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Reconhecimento de paternidade internacional é realizado em audiência virtual

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Pai, que mora em Gana, reconheceu o filho pela internet

Uma audiência virtual realizada nesta quinta-feira, 2 de junho, trouxe um final feliz para um caso de reconhecimento de paternidade que tramita na Justiça do Distrito Federal desde 2018. Pela internet, o pai, que mora em Gana, na África, reconheceu o filho, de oito anos de idade.

Mesmo antes do reconhecimento, o pai pagava os alimentos a que a criança tem direito e demonstrava interesse em regularizar a certidão de nascimento do filho. Uma carta rogatória já havia sido expedida para que ele pudesse ser ouvido no país onde mora, mas o homem não tinha condições de se deslocar até a embaixada brasileira mais próxima, que fica na capital, Acra.

A Promotoria de Justiça de Família de Santa Maria, onde o processo tramita, sugeriu a possibilidade da realização da audiência virtual. Nesta quinta-feira, pela internet, o homem confirmou que é o pai da criança. O menino agora receberá, sem custos, uma nova certidão de nascimento.

Reconhecimento

A Lei nº 8560/92 garante a crianças e adolescentes o direito à paternidade. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a solicitação de investigação de paternidade pode ser feita à Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) por meio de formulário eletrônico.

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