MPDFT

MPDFT e Embaixada da França promovem seminário sobre direito ambiental e saúde pública

• Meio ambiente e patrimônio cultural
• Núcleo de Cooperação Internacional
• OE20 – Controle social

Evento será realizado nos dias 8 e 9 de junho, na Sede do MPDFT

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e o Núcleo de Cooperação Internacional, em parceria com a Embaixada da França e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), promovem, nos próximos dias 8 e 9 de junho, o Seminário Direito Ambiental e Saúde Pública. O evento será realizado no auditório da Sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

O seminário tem o objetivo de  debater com a participação de múltiplos atores e de modo transdisciplinar, temas do Direito Ambiental e do Direito à Saúde. O evento pretende proporcionar a partilha de conhecimento e experiências úteis à reflexão e inspiração para uma eventual política pública integrada de ambiente e saúde, como as que já existem na França. O público alvo são autoridades do Judiciário brasileiro e estrangeiro, membros do Ministério Público nacional e internacional, agentes diplomáticos, além de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil organizada comprometidas com os temas abordados, assim como docentes e acadêmicos.

A conferência inaugural fará um panorama legislativo sobre a proteção do  meio ambiente na França e será ministrada pela magistrada francesa Sophie Macquart-Moulin. A abertura do evento terá a presença da procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa. Também foram convidados para a mesa de abertura a embaixadora da França Brigitte Collet; o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio; o presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, Rinaldo Lima; o presidente do STJ, Humberto Martins; do TJDFT, José Cruz Macedo; e o representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Manoel Victor Tavares. Clique aqui para acessar a programação completa.

 

Serviço:

• Horário: Dia 8 (das 10h às 17h30) e 9 (das 9h às 16h)
• Local: Auditório da Sede do MPDFT
• Programação
• Incrições até 7/6.
  • Público externo: clique aqui para se inscrever
  • Público interno: plataforma EaD da Intranet (Cursos 2022 > Presenciais > Seminário Franco-Brasileiro Direito Ambiental e Saúde Pública >Inscreva-me)

Clique aqui para acessar mais informações sobre o evento. 

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