O objetivo do grupo é fomentar ações para amenizar as consequências da Covid-19 no DF

A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 27 de agosto, para o monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 na capital federal. Promotores e procuradores de Justiça falaram sobre as iniciativas mais recentes, entre elas vistorias em hospitais e unidades básicas de saúde. Os fluxos de atendimento, estoques de insumos e os protocolos de testagem para o novo coronavírus estão sendo acompanhados continuamente.

Parte pouco lembrada na política pública para a Covid-19, o setor de cultura e economia criativa foi fortemente impactado pela pandemia. A força-tarefa também passou a acompanhar a destinação da ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor, instituída pela Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. “O projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. É importante que a destinação dos recursos seja eficiente e transparente”, declarou o secretário-executivo da força-tarefa, promotor de Justiça Bernardo Matos.  

O Núcleo de Direitos Humanos (NDH/MPDFT) analisa a destinação de recursos para a implementação de melhorias na rede de atendimento às mulheres. Atualmente, muitos acolhimentos estão sendo realizados de maneira precária pela falta de equipamentos adequados para a adaptação ao ambiente virtual, em virtude das medidas de distanciamento social. O NDH acompanha o serviço psicossocial oferecido para vítimas de violência doméstica e também desenvolveu campanha para divulgar como fazer o boletim de ocorrência eletrônico virtual e presencial, como pedir medidas protetivas de urgência e quem procurar caso não consiga atendimento.

Integrantes da força-tarefa também acompanham a implementação de um aplicativo para registro da população infectada pelo novo coronavírus. O app terá a funcionalidade de produção de boletins e será importante para as ações promovidas pelas Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), que atuam de maneira articulada com as administrações regionais, redes comunitárias e outras instituições para a realização de ações educativas e preventivas.

Durante o encontro, o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, contou sobre a vistoria no Estádio Nacional Mané Garrincha durante a partida de futebol que marcou a retomada das atividades do campeonato brasiliense, na manhã do dia 26 de agosto. Foram fiscalizados os protocolos sanitários antes, durante e depois da partida. “Foi possível verificar que as condições de segurança estavam sendo devidamente observadas. Toda retomada de atividades neste contexto deve ser realizada com cuidado, atenção e responsabilidade”, ressaltou. 

Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. Coordenada pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, o grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.

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