MPDFT

Seminário sobre direito ambiental e saúde pública será realizado no MPDFT

• Meio ambiente e patrimônio cultural
• Núcleo de Cooperação Internacional
• OE20 – Controle social

Evento será realizado nos dias 8 e 9 de junho, na Sede da instituição. Objetivo é debater com múltiplos atores e de modo transdisciplinar

Nos próximos dias 8 e 9 de junho, o Seminário Direito Ambiental e Saúde Pública, ocorrerá no auditório da Sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). O evento é uma realização da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e o Núcleo de Cooperação Internacional, em parceria com a Embaixada da França e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

O seminário pretende proporcionar a partilha de conhecimento e experiências, de modo a fomentar reflexão e inspiração para uma eventual política pública integrada de ambiente e saúde, como as que já existem na França.

O objetivo é debater temas do Direito Ambiental e do Direito à Saúde, com múltiplos atores e de modo transdisciplinar. O público alvo são autoridades do Judiciário brasileiro e estrangeiro, membros do Ministério Público nacional e internacional, agentes diplomáticos, além de representantes de instituições públicas e da sociedade civil organizada comprometidas com os temas abordados, assim como docentes e acadêmicos.

A magistrada francesa Sophie Macquart-Moulin fará a conferência inaugural com a apresentação de panorama legislativo sobre a proteção do  meio ambiente na França. A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa, também participará da abertura do evento, que deverá ter a presença da embaixadora da França Brigitte Collet; do presidente da Abrampa, Alexandre Gaio; da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, Rinaldo Lima; do STJ, Humberto Martins; do TJDFT, José Cruz Macedo; e do representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Manoel Victor Tavares. Clique aqui para acessar a programação completa.

 Serviço:

• Horário: Dia 8 (das 10h às 17h30) e 9 (das 9h às 16h)

• Local: Auditório da Sede do MPDFT

• Programação

• Inscrições até 7/6.

  • Público externo: Clique aqui para se inscrever. 

  • Público interno: plataforma EaD da Intranet (Cursos 2022 > Presenciais > Seminário Franco-Brasileiro Direito Ambiental e Saúde Pública >Inscreva-me)

  • Clique aqui para acessar mais informações sobre o evento. 
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