O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do MPDFT, Paulo Roberto Binicheski, tomou posse nesta quarta-feira, 26 de agosto, no cargo de presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon). O promotor ficará à frente da entidade pelos próximos dois anos.
Em virtude da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi realizada por videoconferência. No mesmo evento virtual também tomou posse a equipe (relação aqui) que irá compor a nova diretoria da MPCon no biênio 2020/2022. Do MPDFT, a promotora de Justiça Juliana Gasparoni assumiu o cargo de tesoureira.
Com 14 anos de atuação na área do Direito do Consumidor, antes de ocupar o atual cargo na MPCon, Paulo Binicheski foi 2º vice-presidente do colegiado durante a gestão da promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Sandra Lengruber da Silva. “O desafio é imenso, mas quero salientar que meus antecessores fizeram um brilhante trabalho à frente da entidade. Posso garantir que o trabalho em defesa do consumidor seguirá fortalecido e articulado”, disse o promotor de Justiça.
Em sua fala, a procuradora-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiana Costa, destacou o trabalho do promotor de Justiça à frente da 1ª Prodecon e da 2º vice-presidência da MPCon e a importância de promover a segurança jurídica nas relações de consumo. “Penso que esse momento de grave crise sanitária evidenciou o quanto precisamos, enquanto consumidores, do amparo da Lei e das Instituições que se encarregam de fiscalizá-las e aprimorá-las”, finalizou.
A MPCon foi fundada em 25 de maio de 2001. É uma associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos ou filiação partidária, com sede permanente em Brasília. A entidade possui caráter científico, técnico e pedagógico, congregando promotores e procuradores de Justiça e da República com atuação na defesa do consumidor de todas as regiões do Brasil.
Assista ao vídeo da cerimônia de posse:
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