MPDFT

Projeto “Mediação Comunitária” discute funcionamento dos Conselhos de Saúde

• Autocomposição

Participaram do encontro mediadoras de São Sebastião e de Águas Claras

A Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) promoveu, nesta quinta-feira, 29 de setembro, mais um encontro do projeto “Mediação Comunitária”. O tema desta edição foi o funcionamento dos Conselhos de Saúde. A promotora de Justiça Hiza Carpina, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), falou às mediadoras comunitárias de São Sebastião e de Águas Claras. A promotora de Justiça Ana Luiza Lobo, gestora da iniciativa, também participou do encontro.

• 
• 
• 
•  

Um dos temas tratados foi o sistema de saúde no Distrito Federal e os desafios a serem vencidos para a efetivação desse direito. A promotora de Justiça destacou a importância dos Conselhos de Saúde e da participação do cidadão na formulação e na implementação das políticas públicas. Ela também apresentou o portal InfoSaúde-DF, que foi implantado a partir de demanda do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Para Hiza Carpina, o envolvimento da sociedade é fundamental. “Todo cidadão é parte ativa nesse processo de construção de uma saúde que atenda de forma satisfatória a população, em suas variadas especificidades, e um fiscal da gestão dos recursos da área de saúde”, afirmou.

Projeto Mediação Comunitária

O projeto estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, da participação social e da efetivação dos direitos humanos. Os mediadores de conflitos comunitários são voluntários capacitados e atuam para que a população conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução das demandas coletivas.

Programa de Autocomposição do MPDFT

A Cauto, responsável pelo Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição do MPDFT, tem como objetivo assegurar a promoção da Justiça e a disseminação da cultura da pacificação e da cidadania, além de promover a redução de litígios ao propor soluções consensuais por meio de mecanismos de negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo e convenções processuais. A vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, é a responsável pela coordenação-geral do programa.

{JOR}