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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

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Contratos Ativos em Junho de 2026

Tabela
Lista
Nº do contrato / Nota de empenho: 024/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4981.0133577/2025-97
Objeto: Contratação de empresa para a instalação de solução de usinas de microgeração de energia fotovoltaica com até 75kWp cada, incluindo o projeto, aprovação na concessionária local de energia, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias à implantação, entregues em plenas condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de publicação: 20/07/2026
Nº do edital: 90053/2024
Vigência: de 12/07/2026 a 22/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: AT ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA
CNPJ do contratado: 44.689.653/0001-03
Sócios: Felipe do Nascimento Tavares
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: PABLO NUNES DA COSTA (Gestor Técnico), SHERMAN ARAUJO VITO (Gestor Técnico), JOSE ALBERTO FERNANDES MOTA JÚNIOR (Gestor Técnico), GIOVANNI SANSEVERO (Gestor Técnico), ALEXSANDRO CABRAL SANTOS (Gestor Administrativo)
Valor total do contrato: R$ 157.125,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Manutenção / Reforma Predial UNIDADE R$ 2.095,00 75,00 R$ 157.125,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 023/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4187.0033206/2026-07
Objeto: Contratação do serviço de acesso à plataforma de livros digitais da Biblioteca Digital Proview, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma on-line, via WEB, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento.
Data de publicação: 14/07/2026
Nº do edital: Informação indisponível
Vigência: de 14/07/2026 a 13/07/2027
Situação: Ativo
Contratado: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
CNPJ do contratado: 60.501.293/0001-12
Sócios: JULIANA MAYUMI OSHIRO ONO
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor Substituto), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor)
Valor total do contrato: R$ 20.199,48
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 025/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0045914/2026-17
Objeto: A contratação do sistema de gestão de acervo bibliográfico, com garantia de funcionamento e atualização de versão do sistema Pergamum, conforme condições
Data de publicação: 13/07/2026
Nº do edital: Informação indisponível
Vigência: de 13/07/2026 a 12/07/2027
Situação: Ativo
Contratado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA-APC
CNPJ do contratado: 76.659.820/0001-51
Sócios: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Fiscal Técnico), WESLEY OLIVEIRA LEITE (Fiscal Técnico), GILSON CARVALHO DA SILVA (Fiscal Requisitante), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Fiscal Requisitante Substituto)
Valor total do contrato: R$ 29.030,68
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Manutenção do Software Gerenciador do Sistema de Biblioteca. mensal R$ 1.773,39 12,00 R$ 21.280,68
Migração de dados (ambiente de produção) unidade R$ 6.200,00 1,00 R$ 6.200,00
Reinstalação (ambiente de produção) unidade R$ 1.550,00 0,00 R$ 0,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 022/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3341.0104084/2024-03
Objeto: Contratação de empresa especializada para avaliação dos bens imóveis da União, administrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com a emissão de Relatório de Valor de Referência, com grau II de fundamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital da Licitação.
Data de publicação: 13/07/2026
Nº do edital: 90007/2026
Vigência: de 13/07/2026 a 23/06/2027
Situação: Ativo
Contratado: SILVA EDIFICACOES LTDA.
CNPJ do contratado: 44.532.592/0001-68
Sócios: MIRIAN TAISA SILVA
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 9.683,09
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
SEPN 711/911, Bloco B und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Zona Cívico Administrativa, Lote 2, Bloco A und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
SGON Quadra 01 lotes 10/20/30 und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
SMAS, trecho 4, lotes 6/8 und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Quadra 1, lote 860, 880, 900 - Setor Industrial Leste und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Quadra 4, conjunto B, lote 1 und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Área Especial Norte nº 10-A, Setor Administrativo und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Quadra 302, conjunto 1, lote 2 und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
QR 211, conjunto A, lote 14 und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Centro de Múltiplas Atividades, área especial 3, Centro und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Setor C Norte, lotes 14/15 und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Cidade Tradicional, Setor Administrativo, lote 02 und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
QNM 11, lote 01 e 02 und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Setor de Áreas Isoladas Norte, lote O und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Rua Tamboril, lote 4 und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Setor Hospitalar, lote 28 und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Área Especial 5, Quadra 1, Setor Industrial Bernardo Sayão und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
QS 2, lote E und R$ 509,64 1,00 R$ 509,64
Quadra 12, Área Reservada nº 02 und R$ 509,57 1,00 R$ 509,57
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 021/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4513.0090638/2025-45
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos utilizados no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.
Data de publicação: 22/06/2026
Nº do edital: 90008/2026
Vigência: de 22/06/2026 a 21/06/2027
Situação: Ativo
Contratado: EQUIPO TÉCNICA ASSIST. TÉC. EM APAR. MÉD. E ODONTO
CNPJ do contratado: 26.999.805/0001-84
Sócios: IRON CARLOS PINHEIRO DE SOUZA JÚNIOR
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: DAYANE ARAUJO DE ALMEIDA (Fiscal Técnico), MARIA FERNANDA DE LIMA E OLIVEIRA JABBUR (Gestor), AGENOR GARCIA BRAGA (Gestor Substituto), MILENA PEREIRA DOS SANTOS MENDES (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 36.999,91
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 020/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4980.0075929/2026-46
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.
Data de publicação: Informação indisponível
Nº do edital: 90014/2026
Vigência: de 22/06/2026 a 30/09/2026
Situação: Ativo
Contratado: NOVA FORMA DIVISÓRIAS LTDA
CNPJ do contratado: 04.473.395/0001-09
Sócios: WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃO
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Técnico), CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor Técnico), LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo)
Valor total do contrato: R$ 43.904,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Divisória tipo 1 – Divisória com painel cego piso-teto com laminado melamínico m2 R$ 512,00 85,00 R$ 43.520,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 015/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4551.0033737/2026-95
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação: 26/05/2026
Nº do edital: 90014
Vigência: de 24/05/2026 a 30/08/2026
Situação: Ativo
Contratado: NOVA FORMA DIVISÓRIAS LTDA
CNPJ do contratado: 04.473.395/0001-09
Sócios: WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃO
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Técnico), LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo)
Valor total do contrato: R$ 19.716,56
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
1 - Divisória tipo 1: divisória com painel piso-teto com laminado melamínico m2 R$ 512,00 3.138,00 R$ 1.606.656,00
12 - Porta tipo 1: porta simples com bandeira (vão luz de 82x210 cm) m2 R$ 1.825,00 2,00 R$ 3.650,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 019/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4327.0029480/2026-54
Objeto: Aquisição de Smart TV 50" UHD 4K
Data de publicação: 26/05/2026
Nº do edital: 90016/2025
Vigência: de 24/05/2026 a 23/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: MICROSENS S/A
CNPJ do contratado: 78.126.950/0011-26
Sócios: LUCIANO TERCILIO BIZ (Representante Legal)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: MAICON JOSE DOS SANTOS (Gestor), LUPICINIO GOMES DE SOUSA (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 9.320,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
3 - Smart TV 50" UHD (4K) TLC SEMP / SEMP / 50S62 unidade R$ 1.864,00 5,00 R$ 9.320,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 018/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0054851/2026-54
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços Microsoft.
Data de publicação: 25/05/2026
Nº do edital: 90013/2024
Vigência: de 24/05/2026 a 23/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ do contratado: 57.142.978/0001-05
Sócios: WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (Gestor de Operações de Governo)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Técnico), CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI (Fiscal Técnico Substituto), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Requisitante), CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 420.944,28
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
SubAzure prepayment (crédito) UN R$ 7.257,66 58,00 R$ 420.944,28
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 016/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0052763/2026-73
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços Microsoft.
Data de publicação: 25/05/2026
Nº do edital: 90013/2024
Vigência: de 24/05/2026 a 23/05/2029
Situação: Ativo
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ do contratado: 57.142.978/0001-05
Sócios: WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo Substituto), RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA (Fiscal Técnico), RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA (Fiscal Requisitante), SÉRGIO RICARDO MATOS DE SOUSA (Fiscal Técnico Substituto), SÉRGIO RICARDO MATOS DE SOUSA (Fiscal Requisitante Substituto)
Valor total do contrato: R$ 2.622.401,28
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Subscrição da licença SQL Server Enterprise Core ALng LSA 2L UNIDADE R$ 65.130,00 36,00 R$ 2.344.680,00
Subscrição da licença SQL Server Standard Core ALng LSA 2L UNIDADE R$ 17.357,58 16,00 R$ 277.721,28
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 017/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3449.0031551/2026-84
Objeto: DIVISÓRIAS
Data de publicação: 25/05/2026
Nº do edital: 90014/2024
Vigência: de 25/05/2026 a 01/09/2027
Situação: Ativo
Contratado: NOVA FORMA DIVISÓRIAS LTDA
CNPJ do contratado: 04.473.395/0001-09
Sócios: WILSON DA CONSOLAÇÃO
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Técnico), CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor Técnico)
Valor total do contrato: R$ 8.276,20
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Divisória tipo 1 – Divisória com painel cego piso-teto com laminado melamínico M2 R$ 512,00 12,00 R$ 6.144,00
Porta tipo 1 – Porta simples com bandeira (vão de luz 82x210cm) UNIDADE R$ 1.825,00 1,00 R$ 1.825,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 014/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.5824.0079438/2025-25
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e de identificação de condutores em comodato, disponibilização de licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de colocação da ferramenta de rastreamento, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento durante toda a vigência contratual, para a gestão de frota do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Data de publicação: 21/05/2026
Nº do edital: 90033/2025
Vigência: de 21/05/2026 a 20/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA.
