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MPDFT investiga violência obstétrica e lesões cerebrais de recém-nascido no Hospital do Gama

• Saúde

Gestante em trabalho de parto denunciou Manobra de Kristeller

A 1ª Promotoria de Defesa dos Usuários de Saúde (Pró-Vida) expediu Recomendação à Direção do Hospital Regional do Gama em razão de laudo do Instituto Médico Legal (IML) ter apontado registro da Manobra de Kristeller em prontuário da gestante durante procedimento de parto. A Pró-vida também realizará visita técnica ao hospital, no próximo dia 30 de junho. O objetivo é buscar fortalecer o diálogo com os gestores para a adoção de medidas preventivas.

A manobra de Kristeller, proibida pelo Ministério da Saúde devido ao potencial danoso para a gestante e o bebê, é uma técnica realizada com o objetivo de acelerar o trabalho de parto. Por meio da manobra, é feita uma pressão sobre o útero da mulher, diminuindo o período expulsivo. A conduta está sendo  investigada em inquérito policial. A Pró-Vida solicitou a continuidade das investigações porque há indícios de omissões graves de anotação no prontuário, como a ausência de partograma, além de não ter ficado esclarecida a identidade dos médicos que teriam praticado as manobras de Kristeller. 

Para a promotora Alessandra Morato, “a ausência de partograma torna provável nossa tese de que o médico residente não identificou a urgência na realização da cirurgia emergencial até que a situação se tornasse irreversível, quando houve intervenção dos médicos preceptores". O partograma é a representação gráfica do trabalho de parto e é considerado obrigatório pela Organização Mundial de Saúde desde 1994, além de reconhecido pelo Ministério da Saúde como fundamental para o diagnóstico precoce das distócias (intercorrências danosas no trabalho de parto) e de suas respectivas intervenções”.

De acordo com a promotoria, as omissões de anotações no prontuário dificultaram aos peritos do IML a identificação da causa das lesões irreversíveis ocorridas no bebê. A anotação em prontuário é obrigação da equipe médico-assistencial e qualquer omissão de informação clínica é vedada pelo Código de Ética Médica. A criança foi diagnosticada com “encefalopatia hipóxico isquêmica” e necessita de cuidados especiais. Os pais do bebê alegam que as sequelas foram causadas por negligência no Hospital do Gama, falta de monitoramento do trabalho de parto e sofrimento fetal. Há indícios de que alunos residentes conduziram o parto antes das intercorrências que eles apontam como causadoras das lesões.

O Ministério Público destaca que a investigação não serve apenas para punir eventuais condutas criminosas de médicos ou enfermeiros da Secretaria de Saúde, mas também permite alerta para que não ocorram novos casos. A representante do MPDFT  ressalta que "o Hospital Regional do Gama é referência em residência médica na área de obstetrícia e ginecologia. Entretanto, a formação dos novos obstetras do Distrito Federal precisa ser fiscalizada pelos órgãos de controle competentes. O Ministério Público tem buscado trabalhar com o Conselho Regional de Medicina e com a equipe de Controladoria Disciplinar da Secretaria de Saúde para garantir que outras gestantes e seus bebês recebam atendimento apropriado. 

EIH

A encefalopatia hipóxico isquêmica (EIH) é uma síndrome com alterações cerebrais (encefalopatia) conseqüente à síndrome hipóxica-isquêmica, causada por uma mistura da redução de oxigenação de sangue com um aumento de dióxido de carbono (asfixia) e falta de bombeamento de sangue nos tecidos  (isquemia).

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