Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Thiago Pierobom de Ávila
Promotor de justiça do MPDFT
Izadora Mundstock
Mestranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa
Introdução
A violência doméstica e familiar contra a mulher (VDFCM) possui contornos epidêmicos no contexto nacional. Segundo dados do FBSP, 33,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais já sofreram violência física ou sexual praticada pelo parceiro íntimo. Apesar das políticas públicas transversais de prevenção e da articulação intersetorial de proteção à mulher em situação de violência serem os aspectos mais relevantes no projeto político-normativo da Lei Maria da Penha (LMP), a responsabilização criminal também é tida como um eixo relevante para a mudança nas relações sociais, desconstruindo a normalidade histórica da violência contra as mulheres e ressignificando as relações de gênero.
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Sérgio Bruno Cabral Fernandes
Promotor de justiça do MPDFT
Cinco amigos saem do cinema impac. tados com um filme de terror. Um deles, porém, destoava e não conseguia compreender o espanto dos demais. Ele até viu monstros na tela, “mas eram criaturas amistosas, disse. O filme era Alien, porém, o amigo dissonante parecia ter assistido a Monstros S/A, animação da Disney. Ou seja, todos viram monstros, mas para um dos amigos os monstros eram fofinhos. Mesmas imagens, porém, perspectivas completamente divergentes. Por que isso acontece?
- Saúde no banco dos réus
- O ipê professor
- Poluição sonora e qualidade de vida
- O martelo
- O que é voz de prisão?
- Tema 990 do STF e intercâmbio de inteligência financeira
- Meu medo e meu champanhe (ou Réquiem para Moreira Alves)
- Vida em Marte ou embargos declaratórios?
- Comentários à Lei n. 15.125/2025: monitoramento eletrônico para medidas protetivas de urgência
- Sustentação oral ou elixir paregórico?
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