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O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.

Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.

Detalhes: Criado: 05/06/2025 às 9:20

Alexandre Sales de Paula e Souza
Promotor de justiça do MPDFT

A Constituição da República de 1988 estabeleceu que todos os julgamentos do Poder Judiciário são públicos, sob pena de nulidade (artigo 93, inciso IX). Essas decisões também devem, necessariamente, ser fundamentadas. O caráter público dos julgamentos judiciais permite conhecer as razões que motivaram determinada deliberação, possibilitando sua análise por qualquer pessoa, seja diretamente interessada ou não.

Detalhes: Criado: 15/05/2025 às 8:36

Ivaldo Lemos Junior
Procurador de justiça do MPDFT

Desde a época da faculdade, no final dos anos 1980, escuto falar em reforma da seleção dos ministros do Supremo. E olha que o STF era então uma instituição discreta, quase enigmática. Seus membros não eram conhecidos do grande público, podiam circular à vontade pela rua e não eram identificados e muito menos hostilizados, como acontece nos dias de hoje.

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