CNPJ do contratado: 22.140.663/0001-44
Sócios: Maria de Lourdes Santana
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: ANDRÉ LUIS DE SOUSA GOMES (Gestor), THIAGO EVANGELISTA NETO (Gestor Substituto), HARLEY GOMES DE SOUZA (Fiscal Setorial), JOÃO LUCAS DA COSTA BRAGA (Fiscal Setorial), LEONARDO DE ALMEIDA LUPIANO (Fiscal Técnico), ERICSON MICHEL LIMA DA SILVA (Fiscal Administrativo)
Valor total do contrato: R$ 141.886,80
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 013/SG/MPDFT/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4981.0063494/2025-62
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação predial, compreendendo dispositivos, software supervisórios, incluindo redes de automação e interligação entre os sistemas, bem como expansão de pontos de controle, nos edifícios do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação: 14/05/2026
Nº do edital: 90005/2026
Vigência: de 14/05/2026 a 13/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: AUTOMATIC ENGENHARIA LTDA.
CNPJ do contratado: 03.737.225/0001-13
Sócios: WEBERT LIMA JESUS
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Gestor Técnico), JOSE ALBERTO FERNANDES MOTA JÚNIOR (Gestor Técnico), PABLO NUNES DA COSTA (Assistente Técnico), LUÍS FELIPE ALVES ATAÍDES (Assistente Técnico), ALEXSANDRO CABRAL SANTOS (Gestor Administrativo), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 2.351.000,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 012/SG/MPDFT/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4980.0024595/2026-31
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Data de publicação: 31/03/2026
Nº do edital: 90014/2024
Vigência: de 30/03/2026 a 08/07/2026
Situação: Ativo
Contratado: NOVA FORMA INTERIORES LTDA.
CNPJ do contratado: 04.473.395/0001-09
Sócios: WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃO
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Técnico)
Valor total do contrato: R$ 5.271,81
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Divisória tipo 1: divisória com painel cego piso-teto com laminado melamínico m2 R$ 555,57 1,53 R$ 850,02
Divisória tipo 11: divisória com guichê m2 R$ 1.085,10 2,25 R$ 2.441,48
Porta tipo 1: porta simples com bandeira (vão luz de 82x210 cm) m2 R$ 1.980,31 1,00 R$ 1.980,31
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 009/SG/MPDFT/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0013502/2026-07
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços Microsoft (execução da ARP 024/2024, item 19 - 15 unidades).
Data de publicação: 30/03/2026
Nº do edital: 90013/2024
Vigência: de 30/03/2026 a 29/03/2027
Situação: Ativo
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 57.142.978/0001-05
Sócios: WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo Substituto), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Técnico), CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI (Fiscal Técnico Substituto), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Requisitante), CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI (Fiscal Requisitante Substituto)
Valor total do contrato: R$ 108.864,90
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Item 19 - Azure prepayment (crédito) und R$ 7.257,66 15,00 R$ 108.864,90
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 006/SG/MPDFT/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.6034.0007374/2025-81
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de controle de acesso (SCA) em uso no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, incluindo o fornecimento de peças e componentes novos necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação: 30/03/2026
Nº do edital: 90034/2025
Vigência: de 30/03/2026 a 29/03/2031
Situação: Ativo
Contratado: MAXIS INFORMATICA LTDA.
CNPJ do contratado: 65.146.037/0001-78
Sócios: Luciano José Sanches
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: JORGE WILLIAN SOUZA SILVA (Gestor), ADEMILSON DE FREITAS JUNIOR (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 920.000,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Item 1 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO serviço R$ 733.715,30 1,00 R$ 733.715,30
Item 2 - Reposição e substituição de peças e componentes und R$ 186.284,70 1,00 R$ 186.284,70
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: Contrato 010/PGJ/MPDFT/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3341.0009914/2026-23
Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, em caráter precário, a título oneroso, com ressarcimento de despesas, da área correspondente à sala 505, localizada no Edifício Sede do MPDFT, com área de 46,88 m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação dos Servidores do MPDFT.
Data de publicação: 18/03/2026
Nº do edital: Dispensa
Vigência: de 16/03/2026 a 15/03/2027
Situação: Ativo
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - ASMIP
CNPJ do contratado: 02.708.717/0001-18
Sócios: Estatuto peça 3275155
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 1.621,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CO 008/SG/MPDFT/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0073637/2025-48
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para solução de gestão de vulnerabilidades, com instalação, configuração, suporte e resposta a incidentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação: 02/03/2026
Nº do edital: 90025/2026
Vigência: de 27/02/2026 a 26/02/2031
Situação: Ativo
Contratado: GLOBALSEC TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ do contratado: 31.862.002/0001-13
Sócios: GUSTAVO LIMA MIRANDA
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Administrativo), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Técnico), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Gestor Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Administrativo Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Técnico Substituto), DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Fiscal Setorial), TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS (Fiscal Setorial)
Valor total do contrato: R$ 8.679.160,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 003/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0114945/2025-38
Objeto: Contratação de licenciamento de software Chaos, para uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação: 12/02/2026
Nº do edital: 90031/2025
Vigência: de 12/02/2026 a 11/02/2027
Situação: Ativo
Contratado: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do contratado: 66.582.784/0001-11
Sócios: DEBORA CRISTINA CASSIM - Representante Legal
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR (Fiscal Técnico), WAGNER MARTINS DE LIMA (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 5.800,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Licenciamento Chaos Corona Renderer Premium para 3 ds Max 2025 (flutuante premium), por 12 (doze) meses. un R$ 2.900,00 2,00 R$ 5.800,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 007/SG/MPDFT/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0082085/2025-96
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e atualização do software Qlik Sense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação: 11/02/2026
Nº do edital: 90026/2025
Vigência: de 11/02/2026 a 10/02/2027
Situação: Ativo
Contratado: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.
CNPJ do contratado: 08.689.089/0001-57
Sócios: Perácio Feliciano Ferreira
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo Substituto), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Técnico), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Técnico Substituto), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Requisitante), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Requisitante Substituto)
Valor total do contrato: R$ 363.268,92
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Item 1 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software Qlik Sense Enterprise com 4 núcleos de processamento. und R$ 216.724,92 1,00 R$ 216.724,92
Item 2 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software NPrinting. und R$ 31.236,00 1,00 R$ 31.236,00
Item 3 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para licenças perpétuas de uso de software para usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial (Qlik Sense Enterprise Token). und R$ 1.251,00 20,00 R$ 25.020,00
Item 4 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses QAP. und R$ 90.288,00 1,00 R$ 90.288,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 005/SG/MPDFT/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0087733/2025-84
Objeto: Contratação do serviço PCAD – Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil
Data de publicação: 05/02/2026
Nº do edital: INEXIGIBILIDADE
Vigência: de 04/02/2026 a 03/02/2027
Situação: Ativo
Contratado: SERPRO
CNPJ do contratado: 33.683.111/0001-07
Sócios: MARY D´ARTSON RICARDO MATOS GIACHINI
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Técnico), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 33.624,72
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 001/SG/MPDFT/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4187.0141187/2025-52
Objeto: Contratação do serviço de acesso digital dos livros da plataforma Minha Biblioteca, fornecido pela Minha Biblioteca Ltda., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação: 16/01/2026
Nº do edital: INEXIGIBILIDADE
Vigência: de 16/01/2026 a 15/01/2027
Situação: Ativo
Contratado: MINHA BIBLIOTECA LTDA.
