O nome do promotor de Justiça Moacyr Rey foi aprovado pelo plenário do Senado Federal no início da noite desta terça-feira, 24 de agosto, para a vaga de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O próximo ato para a condução ao cargo será a publicação da nomeação assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em seguida, o promotor será empossado pelo presidente do CNMP, procurador-geral da República, Augusto Aras.
Lista tríplice
Na eleição realizada pelo MPDFT em 19 de novembro de 2019 para a formação da lista tríplice, Moacyr Rey obteve 210 votos e ficou em segundo lugar por uma diferença de apenas 5 votos em relação ao primeiro colocado, Elísio Teixeira Neto (215 votos).
Experiência prévia no CNMP e na administração do MPDFT
O membro já atuou no CNMP como membro auxiliar nos anos de 2013 e 2014. No serviço público, ele acumula experiência de 26 anos, 15 deles no cargo de promotor de Justiça. Nesse período, atuou nas promotorias criminais, de violência doméstica, júri, cível e família, especial criminal, execuções penais, infracional, infância e juventude e fazenda pública. Também tem experiência nos ofícios com atribuição de fiscalização do patrimônio público e de políticas públicas.
Ele ainda foi coordenador da Assessoria de Políticas Institucionais, na gestão de Leonardo Bessa, quando trabalhou pela implementação da Lei de Ofícios e do aviso de remoção global e a estruturação das assessorias de gabinete.
Em 2018, aceitou ser chefe na atual gestão. Em 2017, concluiu o mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub, na área de saúde pública complementar. Moacyr Rey também possui especialização em Direito Constitucional e acumula experiência de docência nas áreas de Direito Penal (parte geral, especial e econômico).
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