O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça
A solidariedade familiar é transindividual, mas ainda não é a “sociedade”, pois não há alteridade suficiente entre seus componentes. O direito se rende ao reconhecimento de que “as famílias são fundadas como abrigos e castelos sólidos num mundo inóspito e estranho, no qual se precisa ter parentesco” (H. Arendt) ao imputar aos pais a responsabilidade pelos atos ilícitos dos dependentes, e por prever a hipótese de demanda alimentar recíproca em caso de necessidade e possibilidade.
Uma nota sobre a coragem de três Ministros para rejeitar a institucionalização do espancamento contra mulheres
Danielle Martins Silva
Promotora de Justiça do MPDFT, pós-graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Fundação Escola Superior do MPDFT
É inegável e dolorida a constatação: vive-se um tempo de descrédito generalizado nas Instituições. De dentro para fora, de cima para baixo, a estrutura político-social, como conhecida, parece não mais oferecer resposta às inquietudes que assolam o espírito desolado do cidadão moderno. A angústia pelo descontrole quanto ao rumo das situações, a evidente impotência pública, é pontuada pelo filósofo francês Luc Ferry como advinda "da sensação de que o Estado é fraco, de que em todos os campos ele está praticamente incapacitado de levar a termo as reformas, inclusive as mais amplamente justificadas, ou até mesmo de se opor a processos nefastos, sobre os quais não tem mais domínio" [01].
