Tema desta é edição é “Autocomposição: práticas, perspectivas e desafios”
Estão abertas as inscrições para o V Seminário de Autocomposição do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O evento, que ocorre de 21 a 23 de setembro, terá o primeiro dia de atividades aberto ao público externo. O seminário ocorre em formato híbrido: os participantes poderão comparecer à sede do MPDFT, a partir das 17h30, ou acompanhar a transmissão pelo Youtube.
O objetivo do evento é estimular o uso dos mecanismos de autocomposição, em especial a transversalidade da atuação ministerial nos direitos fundamentais, com ênfase nas práticas adotadas pelas Promotorias de Justiça. Além disso, busca aprofundar os temas diante da necessidade de redução da litigiosidade, da justiça célere, da efetividade pública na direção do diálogo transformador e da pacificação social e nas relações interpessoais.
A palestra de abertura terá como tema “Transversalidade da atuação ministerial nos direitos fundamentais: trabalho integrado e baseado em evidências”, com a procuradora de Justiça Maria Rosynete de Oliveira Lima e o promotor de Justiça e conselheiro nacional do Ministério Público (CNMP) Moacyr Rey Filho.
As inscrições para os interessados em receber o certificado de participação estão disponíveis na plataforma Moodle do MPDFT. Integrantes da instituição podem se inscrever clicando aqui. As inscrições para o público externo estão disponíveis aqui. Os participantes não inscritos também poderão assistir, basta acessar o link de transmissão. No entanto, é necessária a inscrição para emissão do certificado.
Público interno
O evento também oferecerá oficinas direcionadas exclusivamente a membros e servidores do MPDFT. As inscrições para as oficinas foram prorrogadas até o dia 19 de setembro e podem ser feitas clicando aqui. Confira os temas:
“Intervenção do Ministério Público em litígios estruturais: atuação estratégica integrada para o tratamento de casos complexos”
Coordenadores:
- Lenna Nunes Daher - Promotora de Justiça
- Eduardo Gazzinelli Veloso - Promotor de Justiça
"Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso: interface entre a atuação especializada, cível e criminal"
- Coordenadoras:
- Maércia Correia de Mello - Promotora de Justiça
- Rosana Maria Queiroz Viegas de Pinho e Carvalho - Promotora de Justiça
“Práticas restaurativas no ambiente escolar”
- Coordenadores:
- Selma Sauerbronn - Vice-procuradora-geral de Justiça
- Anna Maria Marques de Almeida – Mediadora do MPDFT
- Prof. José Manoel Pereira – Mediador e voluntário do MPDFT
“Direito das vítimas”
Coordenador:
- Pedro Thomé de Arruda Neto – Promotor de Justiça
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