CNPJ do contratado: 13.183.749/0001-63
Sócios: ANA LAURINDA SERRA ALVES
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 125.802,76
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Contratação do serviço de acesso digital dos livros da plataforma Minha Biblioteca, composta pelos módulos MB Jurídica (mais de 3.000 títulos) e o MB Sociais Aplicadas (mais de 5.000 títulos), fornecido pela Minha Biblioteca Ltda. Licença R$ 17,47 600,00 R$ 10.482,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CO 002/SG/MPDFT/2026
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0098667/2025-37
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenciamento de software Autodesk, na modalidade de subscrição, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação: 16/01/2026
Nº do edital: 90030/2025
Vigência: de 16/01/2026 a 15/01/2027
Situação: Ativo
Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ do contratado: 04.198.254/0001-17
Sócios: MARCIA CAETANO DA SILVA
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Técnico), TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA (Fiscal Técnico), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo), RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA (Fiscal Técnico), SÉRGIO RICARDO MATOS DE SOUSA (Gestor Técnico), VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 89.945,60
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
RENOVAÇÃO DA LICENÇA ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION COMMERCIAL SINGLE-USER ANNUAL SUBSCRIPTION RENEWAL SWITCHED FROM M2S MULTI-USER 2:1 TRADE-IN PELO PERIODO DE 12 MESES. UNIDADE R$ 4.497,28 20,00 R$ 89.945,60
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 037/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4509.0153670/2025-09
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Data de publicação: 29/12/2025
Nº do edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Vigência: de 30/12/2025 a 29/12/2030
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ do contratado: 34.028.316/0007-07
Sócios: VANESSA BERNARDO DA SILVA FABIANO SANTANA PIRES REIS
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA RÊGO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 109.808,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 034/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4509.0153278/2025-20
Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de .Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.
Data de publicação: 22/12/2025
Nº do edital: 000000
Vigência: de 30/12/2025 a 29/12/2030
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ do contratado: 34.028.316/0007-07
Sócios: Representante Legal I: VANESSA BERNARDO DA SILVA; Representante Legal II: FABIANO SANTANA PIRES REIS
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA RÊGO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 439.234,31
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 033/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0138650/2025-09
Objeto: Contrato de Adesão referente ao serviço Serpro Multicloud, em conformidade com o Acordo Institucional nº 06/2025 celebrado entre o CNMP e o Serpro - Contratação de serviços especializados de computação em nuvem e tecnologia da informação, sob estrutura de um integrador multinuvem (Cloud Broker) para o provimento de Serviços de Computação em Nuvem na modalidade IaaS (Infraestrutura como Serviço), PaaS (Plataforma como Serviço), Marketplace, além de serviços profissionais de Consultoria Técnica Especializada em Nuvem e Gerenciamento de Ambientes em Nuvem.
Data de publicação: 22/12/2025
Nº do edital: INEXIGIBILIDADE
Vigência: de 22/12/2025 a 21/12/2028
Situação: Ativo
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
CNPJ do contratado: 33.683.111/0001-07
Sócios: BRUNO FERREIRA VILELA; RICARDO MATOS GIACHINI
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ AUGUSTO ARAUJO BECKER (Fiscal Requisitante), RODRIGO CASTRO JESUINO DA SILVA (Fiscal Requisitante), THIAGO BERNARDES DE ALMEIDA (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 12.328.765,45
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CO 031/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0153613/2025-13
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços Microsoft.
Data de publicação: 18/12/2025
Nº do edital: 90013/2024
Vigência: de 18/12/2025 a 17/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 57.142.978/0001-05
Sócios: WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LEANDRO MARQUES DE SIQUEIRA (Fiscal Requisitante), LEANDRO MARQUES DE SIQUEIRA (Fiscal Técnico), LEOPOLDO ARTHUR GOMEZ LIMA DA SILVA (Fiscal Técnico), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo)
Valor total do contrato: R$ 7.257,66
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Azure prepayment(crédito) UNIDADE R$ 7.257,66 1,00 R$ 7.257,66
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CO 029/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0119151/2025-63
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços Microsoft.
Data de publicação: 10/12/2025
Nº do edital: 90013/2024
Vigência: de 10/12/2025 a 09/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 57.142.978/0001-05
Sócios: WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA (Fiscal Técnico Substituto), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 43.545,96
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Azure prepayment(crédito) unidade R$ 7.257,66 6,00 R$ 43.545,96
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CO 030/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4980.0141306/2025-76
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.
Data de publicação: 10/12/2025
Nº do edital: 90014/2025
Vigência: de 10/12/2025 a 09/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: NOVA FORMA INTERIORES LTDA.
CNPJ do contratado: 04.473.395/0001-09
Sócios: WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃO
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor), FELIPE PESSOA PINHEIRO (Fiscal Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 8.156,16
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Divisória tipo 1 – Divisória com painel piso-teto com laminado melamínico. M2 R$ 512,00 15,93 R$ 8.156,16
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 028/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3275.0117750/2025-26
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para fins de locação e organização de espaço físico para a realização do 33º Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
Data de publicação: 24/11/2025
Nº do edital: 90028/2025
Vigência: de 19/11/2025 a 18/11/2026
Situação: Ativo
Contratado: I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E ASSESORIA LTDA
CNPJ do contratado: 22.948.160/0001-08
Sócios: ÍTALA PAIXÃO DE CARVALHO REZENDE
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: JULIANO ANTONIO HAUCK FIGUEIREDO (Gestor Administrativo), VALMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Gestor Administrativo), ADRIANA BARROS (Fiscal Técnico), DEBORA SOLANGE BREY CAMARGO (Fiscal Técnico), ELVIS ARON MARRA (Fiscal Técnico), LIVIA LINHARES SANTIAGO SANTOS (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 145.625,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
ITEM 1 - Prova Objetiva (1ª Etapa): Locação e organização de espaço para acomodar entre 4.500 e 6.000 candidatos. UN R$ 25,00 4.000,00 R$ 100.000,00
ITEM 2 - Provas Discursivas (2ª Etapa): Locação e organização de espaço para acomodar entre 400 e 500 candidatos UN R$ 86,00 400,00 R$ 34.400,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 026/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4187.0012077/2025-36
Objeto: 19.04.4187.0012077/2025-36
Data de publicação: 18/11/2025
Nº do edital: Dispensa de Eletrônica nº. 30/2025
Vigência: de 17/11/2025 a 16/11/2026
Situação: Ativo
Contratado: LEFISC EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA.
CNPJ do contratado: 08.297.075/0001-98
Sócios: OTÁVIO ROBERTI
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 3.660,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Contratação do acesso on-line a uma plataforma de pesquisa nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária licença R$ 305,00 3.660,00 R$ 1.116.300,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 025/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3670.0037948/2024-14
Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, em caráter precário, a título oneroso e remunerado, mediante contrapartida, de área de 260,58 m² (duzentos e sessenta, vírgula cinquenta e oito metros quadrados), correspondentes à área destinada à sala de acautelamento de armas, a 3 (três) salas de treinamento (incluindo os banheiros contíguos) e a 2 (duas) salas de apoio ao Espaço Cultural do pavimento térreo do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II, tendo por finalidade específica a instalação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Data de publicação: 14/11/2025
Nº do edital: Cessão de Uso
Vigência: de 11/11/2025 a 10/11/2026
Situação: Ativo
Contratado: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CNPJ do contratado: 26.989.137/0001-04
Sócios: ARINDA FERNANDES (Diretora-Geral) e RENATO BARÃO VARALDA (Diretor Administrativo-Financeiro).
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: ELICA ROCHA RODRIGUES (Gestor Substituto), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 6.317,80
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 024/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4462.0029646/2025-56
Objeto: Contratação de licenciamento de software de cálculos judiciais (Debit ou similar), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 26/2025 que restou fracassado
Data de publicação: 30/10/2025
Nº do edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Vigência: de 27/10/2025 a 26/10/2027
Situação: Ativo
Contratado: DEBIT PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
CNPJ do contratado: 08.060.974/0001-72
Sócios: MARCELO ROZGRIN MARQUES
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo Substituto), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo Substituto), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo Substituto), SANTIAGO MOREIRA MAGALHAES (Fiscal Técnico), SANTIAGO MOREIRA MAGALHAES (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 3.402,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 021/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4146.0038285/2025-68
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coberturas fotográficas e foto documentação, relativas a pautas jornalísticas, reuniões, eventos e cerimônias institucionais, que poderão ocorrer nas dependências do Sede do MPDFT, promotorias localizadas nas cidades satélites ou em outras localidades do Distrito Federal em que o órgão se faça presente, por meio de membros e servidores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação: 15/09/2025
Nº do edital: 90013/2025
Vigência: de 15/09/2025 a 14/09/2026
Situação: Ativo
Contratado: FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA.
CNPJ do contratado: 27.511.276/0001-90
Sócios: DIMMY FALCÃO DE BRITO
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Gestor), EDIVALDO FERREIRA (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 39.000,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 019/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4327.0077767/2025-85
Objeto: Aquisição de mobiliário (ITEM 42 - Poltrona giratória espaldar médio com braços), sob demanda, através de registro de preços para unidades diversas do MPDFT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.
Data de publicação: 05/09/2025
Nº do edital: Pregão Eletrônico SRP MME n.° 90042/2024
Vigência: de 05/09/2025 a 04/09/2026
Situação: Ativo
Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do contratado: 21.306.287/0001-52
Sócios: JORDANO CASTRO NASCIMENTO
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: MAICON JOSE DOS SANTOS (Gestor), LUPICINIO GOMES DE SOUSA (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 35.400,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Poltrona giratória espaldar médio com braços und R$ 1.180,00 30,00 R$ 35.400,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: Contrato 018/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4187.0023666/2025-55
Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, folhetos, teses e outros documentos em formato impresso, disponíveis em editoras ou livrarias, destinados a compor os acervos bibliográficos do Ministério Público Do Distrito Federal - MPDFT.
