Artigos
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Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Sérgio Bruno Cabral Fernandes
Promotor de justiça do MPDFT
Imagine que, ao ler as manchetes do dia, você encontra dois destaques relacionados ao Poder Judiciário. O primeiro é um juiz acusado de importunação sexual. Na segunda notícia, magistrados são acusados de receber vantagens indevidas. Suponha que existam provas suficientes em ambas as situações. A experiência mostra que o crime sexual será resolvido de modo rápido e eficiente. A corrupção entrará num atoleiro infinito.
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Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira
Promotor de justiça do MPDFT
A publicação da Lei 15.358, de 25 de março de 2026, proveniente do chamado "PL Antifacção", deveria representar um marco histórico no combate às organizações criminosas. Nela constam mudanças importantes que afetarão a criminalidade organizada, já que apresenta mecanismos que permitirão ao Estado alcançar a parte financeira de tais grupos, dentre outras providências.
- O jardim centenário: entre a memória de Violeta e o amanhã das nossas filhas
- O silêncio do Direito Penal diante do caos nas contas públicas
- A Mulher e a Faca
- Tribunal do Júri e o enfrentamento ao feminicídio
- Artigos Lei 15.280/25: Comentada artigo por artigo
- Justiça para as mulheres: a semente do caliandra no DF
- Imprensa tem papel importante no enfrentamento do feminicídio
- Voz, arte e justiça: A inovação do MPDFT no combate ao feminicídio
- A importância da medida protetiva de urgência na prevenção ao feminicídio
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