Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
- Detalhes
Marcelo Barenco
Promotor de justiça do MPDFT
Nossa Constituição criou um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Universal, integral e gratuito, o sistema único nasceu com o propósito de concretizar o direito fundamental à saúde, transformando-o de um privilégio até então restrito a alguns cidadãos em um direito dirigido a todos, sem distinção.
Leia mais... sobre: Os efeitos negativos das emendas na política de saúde
- Detalhes
José Theodoro Corrêa de Carvalho
Promotor de justiça do MPDFT
Julgamentos mais céleres contribuem para combate à impunidade, fortalecem confiança nas instituições e oferecem resposta adequada a famílias
O Tribunal do Júri constitui importante expressão da soberania popular no processo penal brasileiro. Previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida e possui como princípios estruturantes a plenitude de defesa, o sigilo das votações e a soberania dos veredictos.
- Ryan Gosling e o direito brasileiro
- Samu: o sensor da crise assistencial
- O marco legal do combate ao crime organizado
- Não são os corruptos
- Narcocídio fora do Tribunal do Júri
- O jardim centenário: entre a memória de Violeta e o amanhã das nossas filhas
- O silêncio do Direito Penal diante do caos nas contas públicas
- A Mulher e a Faca
- Tribunal do Júri e o enfrentamento ao feminicídio
- Artigos Lei 15.280/25: Comentada artigo por artigo
| Acessibilidade | Mapa do site |
© 2025 MPDFT - Todos os direitos reservados.
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, Brasília-DF – CEP 70.091-900
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 12h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 (atendimento em dias úteis, das 9h às 19h)
Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3214-4444