Data de publicação: 14/08/2025
Nº do edital: 003/2025 - MPMG
Vigência: de 13/08/2025 a 12/08/2026
Situação: Ativo
Contratado: FHS LIVROS LTDA EPP
CNPJ do contratado: 45.546.237/0001-00
Sócios: FABIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 116.000,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 017/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0004523/2025-40
Objeto: Contratação de solução tecnológica para a realização do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Data de publicação: 06/08/2025
Nº do edital: INEXIGIBILIDADE
Vigência: de 06/08/2025 a 05/08/2027
Situação: Ativo
Contratado: Leme Consultoria em Gestão de RH LTDA.
CNPJ do contratado: 07.955.535/0001-65
Sócios: Célia Maria Giomo
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (Fiscal Requisitante), RENATA DE SOUSA RAMOS (Fiscal Requisitante), PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (Fiscal Técnico), RENATA DE SOUSA RAMOS (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 65.266,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Licenciamento mensal do software Galera.app para até 100 usuários (gestores) ativos. mês R$ 3.895,50 12,00 R$ 46.746,00
Serviço de implantação und R$ 1.000,00 1,00 R$ 1.000,00
Serviço de importação de dados consolidados und R$ 17.520,00 1,00 R$ 17.520,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 015/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4171.0108980/2024-85
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, no Edifício-Sede e nas diversas Coordenadorias de Justiça descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.
Data de publicação: 03/07/2025
Nº do edital: 90007/2025
Vigência: de 16/07/2025 a 15/07/2026
Situação: Ativo
Contratado: ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
CNPJ do contratado: 04.732.021/0001-52
Sócios: JÚLIO AUGUSTO DE AMORIM BARBOSA
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: MANOEL RUIZ CONCEICAO DA SILVA (Gestor), VALTER JOSE DA ROCHA JUNIOR (Gestor Substituto), ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA (Fiscal Administrativo), ROBERTH BANDEIRA MATOS (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 1.799.996,88
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 013/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3329.0017588/2025-06
Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema ininterrupto de energia - UPS (no break) e do sistema de geração de energia elétrica de emergência (gerador), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação: 03/07/2025
Nº do edital: 90006/2025
Vigência: de 02/07/2025 a 01/07/2027
Situação: Ativo
Contratado: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA.
CNPJ do contratado: 37.071.313/0001-40
Sócios: JOSÉ MAURICIO VIEIRA BARROS
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: PABLO NUNES DA COSTA (Gestor Técnico), LUÍS FELIPE ALVES ATAÍDES (Gestor Técnico), LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo)
Valor total do contrato: R$ 546.929,89
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CO 014/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.5553.0102499/2023-18
Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para selecionar, recrutar e/ou absorver e encaminhar ao MPDFT aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste contrato, no Edital e seus anexos, em especial o Termo de Referência. 19.04.5553.0102499/2023-18
Data de publicação: 02/07/2025
Nº do edital: 90004/2025
Vigência: de 02/07/2025 a 01/07/2026
Situação: Ativo
Contratado: RENAPSI
CNPJ do contratado: 26.025.401/0001-90
Sócios: ALINE DÁRIA FERRERIA
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: EDNA CASTORINA MELLO VASSALO (Gestor Substituto), LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA (Gestor)
Valor total do contrato: R$ 2.490.300,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 011/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4565.0090480/2024-42
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Segurança de Endpoint, incluindo instalação, implantação, configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico, prevenção, detecção e resposta a incidentes de segurança da informação, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, em especial o Termo de Referência.
Data de publicação: 09/06/2025
Nº do edital: 90001/2025
Vigência: de 06/06/2025 a 06/06/2027
Situação: Ativo
Contratado: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ do contratado: 26.025.401/0001-90
Sócios: RINALDO ARAÚJO DA SILVA
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Técnico), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Requisitante), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Técnico), CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI (Fiscal Técnico), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), RONALDO PEIXOTO DE ALMEIDA JÚNIOR (Fiscal Técnico), FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 2.490.300,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 008/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3288.0038208/2024-82
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de audiovisuais, captação de imagens, gravação, edição e transmissão de sinais de áudio e vídeo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.
Data de publicação: 22/05/2025
Nº do edital: 90025/2024
Vigência: de 27/05/2025 a 26/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
CNPJ do contratado: 03.958.504/0001-07
Sócios: DINO BASTOS SÁVIO
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Administrativo), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Técnico), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Gestor Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Administrativo Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Técnico Substituto), DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Fiscal Setorial), TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS (Fiscal Setorial)
Valor total do contrato: R$ 2.599.136,40
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 012/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4224.0002863/2025-36
Objeto: Contratação de licenciamento de software de orçamento de obras, OrçaFascio, pelo período de 24 meses, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação: 08/05/2025
Nº do edital: INEXIGIBILIDADE
Vigência: de 07/05/2025 a 06/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: 3F LTDA.
CNPJ do contratado: 23.484.444/0001-45
Sócios: RONELLE RODRIGUES SANTA ANA
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), WILLIAN GOMES COSTA (Fiscal Requisitante), WAGNER MARTINS DE LIMA (Fiscal Requisitante), WILLIAN GOMES COSTA (Fiscal Técnico), WAGNER MARTINS DE LIMA (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 16.784,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 009/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.6030.0069665/2024-73
Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em prestação de serviços de Brigada Particular Contra Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, com o fornecimento de materiais de consumo necessários ao funcionamento da Brigada de Incêndio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Data de publicação: 20/03/2025
Nº do edital: 90032/2024
Vigência: de 02/04/2025 a 01/04/2027
Situação: Ativo
Contratado: PRODUTIVA SERVIÇOS, OBRAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA.
CNPJ do contratado: 17.764.356/0001-95
Sócios: IVONE MARIANE ALVES PEREIRA
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: WESLEY DE SOUZA SILVA (Gestor), DOUGLAS FARIA DOS SANTOS (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 2.164.659,84
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 002/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4565.0116960/2024-69
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço tecnicamente qualificado de Sustentação, Evolução e Treinamento do software MentoRH
Data de publicação: 21/02/2025
Nº do edital: Inexigibilidade de Licitação
Vigência: de 20/02/2025 a 19/08/2027
Situação: Ativo
Contratado: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ do contratado: 88.633.680/0002-02
Sócios: LUIZ HENRIQUE NUNEZ DE OLIVEIRA, ANNA LÚCIA KOEBBE DE OLIVEIRA, GUILHERME KOEBE DE OLIVEIRA, LUIZA KOEBE DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Técnico), TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA (Fiscal Técnico), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo), RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA (Fiscal Técnico), SÉRGIO RICARDO MATOS DE SOUSA (Gestor Técnico), VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 3.790.177,20
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 006/SG/MPDFT/2025
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3288.0151968/2024-67
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescentes de carregador de volumes e bens móveis, com fornecimento de materiais, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital.
Data de publicação: 14/02/2025
Nº do edital: 083/2022
Vigência: de 02/05/2025 a 01/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ do contratado: 05.613.242/0001-74
Sócios: FERNANDA FLÁVIA FÉLIX ARAUJO
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: CARMEN SILVA RODRIGUES BARRETO DE SOUZA (Gestor), JESSICA FELIX DA SILVA (Gestor Substituto), KÁTIA CRISTINA SAMPAIO BRÍGIDO (Fiscal Técnico), MAURI JOSE RAMOS CERQUEIRA (Fiscal Técnico), PATRÍCIA DE SOUZA LOPES SILVA (Fiscal Técnico), MARCELO RODRIGUES (Fiscal Técnico), SIMONE DAS DORES SILVA (Fiscal Técnico), DANIELA PEREIRA GOMES (Fiscal Técnico), SÉRGIO FERREIRA PIRES (Fiscal Técnico), JOSÉ MARTINIANO DE SOUSA JÚNIOR (Fiscal Técnico), KATIA CRISTINA RODRIGUES GARCES (Fiscal Técnico), ILMA APARECIDA RAMOS ESTEVAM (Fiscal Técnico), ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO (Fiscal Técnico), RUI GOMES COUTINHO (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 1.035.016,32
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 038/SG/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0131376/2024-82
Objeto: Fornecimento de microcomputadores padrão “workstation” para o MPDFT.
