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MPDFT e TJ realizam tratativas para celebração de parceria com foco na desjudicialização

• Autocomposição

Instituições trabalharão juntas em ações voltadas à prevenção de litígios e à promoção de estratégias de desjudicialização, com o uso de ferramentas de tecnologia 

O alinhamento dos termos da parceria a ser estabelecida entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com foco na desjudicialização foi tema de reunião nesta segunda-feira, 23 de agosto.

Participaram do encontro a coordenadora-geral do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA)  e vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, o assessor de políticas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça, André Cappi, e a juíza de Direito Luciana Sorrentino, coordenadora dos grupos temático do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF), vinculado à Primeira Vice-Presidência do TJDFT.

O MPDFT e o CIJDF trabalharão juntos na execução de projetos, eventos e ações de interesse comum ligados à prevenção de litígios, à promoção de estratégias de desjudicialização, ao monitoramento e gestão de demandas repetitivas e precedentes e ao fomento da resolução consensual das controvérsias.

 O CIJDF foi criado em 2020, em atendimento à Resolução 349/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da preocupação com o crescente volume de processos em todas as instâncias do Judiciário brasileiro. A proposta é recorrer à tecnologia para enfrentar uma das causas da quantidade de processos que sobrecarregam o Poder Judiciário.

Para maior efetividade de suas ações, o TJDFT busca estabelecer parcerias com órgãos e instituições públicas com vistas a elaborar propostas e ações coordenadas na busca de soluções para a questão.

Para a vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, “a idealização do CIJDF traz uma forma nova e inteligente de trabalhar, com otimização de recursos públicos e a prática de uma justiça mais efetiva, mais célere, que resulta na entrega de uma boa prestação jurisdicional à sociedade”.

Também participaram do encontro Wildice Cabral, Priscilla Palhano, Renan Lima Barão, Wéllida Brito e Henrique Souto, da assessoria da Primeira Vice-Presidência do TJDFT; e  Patrícia Valeriano e Juliana Magalhães, da Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) do MPDFT.

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