Artigos
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Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Luciana Asper y Valdés
Promotora de justiça do MPDFT
O título os levaria a acreditar que as próximas linhas serão de histórias de honrados e corajosos promotores de Justiça, que entregaram, com alto sacrifício pessoal, suas vidas para defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
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Vinícius Almeida Bertaia
Promotor de Justiça Adjunto
Resumo: Este artigo aborda a aplicação das técnicas dos processos estruturais como mecanismo de enfrentamento de disfunções na segurança pública brasileira, um direito humano fundamental frequentemente negligenciado. Por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, analisam-se os conceitos básicos sobre tutela estrutural, ressaltando suas potencialidades na superação de limitações das técnicas processuais convencionais. Identifica-se que problemas sistêmicos como a letalidade policial, impunidade estrutural e deficiências no sistema carcerário demandam tratamento prospectivo e coordenado.
- A violência doméstica e familiar contra a mulher como forma de violência baseada no gênero: um diálogo com a sociologia feminista
- A interpretação no Direito: quando a clareza esconde complexidade
- Respostas da Justiça às ações penais por violência doméstica em Brasília: reflexões sobre efetividade, gênero e raça
- O juiz fora do contexto
- Saúde no banco dos réus
- O ipê professor
- Poluição sonora e qualidade de vida
- O martelo
- O que é voz de prisão?
- Tema 990 do STF e intercâmbio de inteligência financeira
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