Data de publicação: 19/12/2024
Nº do edital: 071/2023
Vigência: de 17/12/2024 a 16/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 03.619.767/0001-15
Sócios: Rodrigo do Amaral Rissio
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARCUS VINICIUS CAVALCANTI FERREIRA (Fiscal Requisitante), GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO (Fiscal Requisitante), ALAN RODRIGUES MAGALHÃES (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 70.000,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 035/PGJ/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.5503.0137812/2024-48
Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, em caráter precário a título não oneroso, de área de 115 m², tendo por finalidade específica a instalação do Núcleo de Atendimento do Programa Direito Delas, no térreo do edifício das Promotorias de Justiça do Gama, situado na Quadra 1, Lotes 860, 880 e 900, Setor Industrial Leste, Gama-DF.
Data de publicação: 09/12/2024
Nº do edital: CESSÃO DE USO
Vigência: de 05/12/2024 a 04/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ do contratado: 08.685.528/0001-53
Sócios: JAIME SANTANA DE SOUSA
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), CARLOS LUIZ ALVES BRANDAO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 0,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 025/SG/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4212.0061381/2024-72
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões) para áreas internas e externas das dependências das unidades do MPDFT, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência.
Data de publicação: 02/09/2024
Nº do edital: 90021/2024
Vigência: de 02/09/2024 a 01/09/2026
Situação: Ativo
Contratado: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ do contratado: 22.575.793/0001-00
Sócios: HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: ELICA ROCHA RODRIGUES (Gestor Substituto), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 25.157,31
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Item 1 - Serviços de Dedetização área interna m2 R$ 0,05 390.107,00 R$ 19.505,35
Item 2 - Serviços de Dedetização área externa m2 R$ 0,04 141.299,00 R$ 5.651,96
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 022/SG/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4187.0051219/2024-20
Objeto: Contratação da assinatura de acesso digital dos livros da Biblioteca Digital Fórum de Livros – 13ª séria 2025/2026, fornecido pela Editora Fórum Ltda.
Data de publicação: 20/08/2024
Nº do edital: INEXIGIBILIDADE
Vigência: de 19/08/2024 a 18/08/2026
Situação: Ativo
Contratado: EDITORA FÓRUM LTDA.
CNPJ do contratado: 41.769.803/0001-92
Sócios: MARIA AMÉLIA CORRÊA DE MELLO
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 33.728,04
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 019/SG/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3742.0095181/2023-20
Objeto: Contratação da ferramenta VERIFACT para captura e registro técnico de provas digitais a partir de navegadores (browser), tais como conteúdo de redes sociais, webmails, sites institucionais, blogs, entre outras plataformas online disponíveis na Internet que a solução tenha compatibilidade, para uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT.
Data de publicação: 24/07/2024
Nº do edital: Inexigibilidade
Vigência: de 23/07/2024 a 22/07/2027
Situação: Ativo
Contratado: VERIFACT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ do contratado: 32.797.434/0001-50
Sócios: REGINA MIDORI ACUTU
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), KARINE BORGES GOULART (Fiscal Técnico), JOÃO LUCAS DA COSTA BRAGA (Fiscal Técnico), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), KARINE BORGES GOULART (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 29.100,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 017/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4565.0037695/2024-16
Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados no âmbito da Administração Pública, denominada Banco de Preços.
Data de publicação: 18/07/2024
Nº do edital: Inexigibilidade
Vigência: de 12/12/2024 a 11/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ do contratado: 07.797.967/0001-95
Sócios: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: ARTUR MARCIANO LINS FERREIRA (Gestor), ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 60.477,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 020/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4187.0032747/2024-87
Objeto: Contratação do acesso on-line a periódicos especializados, nos vários ramos do direito, fornecidos pela Lex Editora S.A.
Data de publicação: 17/07/2024
Nº do edital: Inexigibilidade
Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2027
Situação: Ativo
Contratado: LEX EDITORA S/A.
CNPJ do contratado: 61.160.768/0001-17
Sócios: MARLENE DE FÁTIMA IMHOFF
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 4.020,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 012/SG/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4565.0106372/2023-89
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços Microsoft.
Data de publicação: 04/07/2024
Nº do edital: 90013/2024
Vigência: de 04/07/2024 a 03/07/2027
Situação: Ativo
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ do contratado: 57.142.978/0001-05
Sócios: WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Técnico), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Requisitante), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Técnico), CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI (Fiscal Técnico), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), RONALDO PEIXOTO DE ALMEIDA JÚNIOR (Fiscal Técnico), FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ (Fiscal Técnico)
Valor total do contrato: R$ 1.377.543,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 013/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4146.0096053/2023-98
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a realização de serviços gráficos e diagramação, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.
Data de publicação: 28/06/2024
Nº do edital: 90004/2024
Vigência: de 26/06/2024 a 25/06/2027
Situação: Ativo
Contratado: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA.
CNPJ do contratado: 08.220.275/0001-42
Sócios: GUSTAVO FARIA DE CARVALHO
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Gestor), JUN MATSUOKA TOMIKAWA (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 2.195.429,64
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 016/PGJ/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.5503.0071631/2024-98
Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, em caráter precário a título não oneroso, de área de 142 m², correspondente a 5 (cinco) salas, tendo por finalidade específica a instalação do Núcleo de Atendimento do Programa Direito Delas, na Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina (CPJPL), situada na Área Especial Norte 10-A, Setor Administrativo, Planaltina-DF.
Data de publicação: 21/06/2024
Nº do edital: CESSÃO DE USO
Vigência: de 20/06/2024 a 19/06/2027
Situação: Ativo
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ do contratado: 08.685.528/0001-53
Sócios: JAIME SANTANA DE SOUSA
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 0,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 010/SG/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4146.0059246/2023-25
Objeto: Prestação de serviços de produções audiovisuais.
Data de publicação: 29/04/2024
Nº do edital: 90001/2024
Vigência: de 30/04/2024 a 29/04/2027
Situação: Ativo
Contratado: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
CNPJ do contratado: 72.638.372/0001-59
Sócios: EDUARDO ROCHA SILVA NETO
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Gestor), TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 228.696,02
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 008/SG/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4565.0045591/2023-33
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de link dedicado, incluindo cessão, instalação, ativação, configuração de equipamentos, serviço de suporte técnico e segurança, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Data de publicação: 23/04/2024
Nº do edital: Pregão Eletrônico nº 90002/2024
Vigência: de 22/04/2024 a 21/04/2028
Situação: Ativo
Contratado: NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
CNPJ do contratado: 00.545.482/0001-65
Sócios: MARCOS ANDRÉ FIGUEIREDO CHAVES
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 60.035,04
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CO 011/SG/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4799.0099344/2023-95
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes de atendimento telefônico para atuar nas dependências do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação: 15/04/2024
Nº do edital: 03/2023
Vigência: de 15/04/2024 a 31/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ do contratado: 24.921.066/0001-82
Sócios: CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA (Gestor Substituto), RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO (Gestor)
Valor total do contrato: R$ 810.670,35
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 003/SG/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.5633.0015308/2023-46
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e preventiva, com eventual fornecimento de peças, incluindo 01 (um) técnico residente, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, prorrogável nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021.
Data de publicação: 30/01/2024
Nº do edital: 69/2023
Vigência: de 30/01/2024 a 29/01/2028
Situação: Ativo
Contratado: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.
CNPJ do contratado: 04.238.297/0004-21
Sócios: GILBERTO ZACARO JÚNIO
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: RODRIGO DE CAMARGOS (Gestor), RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 648.742,07
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 001//SG/MPDFT/2024
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4511.0063695/2023-42
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo de Membros, Servidores e colaboradores eventuais, no âmbito nacional e internacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação: 10/01/2024
Nº do edital: 67/2023
Vigência: de 09/01/2024 a 08/01/2027
Situação: Ativo
Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA.
CNPJ do contratado: 02.676.310/0001-56
Sócios: MARIA CRISTINA BUENO
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: JEAN PAUL DEGAUT PONTES (Gestor), ANA MARCIA GARCIA BARROS (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 720.920,02
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 076/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3109.0046678/2023-90
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de DATA CENTER PRÉ-FABRICADO OUTDOOR – DCPFO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação: 22/12/2023
Nº do edital: 62/2023
Vigência: de 20/12/2023 a 30/04/2029
Situação: Ativo
Contratado: GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A
CNPJ do contratado: 03.698.620/0005-68
Sócios: MÁRCIO JOSÉ MARTIN JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA ANDRADE JÚNIOR
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo Substituto), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Técnico), VINICIUS BEZERRA MOURA BARRETO (Fiscal Técnico Substituto), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Requisitante), ELTON DE PAIVA SOUZA (Fiscal Requisitante Substituto)
Valor total do contrato: R$ 5.736.370,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 074/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4146.0023760/2023-78
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clipping jornalístico
Data de publicação: 21/12/2023
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2023
Vigência: de 21/12/2023 a 19/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. ME
CNPJ do contratado: 10.585.499/0001-08
Sócios: LEILA DIB EL ADJI ALCAIRES
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Gestor), LÍVIA DE BRITO NOGUEIRA (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 108.948,07
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 072/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4565.0020616/2023-14
Objeto: aquisição de equipamentos de informática - SWITCH KVM USB/HDMI 8 PORTAS
Data de publicação: 12/12/2023
Nº do edital: 040/2023
Vigência: de 05/12/2023 a 04/12/2028
Situação: Ativo
Contratado: TB SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ do contratado: 41.146.040/0001-23
Sócios: BRUNO ARAUJO DA SILVA e ALEX DA COSTA FELIX
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo Substituto), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Técnico), ALAN RODRIGUES MAGALHÃES (Fiscal Técnico Substituto), MARCUS VINICIUS CAVALCANTI FERREIRA (Fiscal Requisitante), GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO (Fiscal Requisitante Substituto)
Valor total do contrato: R$ 3.077,20
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 064/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4565.0031290/2023-03
Objeto: Contratação de empresa para serviço técnico especializado de análise de dados para o MPDFT
Data de publicação: 13/11/2023
Nº do edital: 48/2023
Vigência: de 10/11/2023 a 09/11/2027
Situação: Ativo
Contratado: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.
