MPDFT

Iniciativas do MPDFT são reconhecidas como boas práticas de gestão pelo CNMP

• Autocomposição

Cartilha editada pelo Conselho destaca o “Caderno de Projetos em BIM” e programa de Autocomposição

Dois projetos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) são listados como boas práticas de gestão e governança em cartilha editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): o Caderno de Projetos e de Gestão de Edificações em BIM e o Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição. A publicação “O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos” está em sua terceira edição, e reúne iniciativas bem-sucedidas de várias unidades do MP brasileiro. A ideia é que elas se tornem mais conhecidas e possam ser replicadas.

Boas práticas

A publicação possui 37 páginas e compartilha boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios e dos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Roraima e São Paulo. O lançamento da edição virtual ocorreu em setembro 

Ao todo, foram destacados 16 projetos de temas diversos, como programa de incentivo à política de autocomposição; uso de software em investigações com base em análise de dados obtidos com quebras de sigilos bancário, fiscal e/ou telefônico; utilização de sistema para detectar acumulação ilegal de cargos públicos; prevenção e enfrentamento das condutas na internet em que crianças e adolescentes figurem como vítimas; enfrentamento da violência e promoção social de venezuelanos; e fiscalização e atuação das organizações sociais.

Clique aqui para acessar a terceira edição da publicação virtual “O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos”.

Destaques do MPDFT

A Modelagem da Informação da Construção, em inglês, Building Information Modeling (BIM), é o conjunto de tecnologias e processos integrados que permite a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de uma construção, de modo colaborativo, que sirva a todos os participantes do empreendimento.

Em 2019, a BIM foi utilizada para elaborar 100% do projeto executivo da sede da Promotoria de Justiça do Riacho Fundo. Isso proporcionou economia de, aproximadamente, R$ 1,5 milhão à Instituição. A utilização da metodologia proporcionou ao MPDFT redução do tempo de execução de cada etapa; maior assertividade nas estimativas dos custos; diminuição de perdas e desperdício ao longo do período de obra e de reforma; e menor incidência de aditivos contratuais.

Os projetos “Acordar” e “Escutando o Cidadão”, integrantes do programa de Autocomposição do MPDFT, ganharam destaque na cartilha. O “Acordar” é voltado para a gestão consensual de conflitos organizacionais. O projeto promove a mediação no âmbito da Instituição, contribuindo com um clima organizacional favorável e produtivo.

O projeto aproveita a estrutura da Ouvidoria para promover a integração e o fortalecimento da comunicação entre os integrantes do MPDFT e da Administração Superior, restabelecendo o diálogo entre as partes conflitantes.

Fundado na concepção de Justiça Restaurativa, o “Escutando o Cidadão” visa a fomentar a cultura do diálogo e do acolhimento das vítimas de delitos, mediante a promoção da escuta ativa em encontros realizados em ambiente seguro, imparcial e sem limitação de tempo.

Ao todo, 39 vítimas já participaram dos encontros realizados pelo projeto e declararam 100% de satisfação em relação ao evento. Com a aplicação de questionários semiestruturados, antes e após a realização de círculos, constatou-se que 85% dos participantes têm interesse em participar de novo círculo restaurativo; 80% afirmaram que a imagem que tinham do Ministério Público melhorou após a participação no projeto; 71% das vítimas ou parentes de vítimas de homicídio não sabiam dos direitos e dos deveres das vítimas de delitos e passaram a conhecê-los; e 61% das vítimas ou parentes de vítimas de homicídio declararam-se mais preparadas para as audiências após o evento. 

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