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Fraude em licitações: Prodep deflagra duas operações simultâneas

Investigações apontam irregularidades em processos de compra da Secretaria de Educação

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e a Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor-PCDF) deflagraram, nesta quarta-feira, 9 de setembro, duas operações. Nos dois casos, são apurados indícios de fraudes nos processos licitatórios da Secretaria de Educação. Os pontos coincidentes entre as duas investigações justificaram a deflagração simultânea. As ações têm apoio da Controladoria-Geral da União.

A segunda fase da operação “Fames” dá continuidade às investigações sobre os contratos para a compra de merenda escolar. A operação “Self-Service” também investiga possíveis fraudes em compras públicas. O objetivo das duas é apurar a atuação de agentes públicos, em conluio com empresários, para obter vantagens em processos licitatórios da Secretaria de Educação.

Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e sedes de empresas no Distrito Federal, em São Paulo e no Piauí. O objetivo é obter provas para subsidiar as investigações.

Entre as possíveis irregularidades estão conluio entre grandes empresários do ramo alimentício para fraudar o caráter competitivo de licitações de alimentação escolar; direcionamento do edital de terceirização da merenda para empresas pré-determinadas; alteração de parâmetros nutricionais de proteína, sem justificativa, para beneficiar fornecedores; e irregularidades na contratação de produção de vídeo-aulas.

Para preservar as investigações, que ainda estão em curso, não haverá atendimento à imprensa.

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