CNPJ do contratado: 08.689.089/0001-57
Sócios: PERACIO FELICIANO FERREIRA
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo Substituto), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Técnico), ALEXANDRE FERRARI SILVA (Fiscal Técnico), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Técnico), ALESSANDRO NOGUEIRA CORREA (Fiscal Técnico), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Requisitante), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 602.380,64
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Serviço técnico especializado de análise de dados. UST R$ 150,60 4.000,00 R$ 602.400,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CO 065/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3342.0015989/2023-19
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas verdes e lotes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de publicação: 13/11/2023
Nº do edital: 25/2023
Vigência: de 20/11/2023 a 19/11/2026
Situação: Ativo
Contratado: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 05.283.260/0001-35
Sócios: EDER DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: FELIPE PESSOA PINHEIRO (Gestor Administrativo), MILTON RABELO DA COSTA FILHO (Gestor Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Técnico)
Valor total do contrato: R$ 483.483,06
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 057/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.5433.0031420/2023-60
Objeto: Serviços de confecção e fornecimento de Conjuntos de Identificação (ITEM 1) para membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), incluindo o fornecimento de insumos e as atividades preparatórias vinculadas diretamente ao processo produtivo.
Data de publicação: 22/09/2023
Nº do edital: Edital do MPF nº 053/2022 - SRP
Vigência: de 21/09/2023 a 20/09/2026
Situação: Ativo
Contratado: VALID SOLUÇÕES S.A.
CNPJ do contratado: 33.113.309/0001-47
Sócios: LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO e LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA (Gestor), ROBERTH BANDEIRA MATOS (Gestor)
Valor total do contrato: R$ 123.102,20
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 028/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3250.0000134/2022-68
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de outsourcing de impressão nas unidades do MPDFT.
Data de publicação: 09/08/2023
Nº do edital: 001/2023
Vigência: de 08/08/2023 a 07/08/2026
Situação: Ativo
Contratado: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ do contratado: 07.432.517/0001-07
Sócios: FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), FABIANA MAGALHÃES BARBOSA (Fiscal Requisitante), FABIANA MAGALHÃES BARBOSA (Fiscal Técnico), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Requisitante Substituto), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 1.020.916,80
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO nº 023/SG/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0003812/2022-40
Objeto: Contratação de licenciamento da solução para o gerenciamento de inquéritos policiais que permite um total acompanhamento do ciclo de vida para acordos de Não Persecução Penal, bem como a prestação dos serviços técnicos de implantação, homologação, treinamento, garantia, suporte técnico, serviço sob demanda.
Data de publicação: 14/07/2023
Nº do edital: INEXIGIBILIDADE, art. 25, caput da Lei 8.666/1993
Vigência: de 26/09/2025 a 25/09/2026
Situação: Ativo
Contratado: PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.
CNPJ do contratado: 06.214.736/0001-49
Sócios: Antônio do Rêgo Valença
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo Substituto), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), ROGERIO GUEDES PRAZERES CASTRO (Fiscal Técnico), LUIZ COELHO SANTOS (Fiscal Técnico), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Técnico), ROGERIO GUEDES PRAZERES CASTRO (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 1.018.897,48
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 015/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3250.0004173/2022-43
Objeto: Contratação de serviço especializado par a manutenção de equipamentos de redes e monitoramento de infraestrutura.
Data de publicação: 19/05/2023
Nº do edital: 10/2023
Vigência: de 17/05/2023 a 16/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: ARTNET INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 09.264.556/0001-60
Sócios: UELITON MÁRCIO DE LACERDA GALINDO
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Técnico), VALDECI FREDERICO DE ALMEIDA MARQUES (Fiscal Técnico), BRUNO PIANTINO GIONGO (Fiscal Técnico), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 1.223.976,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 012/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3250.0005055/2022-91
Objeto: contratação de solução de gestão de serviços, com licenciamento, suporte e capacitação, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação: 24/04/2023
Nº do edital: 09/2023
Vigência: de 19/04/2023 a 18/04/2027
Situação: Ativo
Contratado: I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ do contratado: 28.293.242/0001-30
Sócios: LEONARDO FERREIRA LIMA
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo Substituto), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo Substituto), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo Substituto), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Técnico), RONALDO PEIXOTO DE ALMEIDA JÚNIOR (Fiscal Técnico), FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ (Fiscal Técnico), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Técnico), MARCELO CARLOS MENDES MEIRA (Fiscal Técnico), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 185.828,14
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Item 1 - Licença anual de solução de gerenciamento de serviços e tickets, para até 100 usuários concorrentes. Licença R$ 51.158,14 1,00 R$ 51.158,14
Item 3 - Serviço de consultoria, projetos e desenvolvimento UST R$ 269,34 500,00 R$ 134.670,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 005/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3250.0000316/2022-04
Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança da informação, para o fornecimento de Solução de Segurança de Perímetro com uso de firewall tipo "Next Generation Firewall - NGFW" e de Solução de Proteção e Gateway de e-mail com uso de "mail Relay SMTP".
Data de publicação: 15/02/2023
Nº do edital: 69/2022
Vigência: de 27/02/2023 a 26/02/2028
Situação: Ativo
Contratado: FAST HELP INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 05.889.039/0001-25
Sócios: PAULO FERREIRA RIBEIRO, ADRIANA CEZAR NOGUEIRA RIBEIRO
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Técnico), PEDRO ROGÉRIO VIEIRA DIAS (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 564.000,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 003/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4187.0001150/2022-97
Objeto: Serviço de entrega e fornecimento de jornais nacionais impressos e senhas nominais de acesso ao conteúdo on-line de jornais e revistas digitais, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação: 02/02/2023
Nº do edital: 74/2022
Vigência: de 06/02/2023 a 05/02/2027
Situação: Ativo
Contratado: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
CNPJ do contratado: 10.719.671/0001-60
Sócios: FRANCISCO ELDIO FERNANDES ALEXANDRE
Termos aditivos: 6
Gestores e fiscais: GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), GILSON CARVALHO DA SILVA (Fiscal Administrativo), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Fiscal Técnico), ERIKA CARVALHO LEMOS DE OLIVEIRA (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 11.950,40
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 006/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.05.5503.0003650/2023-57
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, no âmbito do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital.
Data de publicação: 02/02/2023
Nº do edital: 65/2023
Vigência: de 01/02/2023 a 31/01/2027
Situação: Ativo
Contratado: VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA
CNPJ do contratado: 03.602.646/0001-37
Sócios: MARIA ANA CELIA CAMILO OLIVEIRA
Termos aditivos: 5
Gestores e fiscais: JORGE WILLIAN SOUZA SILVA (Gestor), ADEMILSON DE FREITAS JUNIOR (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 18.883.089,36
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 002/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3639.0002357/2022-75
Objeto: contratação de empresa concessionária/autorizada a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC nas modalidades local, longa distância nacional, longa distância internacional e Discagem Direta Gratuita DDG - 0800 para atender o MPDFT
Data de publicação: 03/01/2023
Nº do edital: 75/2022
Vigência: de 04/01/2023 a 03/01/2027
Situação: Ativo
Contratado: CLARO S/A
CNPJ do contratado: 40.432.544/0001-47
Sócios: HIDER VINICIUS GOEKING JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA (Gestor), RODRIGO DE CAMARGOS (Gestor Substituto), RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO (Fiscal Técnico), ROBERTO MARTINS DAMASCENO (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 345.475,20
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 001/SG/MPDFT/2023
Nº do processo no MPDFT: 19.04.5503.0013163/2022-65
Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de tratamento químico da água dos sistemas de ar condicionado e dos sistemas de aproveitamento de águas pluviais (item 1).
