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Artigos

O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.

Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.

Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT 

Brasília, 1o.1.2019, posse do Presidente da República: em determinado momento da cerimônia, o Rolls Royce oficial trafega pela rua das bandeiras, no caminho da Asa Norte. O sentido normal desse flanco do Eixo Monumental é pela esquerda, mas o carro vira para a direita, em direção à repartição do empossando, o Palácio do Planalto. Portanto, na contramão, em manobra irregular, nos ditames do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT 

Hoje vamos falar de latim, que fornece muitas palavras e locuções para os trabalhos dos profissionais do direito. Mesmo na correnteza coloquial, às vezes escapa um “a priori”, um “modus operandi”, um “sine qua non”, este acompanhado ou não de “conditio”. Pode-se falar “conditio sine qua non”, uma mescla, “condição sine qua non”, ou tudo vertido pela tecla SAP, “condição sem a qual não” (esta última não é usual mas, como a expressão é meio azinhavrada, talvez refresque como uma brisa suave).

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