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Manutenção na rede de drenagem pluvial é tema de reunião entre MPDFT e GDF

• PDDC

Foco do encontro foram as manutenções em curso pela Novacap e as novas licitações da Terracap

O debate sobre a necessidade de melhorias na rede de drenagem pluvial tem sido uma questão recorrente no Distrito Federal. Com o período chuvoso se aproximando, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) promoveu reunião nesta quinta-feira, 29 de setembro, com representantes da Secretaria de Obras, da Terracap, da Novacap e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) para coletar informações atuais sobre as obras de reforço do sistema de drenagem e águas pluviais.

A Terracap informou sobre as etapas das contratações de obras para a modernização e a ampliação do sistema no Plano Piloto. Sobre as quadras da Asa Norte que costumam causar transtornos no período chuvoso, esclareceu que o projeto referente à faixa 1-2 Norte foi aprovado recentemente pelo Tribunal de Contas e terá a abertura das propostas das empresas, para a realização das obras, no próximo dia 19 de outubro. A previsão é de que durem cerca de um ano. Já o projeto da faixa 10-11 Norte acabou de ser finalizado, e agora o próximo passo é a elaboração do edital para o processo de licitação. O planejamento das atividades relativas à faixa 13 Sul só deverá ser iniciada após a conclusão da faixa 10-11.

A Novacap ressaltou que a manutenção da atual rede pluvial já vem sendo realizada na cidade. Segundo os representantes do órgão afirmaram, o trabalho, que tem a colaboração de reeducandos do sistema prisional, já foi realizado nas tesourinhas e na Avenida W3  e está sendo feito na L2. A próxima região a ser atendida é a das quadras 400. 

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, destacou que é fundamental ter integração entre todos os órgãos responsáveis pelo planejamento e execução da rede de drenagem. “ Precisamos ficar atentos à aplicação das políticas públicas e à priorização em determinadas áreas que mais precisam de atenção. O Ministério Público está à disposição para auxiliar a retirar entraves para viabilizar o planejamento e a efetivação de políticas como a manutenção e a ampliação da rede de drenagem, que é uma questão que costuma afetar toda a população do DF há muitos anos”, frisou. 

A PDDC  acompanha a questão do sistema de drenagem, inclusive por meio de procedimento administrativo, desde a piora dos episódios de alagamentos e enxurradas, especialmente na Asa Norte e em Vicente Pires. O encontro também teve a participação do procurador de Justiça Antonio Marcos Dezan e do promotor de Justiça Bernardo Mattos.

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