Vídeo na página da Ouvidoria do MPDFT oferece informações àqueles que foram vitimados. Objetivo é facilitar o acesso ao Ministério Público e ao sistema de Justiça
Como forma de auxiliar o cidadão que busca o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a conhecer seus direitos quando vítima de crimes e atos infracionais, foi disponibilizado o vídeo “Você foi vítima de um crime?”, na página da Ouvidoria da instituição. O setor é o canal oficial para solicitação de informações ou providências, envio de reclamações e denúncias. Em 2020, a Ouvidoria realizou mais de 11,5 mil atendimentos, o que representa uma média de 50 atendimentos por dia útil.
O vídeo faz parte do programa Escutando o Cidadão, que foi criado para assegurar proteção e apoio às vítimas de criminalidade, garantindo-lhes tratamento humanizado em todo o sistema de justiça criminal, em compatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana. São disponibilizadas informações sobre direitos das vítimas, como, por exemplo, o que fazer se você foi vítima de um crime, como é iniciada a investigação criminal, dados que devem ser fornecidos para o registro da ocorrência e apuração dos fatos, além de explicações sobre a diferença entre as ações penais de iniciativa privada e pública, quando o Ministério Público propõe e acompanha a ação.
Assista o vídeo e confira essas e outras informações importantes para a garantia dos direitos dos cidadãos.
Para as promotoras de Justiça Anna Bárbara Fernandes e Jaqueline Gontijo, coordenadoras do programa de atenção às vítimas do MPDFT, é importante que a população conheça os seus direitos para que possa exercer a cidadania. Além disso, quando a vítima conhece, ainda que de forma mínima, o funcionamento do processo criminal e sabe o que esperar dele, ela se sente mais confortável para participar do processo.
Iniciativa
O programa “Escutando o cidadão” visa fomentar ações de acolhimento, informação e proteção às vítimas, em consideração aos direitos humanos na perspectiva da pessoa vitimizada,
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