O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, no último sábado, 29 de agosto, do projeto Record TV nas Cidades, edição Planaltina, em comemoração ao aniversário de 161 anos da cidade mais antiga do DF. Por conta da pandemia, o programa foi transmitido ao vivo sem a participação do público, mas também contou com atrações e sorteios de prêmios.

O assessor de Políticas Institucionais do MPDFT, promotor de Justiça Georges Seigneur, explicou como o programa Pai Legal, da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), está sendo realizado atualmente. Antes, o atendimento era feito apenas de forma presencial. Agora, qualquer mãe interessada em solicitar uma investigação de paternidade pode entrar em contato com a Profide por formulário eletrônico ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda pelo celular/whatsapp 99363 5627.

O “Pai legal” tem o objetivo de regularizar a situação de crianças e adolescentes cuja paternidade não esteja declarada no registro de nascimento. Mesmo sem saber a atual localização do suposto pai, o MPDFT pode ajudar nessa busca. Com as regras de distanciamento, a Profide ampliou o envio de notificações por meio do aplicativo Whatsapp.

Georges Seigneur apresentou a força-tarefa de enfrentamento ao novo Coronavírus, que tem como um dos principais objetivos garantir a transparência e o acesso a dados públicos. Ele também comentou sobre o aumento de demandas que chegaram à Ouvidoria do Ministério Público após a decretação da pandemia, em março deste ano. Mais de um terço das manifestações são relacionadas ao assunto.

Para o promotor, participar do programa é uma oportunidade de aproximação com a sociedade.“É muito importante que a população saiba o que a gente está fazendo. Esses programas têm como público justamente o nosso público-alvo, e isso é fundamental para que a nossa rede chegue a quem precisa e o nosso trabalho seja visto”, afirma.

O MPDFT está atendendo o público preferencialmente por telefone e e-mail. O horário de funcionamento da Instituição é das 12h às 19h. Para tratar de assuntos relacionados ao Covid-19, o atendimento ocorrerá prioritariamente por meio da Ouvidoria do, nos telefones 0800 644 9500 ou 127, ou por meio do formulário eletrônico. Neste caso, o serviço será prestado das 8h às 19h.

Record TV nas cidades

O evento ocorre no último sábado de cada mês. A população tem acesso a atendimentos de saúde, tratamentos estéticos, emissão de documentos e serviços diversos, além de apresentações culturais. O MPDFT participa do evento, em parceria com a TV Record de Brasília, com a finalidade de apresentar os serviços disponíveis nas Promotorias de Justiça em defesa dos direitos dos cidadãos, em especial, das populações mais carentes.

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