Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.
Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.
A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.
Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Data de publicação:
31/03/2026
Nº do edital:
90014/2024
Vigência:
de 30/03/2026 a 08/07/2026
Situação:
Ativo
Contratado:
NOVA FORMA INTERIORES LTDA.
CNPJ do contratado:
04.473.395/0001-09
Sócios:
WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃO
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Técnico)
Valor total do contrato:
R$ 4.858,36
Itens:
Descrição
Unidade de medida
Valor unitário
Quantidade
Valor total do item
Item 1
Item contratado:Divisória tipo 1: divisória com painel cego piso-teto com laminado melamínico
Unidade de medida:m2
Valor unitário:R$ 512,00
Quantidade:1.53
Valor total do item:R$ 512,00
Item 2
Item contratado:Divisória tipo 11: divisória com guichê
Unidade de medida:m2
Valor unitário:R$ 1.000,00
Quantidade:2.25
Valor total do item:R$ 2.000,00
Item 3
Item contratado:Porta tipo 1: porta simples com bandeira (vão luz de 82x210 cm)
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de controle de acesso (SCA) em uso no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, incluindo o fornecimento de peças e componentes novos necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto deste contrato é a cessão de uso, pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, em caráter precário, a título oneroso, com ressarcimento de despesas, da área correspondente à sala 505, localizada no Edifício Sede do MPDFT, com área de 46,88 m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação dos Servidores do MPDFT.
Data de publicação:
18/03/2026
Nº do edital:
Dispensa
Vigência:
de 16/03/2026 a 15/03/2027
Situação:
Ativo
Contratado:
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - ASMIP
CNPJ do contratado:
02.708.717/0001-18
Sócios:
Estatuto peça 3275155
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para solução de gestão de vulnerabilidades, com instalação, configuração, suporte e resposta a incidentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação:
02/03/2026
Nº do edital:
90025/2026
Vigência:
de 27/02/2026 a 26/02/2031
Situação:
Ativo
Contratado:
GLOBALSEC TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ do contratado:
31.862.002/0001-13
Sócios:
GUSTAVO LIMA MIRANDA
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Administrativo), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Técnico), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Gestor Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Administrativo Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Técnico Substituto), DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Fiscal Setorial), TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS (Fiscal Setorial)
Contratação de licenciamento de software Chaos, para uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação:
12/02/2026
Nº do edital:
90031/2025
Vigência:
de 12/02/2026 a 11/02/2027
Situação:
Ativo
Contratado:
MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do contratado:
66.582.784/0001-11
Sócios:
DEBORA CRISTINA CASSIM - Representante Legal
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR (Fiscal Técnico), WAGNER MARTINS DE LIMA (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato:
R$ 5.800,00
Itens:
Descrição
Unidade de medida
Valor unitário
Quantidade
Valor total do item
Item 1
Item contratado:Licenciamento Chaos Corona Renderer Premium para 3 ds Max 2025 (flutuante premium), por 12 (doze) meses.
Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e atualização do software Qlik Sense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação:
11/02/2026
Nº do edital:
90026/2025
Vigência:
de 11/02/2026 a 10/02/2027
Situação:
Ativo
Contratado:
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.
CNPJ do contratado:
08.689.089/0001-57
Sócios:
Perácio Feliciano Ferreira
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo Substituto), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Técnico), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Técnico Substituto), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Requisitante), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Requisitante Substituto)
Valor total do contrato:
R$ 363.268,92
Itens:
Descrição
Unidade de medida
Valor unitário
Quantidade
Valor total do item
Item 1
Item contratado:Item 1 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software Qlik Sense Enterprise com 4 núcleos de processamento.
Unidade de medida:und
Valor unitário:R$ 216.724,92
Quantidade:1.00
Valor total do item:R$ 216.724,92
Item 2
Item contratado:Item 2 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software NPrinting.
Unidade de medida:und
Valor unitário:R$ 31.236,00
Quantidade:1.00
Valor total do item:R$ 31.236,00
Item 3
Item contratado:Item 3 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para licenças perpétuas de uso de software para usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial (Qlik Sense Enterprise Token).
Unidade de medida:und
Valor unitário:R$ 1.251,00
Quantidade:20.00
Valor total do item:R$ 25.020,00
Item 4
Item contratado:Item 4 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses QAP.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.
Data de publicação:
11/02/2026
Nº do edital:
90014/2024
Vigência:
de 11/02/2026 a 22/05/2026
Situação:
Ativo
Contratado:
NOVA FORMA INTERIORES LTDA.
CNPJ do contratado:
04.473.395/0001-09
Sócios:
WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃO
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor), FELIPE PESSOA PINHEIRO (Fiscal Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato:
R$ 3.072,00
Itens:
Descrição
Unidade de medida
Valor unitário
Quantidade
Valor total do item
Item 1
Item contratado:Divisória tipo 1 – Divisória com painel cego piso-teto com laminado melamínico
Contratação do serviço PCAD – Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil
Data de publicação:
05/02/2026
Nº do edital:
INEXIGIBILIDADE
Vigência:
de 04/02/2026 a 03/02/2027
Situação:
Ativo
Contratado:
SERPRO
CNPJ do contratado:
33.683.111/0001-07
Sócios:
MARY D´ARTSON
RICARDO MATOS GIACHINI
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Técnico), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Requisitante)
O objeto do presente instrumento é a contratação de licenciamento de software Autodesk, na modalidade de subscrição, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação:
16/01/2026
Nº do edital:
90030/2025
Vigência:
de 16/01/2026 a 15/01/2027
Situação:
Ativo
Contratado:
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ do contratado:
04.198.254/0001-17
Sócios:
MARCIA CAETANO DA SILVA
Termos aditivos:
Não possui
Gestores e fiscais:
SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Técnico), TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA (Fiscal Técnico), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo), RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA (Fiscal Técnico), SÉRGIO RICARDO MATOS DE SOUSA (Gestor Técnico), VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato:
R$ 89.945,60
Itens:
Descrição
Unidade de medida
Valor unitário
Quantidade
Valor total do item
Item 1
Item contratado:RENOVAÇÃO DA LICENÇA ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION COMMERCIAL SINGLE-USER ANNUAL SUBSCRIPTION RENEWAL SWITCHED FROM M2S MULTI-USER 2:1 TRADE-IN PELO PERIODO DE 12 MESES.