Data de publicação: 21/12/2022
Nº do edital: 58/2022
Vigência: de 02/01/2023 a 01/01/2027
Situação: Ativo
Contratado: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ do contratado: 01.797.423/0001-47
Sócios: CHRISTIANE RODRIGUES LACERDA
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: JÚLIO TOSHIO MANDAI (Gestor Técnico), GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZ (Gestor Técnico), LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo)
Valor total do contrato: R$ 148.272,72
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 071/SG/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 19.04.5632.0002383/2022-33
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Dados Móveis e Voz (CHIP) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital nº 33/2021 - ME.
Data de publicação: 19/12/2022
Nº do edital: 33/2021 - ME
Vigência: de 15/12/2022 a 14/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ do contratado: 02.558.157/0001-62
Sócios: CRISTIANO VELOSO SOUZA MENDES e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e TATIANE GERHARDT RODRIGUES
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: ROBERTO MARTINS DAMASCENO (Gestor), ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA (Gestor Substituto), RODRIGO DE CAMARGOS (Fiscal Técnico), RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 97.980,12
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 066/SG/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4146.0001098/2022-79
Objeto: Contratação de assinatura de acesso a Banco de Imagens/Ilustrações/Fotografias, bem como áudios e vídeos, de forma digital, para download (ITEM 1).
Data de publicação: 02/12/2022
Nº do edital: 68/2022
Vigência: de 01/12/2022 a 30/11/2026
Situação: Ativo
Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ do contratado: 04.198.254/0001-17
Sócios: Marcia Caetano da SIlva
Termos aditivos: 5
Gestores e fiscais: DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Gestor), JUN MATSUOKA TOMIKAWA (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 12.387,36
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 041/SG/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4980.0001324/2022-91
Objeto: Processo SEI 19.04.4980.0001324/2022-91. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, de exaustão, de renovação de ar, bem como serviços de operação de automação, com fornecimento de peças, nos edifícios do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação: 04/10/2022
Nº do edital: 22/2022
Vigência: de 01/12/2022 a 30/11/2026
Situação: Ativo
Contratado: RCS TECNOLOGIA S/A.
CNPJ do contratado: 08.220.952/0001-22
Sócios: RODRIGO DA COSTA SILVA; SILVANA DA COSTA SILVA; LUIS ALBUQUERQUE RIBEIRO JUNIOR; SERGIO TADEU DA SILVA BARROS; e GERMANO MONTEIRO RAMOS.
Termos aditivos: 9
Gestores e fiscais: GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZ (Gestor Técnico), JÚLIO TOSHIO MANDAI (Gestor Técnico), LUÍS FELIPE ALVES ATAÍDES (Assistente Técnico), PABLO NUNES DA COSTA (Assistente Técnico), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Assistente Técnico), ORIVALDO GOMES DA SILVA (Assistente Técnico), MARCELO EPIFANIO NETTO (Assistente Técnico), LUCIANA COSTA ALVES (Gestor Administrativo)
Valor total do contrato: R$ 2.545.600,14
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 031/SG/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 19.04.5503.0001250/2022-64
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações prediais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com fornecimento de peças, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação: 23/08/2022
Nº do edital: Pregão eletrônico n. 42/2022
Vigência: de 01/09/2022 a 31/08/2027
Situação: Ativo
Contratado: TECNICALL ENGENHARIA LTDA.
CNPJ do contratado: 72.581.283/0001-13
Sócios: HELDER NORONHA BARROS; GUSTAVO LOPES BARROS E GABRIELA LOPES BARROS
Termos aditivos: 14
Gestores e fiscais: CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor Técnico), EMANUEL JOSE CORDEIRO SIMOES (Fiscal Técnico), MILTON RABELO DA COSTA FILHO (Fiscal Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Fiscal Técnico), LUÍS FELIPE ALVES ATAÍDES (Fiscal Técnico), PABLO NUNES DA COSTA (Fiscal Técnico), SHERMAN ARAUJO VITO (Fiscal Técnico), LUCIANA COSTA ALVES (Gestor Administrativo), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto), PABLO NUNES DA COSTA (Gestor Técnico)
Valor total do contrato: R$ 6.675.708,63
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 022/SG/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 08191.033149/2022-09
Objeto: PROCESSO SEI 19.04.5503.0001235/2022-81 - a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do MPDFT, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e §2º, inciso II, da Lei n.º 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
Data de publicação: 29/07/2022
Nº do edital: Inexigibilidade
Vigência: de 31/08/2022 a 30/08/2027
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
CNPJ do contratado: 09.168.704/0001-42
Sócios: MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI - Presidente do Consad; GLEN LOPES VALENTE - Diretor-Presidente
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA RÊGO (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 24.600,00
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 016/PGJ/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3341.0001147/2022-64
Objeto: Cessão de uso pelo MPDFT em favor do Branco do Brasil, em caráter precário e a título oneroso, das áreas totalizando 109,57m², tendo por finalidade específica a instalação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Edifício Sede do MPDFT e de terminais de auto-atendimento bancário (ATM) nas unidades relacionadas no contrato, para utilização do MPDFT, seus membros e servidores.
Data de publicação: 07/07/2022
Nº do edital: Inexigibilidade de Licitação
Vigência: de 05/07/2022 a 04/07/2027
Situação: Ativo
Contratado: BANCO DO BRASIL S.A
CNPJ do contratado: 00.000.000/5881-56
Sócios: ANDRE SOUSA MELO; MARCOS JOSE OSTETE
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 3.046,32
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 021/2022
Nº do processo no MPDFT: 08191.127360/2021-01
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de forma contínua, abrangendo a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares médicos e odontológicos, dos grupos “A”, “B" e “E”, produzidos no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, do Edital e seus anexos.
Data de publicação: 06/07/2022
Nº do edital: 13/2022
Vigência: de 01/07/2022 a 29/06/2027
Situação: Ativo
Contratado: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL SA.
CNPJ do contratado: 01.568.077/0006-30
Sócios: ERIKA SOUSA SANTOS DA SILVA
Termos aditivos: 7
Gestores e fiscais: AGENOR GARCIA BRAGA (Gestor), MARIA FERNANDA DE LIMA E OLIVEIRA JABBUR (Gestor Substituto), MEIRIELI SOUSA RAMOS (Fiscal Técnico), ANDREA MORAIS LACERDA RAYOL (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 15.574,49
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 015/PGJ/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 08191.014222/2022-35
Objeto: Cessão de uso pelo CEDENTE (MPDFT) em favor da CESSIONÁRIA (AMPDFT), em caráter precário e a título oneroso, com ressarcimento de despesas, da área correspondente às salas 156 e 157, localizadas no Edifício Sede do MPDFT, totalizando 60,91m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Data de publicação: 20/05/2022
Nº do edital: NÃO SE APLICA
Vigência: de 19/05/2022 a 18/05/2027
Situação: Ativo
Contratado: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (CESSIONÁRIA)
CNPJ do contratado: 00.718.742/0001-57
Sócios: NÃO SE APLICA. O signatário desse contrato que assinou como representante da Cessionária, foi o Presidente da AMPDFT, eleito pelos associados para exercer um mandato por tempo certo e determinado. Ele é o Excelentíssimo Promotor de Justiça, TRAJANO SOUSA DE MELO.
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 18.968,28
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO 010/SG/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4212.0009204/2022-29
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços (ITEM 1), bem como na prestação de serviços de almoxarife (ITEM 2), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação: 28/04/2022
Nº do edital: 05/2021
Vigência: de 30/04/2022 a 29/04/2027
Situação: Ativo
Contratado: FORTALEZA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
CNPJ do contratado: 38.054.508/0001-45
Sócios: DIEGO DE OLIVEIRA BARRETO
Termos aditivos: 10
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Técnico), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 7.942.494,24
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 006/SG/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4980.0003382/2022-09
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores de marca Thyssenkrupp e no sistema de monitoramento de tráfego Agile dos respectivos elevadores, instalados no Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.
Data de publicação: 15/02/2022
Nº do edital: Pregão Eletrônico n.º 62/2021
Vigência: de 19/02/2022 a 18/02/2027
Situação: Ativo
Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA
CNPJ do contratado: 90.347.840/0006-22
Sócios: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.L. UNIPERSONAL (CNPJ: 05.723.292/0001-04)
Termos aditivos: 7
Gestores e fiscais: GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZ (Gestor Técnico), JÚLIO TOSHIO MANDAI (Gestor Técnico), LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo)
Valor total do contrato: R$ 179.298,82
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 004/SG/MPDFT/2022
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0002110/2022-16
Objeto: Aquisição de plataforma de segurança de virtualização para VMware, com prestação de serviço de suporte técnico, garantia e monitoramento da solução e transferência de conhecimento da solução de acordo com as condições e especificações do contrato e dos anexos do edital.
