Representantes da Prosus visitaram as instalações do ICTDF e reuniram-se com a direção do instituto e com a Defensoria Pública para discutir a continuidade da realização das cirurgias cardíacas pediátricas
As promotoras de Justiça Helena Rodrigues Duarte e Cleonice Varalda, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), visitaram o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) na última segunda-feira, 30 de maio. Além de conhecerem os serviços médico-hospitalares prestados pelo Instituto, elas receberam dados técnicos sobre o funcionamento do hospital e tiveram a oportunidade de visitar as instalações da unidade.
As 5ª e 6ª Prosus atuam nas ações individuais de saúde com pedido de cirurgias para crianças que nascem com problemas cardíacos. Cerca de 90% das cirurgias desse tipo são feitas pelo ICTDF. A instituição não tem fins lucrativos e é conveniada com a Secretaria de Saúde (SES). Os casos são judicializados devido à demora da SES em realizar as cirurgias. De acordo com informações do ICTDF, do total de procedimentos pediátricos, 100% dos cateterismos, 99% das cirurgias cardíacas de peito aberto e quase 70% das cirurgias intervencionistas são realizados pela instituição.
O objetivo da reunião também foi tratar da execução dos termos do acordo entabulado em ação civil pública cujo objeto é a ampliação da oferta de vagas para a realização de cirurgias cardíacas pediátricas. O acordo foi firmado em 3 de setembro de 2021 entre a SES, a Defensoria Pública, o MPDFT e o ICTDF. O objetivo é a formalização de novo contrato entre o instituto e o Distrito Federal, considerando que o ICTDF ainda é a única instituição privada no Distrito Federal pelo Ministério da Saúde para a realização das cirurgias cardíacas neonatais e pediátricas.
As promotoras de Justiça destacaram que a Prosus deve reunir-se com a SES para averiguar as razões da demora na tramitação da minuta do contrato e adotarão as medidas necessárias para garantir a execução do acordo.
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