Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.
Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.
A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.
Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para solução de gestão de vulnerabilidades, com instalação, configuração, suporte e resposta a incidentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação:
02/03/2026
Nº do edital:
90025/2026
Vigência:
de 27/02/2026 a 26/02/2031
Situação:
Ativo
Contratado:
GLOBALSEC TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ do contratado:
31.862.002/0001-13
Sócios:
GUSTAVO LIMA MIRANDA
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Administrativo), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Técnico), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Gestor Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Administrativo Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Técnico Substituto), DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Fiscal Setorial), TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS (Fiscal Setorial)
Contratação de licenciamento de software Chaos, para uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação:
12/02/2026
Nº do edital:
90031/2025
Vigência:
de 12/02/2026 a 11/02/2027
Situação:
Ativo
Contratado:
MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do contratado:
66.582.784/0001-11
Sócios:
DEBORA CRISTINA CASSIM - Representante Legal
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR (Fiscal Técnico), WAGNER MARTINS DE LIMA (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato:
R$ 5.800,00
Itens:
Descrição
Unidade de medida
Valor unitário
Quantidade
Valor total do item
Item 1
Item contratado:Licenciamento Chaos Corona Renderer Premium para 3 ds Max 2025 (flutuante premium), por 12 (doze) meses.
Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e atualização do software Qlik Sense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação:
11/02/2026
Nº do edital:
90026/2025
Vigência:
de 11/02/2026 a 10/02/2027
Situação:
Ativo
Contratado:
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.
CNPJ do contratado:
08.689.089/0001-57
Sócios:
Perácio Feliciano Ferreira
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo Substituto), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Técnico), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Técnico Substituto), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Requisitante), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Requisitante Substituto)
Valor total do contrato:
R$ 363.268,92
Itens:
Descrição
Unidade de medida
Valor unitário
Quantidade
Valor total do item
Item 1
Item contratado:Item 1 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software Qlik Sense Enterprise com 4 núcleos de processamento.
Unidade de medida:und
Valor unitário:R$ 216.724,92
Quantidade:1.00
Valor total do item:R$ 216.724,92
Item 2
Item contratado:Item 2 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software NPrinting.
Unidade de medida:und
Valor unitário:R$ 31.236,00
Quantidade:1.00
Valor total do item:R$ 31.236,00
Item 3
Item contratado:Item 3 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para licenças perpétuas de uso de software para usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial (Qlik Sense Enterprise Token).
Unidade de medida:und
Valor unitário:R$ 1.251,00
Quantidade:20.00
Valor total do item:R$ 25.020,00
Item 4
Item contratado:Item 4 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses QAP.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.
Data de publicação:
11/02/2026
Nº do edital:
90014/2024
Vigência:
de 11/02/2026 a 22/05/2026
Situação:
Ativo
Contratado:
NOVA FORMA INTERIORES LTDA.
CNPJ do contratado:
04.473.395/0001-09
Sócios:
WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃO
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor), FELIPE PESSOA PINHEIRO (Fiscal Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato:
R$ 3.072,00
Itens:
Descrição
Unidade de medida
Valor unitário
Quantidade
Valor total do item
Item 1
Item contratado:Divisória tipo 1 – Divisória com painel cego piso-teto com laminado melamínico
Contratação do serviço PCAD – Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil
Data de publicação:
05/02/2026
Nº do edital:
INEXIGIBILIDADE
Vigência:
de 04/02/2026 a 03/02/2027
Situação:
Ativo
Contratado:
SERPRO
CNPJ do contratado:
33.683.111/0001-07
Sócios:
MARY D´ARTSON
RICARDO MATOS GIACHINI
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Técnico), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Requisitante)
O objeto do presente instrumento é a contratação de licenciamento de software Autodesk, na modalidade de subscrição, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação:
16/01/2026
Nº do edital:
90030/2025
Vigência:
de 16/01/2026 a 15/01/2027
Situação:
Ativo
Contratado:
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ do contratado:
04.198.254/0001-17
Sócios:
MARCIA CAETANO DA SILVA
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Técnico), TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA (Fiscal Técnico), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo), RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA (Fiscal Técnico), SÉRGIO RICARDO MATOS DE SOUSA (Gestor Técnico), VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato:
R$ 89.945,60
Itens:
Descrição
Unidade de medida
Valor unitário
Quantidade
Valor total do item
Item 1
Item contratado:RENOVAÇÃO DA LICENÇA ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION COMMERCIAL SINGLE-USER ANNUAL SUBSCRIPTION RENEWAL SWITCHED FROM M2S MULTI-USER 2:1 TRADE-IN PELO PERIODO DE 12 MESES.
Contratação do serviço de acesso digital dos livros da plataforma Minha Biblioteca, fornecido pela Minha Biblioteca Ltda., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação:
16/01/2026
Nº do edital:
INEXIGIBILIDADE
Vigência:
de 16/01/2026 a 15/01/2027
Situação:
Ativo
Contratado:
MINHA BIBLIOTECA LTDA.
CNPJ do contratado:
13.183.749/0001-63
Sócios:
ANA LAURINDA SERRA ALVES
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Valor total do contrato:
R$ 125.802,76
Itens:
Descrição
Unidade de medida
Valor unitário
Quantidade
Valor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação do serviço de acesso digital dos livros da plataforma Minha Biblioteca, composta pelos módulos MB Jurídica (mais de 3.000 títulos) e o MB Sociais Aplicadas (mais de 5.000 títulos), fornecido pela Minha Biblioteca Ltda.
A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Data de publicação:
29/12/2025
Nº do edital:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Vigência:
de 30/12/2025 a 29/12/2030
Situação:
Ativo
Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ do contratado:
34.028.316/0007-07
Sócios:
VANESSA BERNARDO DA SILVA
FABIANO SANTANA PIRES REIS
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA RÊGO (Gestor Substituto)
1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de .Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.
Data de publicação:
22/12/2025
Nº do edital:
000000
Vigência:
de 30/12/2025 a 29/12/2030
Situação:
Ativo
Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ do contratado:
34.028.316/0007-07
Sócios:
Representante Legal I: VANESSA BERNARDO DA SILVA;
Representante Legal II: FABIANO SANTANA PIRES REIS
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA RÊGO (Gestor Substituto)
Contrato de Adesão referente ao serviço Serpro Multicloud, em conformidade com o Acordo Institucional nº 06/2025 celebrado entre o CNMP e o Serpro - Contratação de serviços especializados de computação em nuvem e tecnologia da informação, sob estrutura de um integrador multinuvem (Cloud Broker) para o provimento de Serviços de Computação em Nuvem na modalidade IaaS (Infraestrutura como Serviço), PaaS (Plataforma como Serviço), Marketplace, além de serviços profissionais de Consultoria Técnica Especializada em Nuvem e Gerenciamento de Ambientes em Nuvem.
Data de publicação:
22/12/2025
Nº do edital:
INEXIGIBILIDADE
Vigência:
de 22/12/2025 a 21/12/2028
Situação:
Ativo
Contratado:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
CNPJ do contratado:
33.683.111/0001-07
Sócios:
BRUNO FERREIRA VILELA;
RICARDO MATOS GIACHINI
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ AUGUSTO ARAUJO BECKER (Fiscal Requisitante), RODRIGO CASTRO JESUINO DA SILVA (Fiscal Requisitante), THIAGO BERNARDES DE ALMEIDA (Fiscal Técnico)
