Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Fábio Macedo Nascimento
Promotor de justiça do MPDFT
A história recente do Distrito Federal parece condenada a um ciclo de "déjà vu" orçamentário. Enquanto as manchetes de hoje estampam o alerta dramático sobre riscos sistêmicos em instituições públicas e manobras para a venda de ativos imobiliários como forma de conter prejuízos, o mundo jurídico observa, muitas vezes em silêncio, o que deveria ser o epicentro de sua atuação: o Direito Financeiro e sua necessária retaguarda penal.
Leia mais... sobre: O silêncio do Direito Penal diante do caos nas contas públicas
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Leonardo Jubé de Moura
Promotor de justiça do MPDFT
Existe um fato cuja realidade nem o mais impermeável espírito anda conseguindo negar. A estranha, empedernida e virulenta violência contra a mulher.
Quando foi editada a “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340, de 2006), não faltaram vozes questionando sua razoabilidade. Falava-se em excesso ideológico, em feminismo tóxico, em “lei joão da penha”.
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