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Prosus solicita arquivamento sobre máfia na Secretaria de Saúde

• Saúde

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) arquivou procedimento de investigação criminal sobre a denúncia que o Governador do DF, Ibaneis Rocha, fez em programa da TV Globo sobre a existência de máfias que fraudavam processos de licitação da Secretaria de Saúde (SES). A denúncia havia sido feita em entrevista concedida em 2020.

Com a abertura do procedimento, foi expedido ofício para que o governador prestasse informações sobre as irregularidades por ele apontadas na TV. A Prosus também requisitou à SES informações sobre as empresas prestadoras de serviço e os servidores públicos supostamente envolvidos.

O Promotor de Justiça Clayton Germano, da 2ª PROSUS, explica que a resposta recebida incluía apenas os números de processo SEI dos contratos que supostamente tinham indícios de irregularidades, sem mais detalhes. A análise desses processos pelo promotor não indicou a existência de irregularidades. A apuração da Comissão Permanente de Juízo de Contratos e Convênios da SES também não encontrou indícios de infrações. A possível responsabilidade dos servidores está sendo apurada em âmbito administrativo.

Ainda de acordo com Clayton Germano, o Ministério Público tinha a expectativa de que o Governador Ibanez Rocha fornecesse provas e indícios contundentes de autoria e materialidade da existência de máfias na saúde, mas não foi o que ocorreu, segundo a conclusão das investigações.

"Conclui-se que não há indícios que comprovem que seja verdadeira a afirmação feita pelo Governador do Distrito Federal em entrevista concedida ao Programa Bom Dia DF, sobre a existência das supostas máfias atuando junto à Secretaria de Saúde. Da mesma forma, pode-se concluir que o Governador do Distrito Federal se equivocou ao relatar fatos tão contundentes e graves, porque não repassou ao Ministério Público informações sobre detalhes da denúncia feita por ele em entrevista ao vivo, dada ao Programa Jornalístico Bom dia DF, vez que a Prosus tinha a expectativa legítima de receber diretamente da fonte da denúncia, o próprio Governador do Distrito Federal,  informações adicionais sobre a existência de máfias que estariam fraudando processos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde, como informado na entrevista concedida ao Programa Bom Dia DF. Ou pode-se concluir que o Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, diretamente ou por intermédio dos servidores públicos a ele subordinado, não tenha repassado as verdadeiras informações que permitissem à Prosus investigar as verdadeiras máfias na Secretaria de Saúde”, destaca o promotor de justiça.

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