Data de publicação: 21/01/2022
Nº do edital: 87/2021
Vigência: de 20/01/2022 a 18/01/2027
Situação: Ativo
Contratado: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ do contratado: 03.535.902/0001-10
Sócios: RAMON HASKY VALDEOLIVAS e CLAUDIO JOSÉ MARTINS DE MIRANDA
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Técnico), PAULO CARVALHO ESPÍNDOLA FILHO (Fiscal Técnico), SAVIO CAMARA ZAIDAN (Fiscal Técnico), PEDRO ROGÉRIO VIEIRA DIAS (Fiscal Técnico), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 25.000,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Serviço de suporte técnico e monitoramento unidade R$ 2.500,00 10,00 R$ 25.000,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 062/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3298.0014747/2022-72
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustível, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades do MPDFT, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP 3/2021 - PR/GO e seus anexos.
Data de publicação: 14/12/2021
Nº do edital: Pregão Eletrônico SRP n.º 3/2021 - PR/GO
Vigência: de 01/01/2022 a 31/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ do contratado: 05.340.639/0001-30
Sócios: JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA (CPF: 186.452.208-17)
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: VASCO DA GAMA FERREIRA DO NASCIMENTO (Gestor), MAICON JOSE DOS SANTOS (Gestor Substituto), PAULO RESENDE SILVA (Fiscal Técnico), MARCELO SILVA TROMPIERI (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 3.441.187,78
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 070/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0014806/2022-22
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR), e demais serviços associados, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital
Data de publicação: 07/12/2021
Nº do edital: 73/2021
Vigência: de 06/12/2021 a 05/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ do contratado: 09.053.350/0001-90
Sócios: RONEI SOUZA DE MACHADO
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Técnico), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Requisitante), PEDRO ROGÉRIO VIEIRA DIAS (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 156.666,48
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR). Incluindo licenciamento, garantia do fabricante e atualização de versão pelo período de 5 anos. unidade R$ 2.100.000,00 1,00 R$ 2.100.000,00
Serviços de implantação, instalação e configuração da solução contratada unidade R$ 140.000,00 1,00 R$ 140.000,00
Transferência de conhecimento unidade R$ 14.000,00 1,00 R$ 14.000,00
Serviço de gestão, descoberta e resposta a incidentes de segurança da informação (SIEM/SOAR). mensal R$ 6.527,77 36,00 R$ 234.999,72
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 066/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0014778/2022-02
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados (Privileged Access Management – PAM), e demais serviços associados, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital, em especial o Termo de Referência.
Data de publicação: 06/12/2021
Nº do edital: 72/2021
Vigência: de 03/12/2021 a 02/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: NETSAFE CORP LTDA.
CNPJ do contratado: 03.476.840/0002-30
Sócios: WALDO BAPTISTA GOMES, brasileiro, casado, portador da CI-RG n.º 19.646.719-6 - SSP/SP,
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Técnico), PAULO CARVALHO ESPÍNDOLA FILHO (Fiscal Técnico), SAVIO CAMARA ZAIDAN (Fiscal Técnico), PEDRO ROGÉRIO VIEIRA DIAS (Fiscal Técnico), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 96.000,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
un R$ 820.000,00 1,00 R$ 820.000,00
Serviços de implantação, instalação econfiguração da solução contratada.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital). un R$ 18.000,00 1,00 R$ 18.000,00
Transferência de conhecimento.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital). un R$ 10.008,26 1,00 R$ 10.008,26
Serviço de suporte técnico.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital). mensal R$ 4.000,00 36,00 R$ 144.000,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 063/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0008519/2023-18
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção para Sala-Cofre e demais subsistemas, incluindo substituição de peças
Data de publicação: 03/12/2021
Nº do edital: Pregão Eletrônico n.º 67/2021
Vigência: de 07/12/2021 a 06/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ do contratado: 03.888.247/0001-84
Sócios: SIDNEY FABIANI DA SILVA (***.354.828-**); GESTIONA - PROJETOS ESPECIAIS DE MARKETING, INFORMÁTICA E GERAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (CNPJ: **.910.851/****-**)
Termos aditivos: 5
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Técnico), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Requisitante)
Valor total do contrato: R$ 2.046.190,04
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 064/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4509.0000634/2022-81
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de protocolo e mensageria.
Data de publicação: 03/12/2021
Nº do edital: Pregão Eletrônico n.º 08/2021
Vigência: de 10/12/2021 a 09/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDA
CNPJ do contratado: 26.426.650/0001-97
Sócios: LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA (CPF: 553.360.787-00); MARCIA ALVES GONCALVES ROMARIZ (CPF: 004.109.987-89); ANA LUIZA ALVES GONCALVES FONSECA (009.730.291-02); LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR (CPF: 009.730.381-01)
Termos aditivos: 9
Gestores e fiscais: JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), MAURICIO VILACA MAGALHAES (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 790.793,88
Itens: Este contrato não contém itens
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4210.0006258/2022-61
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexos
Data de publicação: 13/10/2021
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2021
Vigência: de 11/10/2021 a 10/10/2026
Situação: Ativo
Contratado: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI
CNPJ do contratado: 12.086.330/0001-20
Sócios: THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO (CPF: 042.435.936-71)
Termos aditivos: 8
Gestores e fiscais: AGENOR GARCIA BRAGA (Gestor), MARIA FERNANDA DE LIMA E OLIVEIRA JABBUR (Gestor Substituto), MEIRIELI SOUSA RAMOS (Fiscal Técnico), WESLLEY SOUSA DO NASCIMENTO (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 27.652,45
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexos mensal R$ 1.516,66 12,00 R$ 18.199,92
Substituição de peças, componentes e acessórios Unidade R$ 8.000,00 1,00 R$ 8.000,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 19.04.4187.0000930/2022-23
Objeto: Contratação do serviço de acesso à plataforma de livros digitais da Biblioteca Digital Thomson Reuters Proview, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma on-line, via WEB, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP).
Data de publicação: 17/09/2021
Nº do edital: Inexigibilidade de Licitação
Vigência: de 16/09/2021 a 15/09/2026
Situação: Ativo
Contratado: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
CNPJ do contratado: 60.501.293/0001-12
Sócios: BEDRIJFSBEHEER TRA B.V. - HOLANDA; THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. - 00.910.509/0001-71.
Termos aditivos: 8
Gestores e fiscais: GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), GILSON CARVALHO DA SILVA (Fiscal Administrativo), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Fiscal Técnico), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Fiscal Requisitante), ERIKA CARVALHO LEMOS DE OLIVEIRA (Fiscal Técnico Substituto)
Valor total do contrato: R$ 19.340,76
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Acesso à plataforma de livros digitais da Biblioteca Digital Thomson Reuters Proview, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma on-line, via WEB, por meio de autenticação segurapor números de Internet Protocol (IP) sv R$ 15.780,00 1,00 R$ 15.780,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: 032/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3900.0014773/2022-40
Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção e suporte técnico do software aplicativo ASI nos módulos de Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado.
Data de publicação: 03/08/2021
Nº do edital: inexigibilidade de licitação
Vigência: de 01/08/2021 a 31/07/2026
Situação: Ativo
Contratado: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A.
CNPJ do contratado: 24.936.973/0001-03
Sócios: ALEXANDER DUARTE PANIAGO - CPF 116.786.151-53
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 509.875,94
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
1. Serviço de manutenção continuada e suportetécnico, com atualização de versão para os módulos de Patrimônio Mobiliário eAlmoxarifado mensal R$ 33.686,14 24,00 R$ 808.467,36
2. Desenvolvimento (Demandas Adaptativas,Evolutivas e Integrações) ponto de função R$ 1.012,99 50,00 R$ 50.649,50
Desenvolvimento (Demandas Adaptativas,Evolutivas e Integrações) HST R$ 226,58 100,00 R$ 22.658,00
Anexos:
Nº do contrato / Nota de empenho: CO Nº 025/PGJ/MPDFT/2011
Nº do processo no MPDFT: 19.04.3341.0000656/2022-32
Objeto: Este contrato tem por objeto a locação de um imóvel na Região Administrativa de Sobradinho, situado no 2º andar do Edifício Sylvia, sito à Quadra Central, Bloco 7, Sobradinho-DF, imóvel com área total de 360m² (trezentos e sessenta metros quadrados).
Data de publicação: 12/04/2015
Nº do edital: Dispensa
Vigência: de 08/04/2015 a 30/09/2029
Situação: Ativo
Contratado: GEOBRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ do contratado: 00.508.242/0001-90
Sócios: STAIKOS GEORGES TZEMOS (000.023.051-00)
Termos aditivos: 19
Gestores e fiscais: FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor), MARCELO STIEGEMEIER (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 11.900,00
Itens:
Descrição Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total do item
Locação de um imóvel na Região Administrativa de Sobradinho, situado no 2º e 3º andares do Edifício Sylvia, sito à Quadra Central, Bloco 7, Sobradinho-DF, imóvel com área total de 360m² meses R$ 7.650,63 24,00 R$ 183.615,12
Anexos:

Última atualização: 21/07/2026 às 17:00

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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