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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Contratos em de

Contratos ativos em Fevereiro de 2026


Nº do contrato Objeto Data de Publicação Nº do Edital Vigência Situação Item Fornecido Unidade de Medida Valor Unitário Quantidade Valor Total do Item Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termos Aditivos Gestores e Fiscais
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Contrato nº CO 008/SG/MPDFT/2026
CO 008/SG/MPDFT/2026Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para solução de gestão de vulnerabilidades, com instalação, configuração, suporte e resposta a incidentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.Data da publicação:02/03/2026Número do edital:90025/2026Início da vigência:27/02/2026Término da vigência:26/02/2031Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 8.679.160,00Contratado:GLOBALSEC TECNOLOGIA LTDA.CNPJ/CPF:31.862.002/0001-13Sócios:GUSTAVO LIMA MIRANDATermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Administrativo), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Técnico), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Gestor Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Administrativo Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Técnico Substituto), DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Fiscal Setorial), TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS (Fiscal Setorial)
Contrato nº 003/2026
003/2026Objeto:Contratação de licenciamento de software Chaos, para uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.Data de publicação:12/02/2026Número do edital:90031/2025Início da vigência:12/02/2026Término da vigência:11/02/2027Situação:AtivoItem fornecido:Licenciamento Chaos Corona Renderer Premium para 3 ds Max 2025 (flutuante premium), por 12 (doze) meses.Unidade de medida:unValor unitário:R$ 2.900,00Quantidade:2,00Valor total do item:R$ 5.800,00Valor total do contrato:R$ 5.800,00Contratado:MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ/CPF:66.582.784/0001-11Sócios:DEBORA CRISTINA CASSIM - Representante LegalTermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR (Fiscal Técnico), WAGNER MARTINS DE LIMA (Fiscal Requisitante)
Item 1
Item fornecido:Licenciamento Chaos Corona Renderer Premium para 3 ds Max 2025 (flutuante premium), por 12 (doze) meses.Unidade de medida:unValor unitário:R$ 2.900,00Quantidade:2,00Valor total do item:R$ 5.800,00
Contrato nº CONTRATO N.º 007/SG/MPDFT/2026
CONTRATO N.º 007/SG/MPDFT/2026Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e atualização do software Qlik Sense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.Data de publicação:11/02/2026Número do edital:90026/2025Início da vigência:11/02/2026Término da vigência:10/02/2027Situação:AtivoItem fornecido:Item 1 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software Qlik Sense Enterprise com 4 núcleos de processamento.Unidade de medida:undValor unitário:R$ 216.724,92Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 216.724,92Valor total do contrato:R$ 363.268,92Contratado:TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.CNPJ/CPF:08.689.089/0001-57Sócios:Perácio Feliciano FerreiraTermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo Substituto), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Técnico), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Técnico Substituto), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Requisitante), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Requisitante Substituto)
Item 1
Item fornecido:Item 1 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software Qlik Sense Enterprise com 4 núcleos de processamento.Unidade de medida:undValor unitário:R$ 216.724,92Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 216.724,92
Item 2
Item fornecido:Item 2 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software NPrinting.Unidade de medida:undValor unitário:R$ 31.236,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 31.236,00
Item 3
Item fornecido:Item 3 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para licenças perpétuas de uso de software para usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial (Qlik Sense Enterprise Token).Unidade de medida:undValor unitário:R$ 1.251,00Quantidade:20,00Valor total do item:R$ 25.020,00
Item 4
Item fornecido:Item 4 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses QAP.Unidade de medida:undValor unitário:R$ 90.288,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 90.288,00
Contrato nº CO 004/SG/MPDFT/2026
CO 004/SG/MPDFT/2026Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.Data de publicação:11/02/2026Número do edital:90014/2024Início da vigência:11/02/2026Término da vigência:22/05/2026Situação:AtivoItem fornecido:Divisória tipo 1 – Divisória com painel cego piso-teto com laminado melamínicoUnidade de medida:M2Valor unitário:R$ 512,00Quantidade:0,06Valor total do item:R$ 0,00Valor total do contrato:R$ 3.072,00Contratado:NOVA FORMA INTERIORES LTDA.CNPJ/CPF:04.473.395/0001-09Sócios:WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃOTermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor), FELIPE PESSOA PINHEIRO (Fiscal Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Substituto)
Item 1
Item fornecido:Divisória tipo 1 – Divisória com painel cego piso-teto com laminado melamínicoUnidade de medida:M2Valor unitário:R$ 512,00Quantidade:0,06Valor total do item:R$ 0,00
Contrato nº 005/SG/MPDFT/2026
005/SG/MPDFT/2026Objeto:Contratação do serviço PCAD – Portal de Cadastros da Receita Federal do BrasilData da publicação:05/02/2026Número do edital:INEXIGIBILIDADEInício da vigência:04/02/2026Término da vigência:03/02/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 33.624,72Contratado:SERPROCNPJ/CPF:33.683.111/0001-07Sócios:MARY D´ARTSON RICARDO MATOS GIACHINITermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Técnico), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Requisitante)
Contrato nº CO 002/SG/MPDFT/2026
CO 002/SG/MPDFT/2026Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de licenciamento de software Autodesk, na modalidade de subscrição, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.Data de publicação:16/01/2026Número do edital:90030/2025Início da vigência:16/01/2026Término da vigência:15/01/2027Situação:AtivoItem fornecido:RENOVAÇÃO DA LICENÇA ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION COMMERCIAL SINGLE-USER ANNUAL SUBSCRIPTION RENEWAL SWITCHED FROM M2S MULTI-USER 2:1 TRADE-IN PELO PERIODO DE 12 MESES.Unidade de medida:UNIDADEValor unitário:R$ 4.497,28Quantidade:20,00Valor total do item:R$ 89.945,60Valor total do contrato:R$ 89.945,60Contratado:MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ/CPF:04.198.254/0001-17Sócios:MARCIA CAETANO DA SILVATermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Técnico), TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA (Fiscal Técnico), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo), RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA (Fiscal Técnico), SÉRGIO RICARDO MATOS DE SOUSA (Gestor Técnico), VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO (Fiscal Técnico)
Item 1
Item fornecido:RENOVAÇÃO DA LICENÇA ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION COMMERCIAL SINGLE-USER ANNUAL SUBSCRIPTION RENEWAL SWITCHED FROM M2S MULTI-USER 2:1 TRADE-IN PELO PERIODO DE 12 MESES.Unidade de medida:UNIDADEValor unitário:R$ 4.497,28Quantidade:20,00Valor total do item:R$ 89.945,60
Contrato nº CONTRATO N.º 001/SG/MPDFT/2026
CONTRATO N.º 001/SG/MPDFT/2026 Objeto:Contratação do serviço de acesso digital dos livros da plataforma Minha Biblioteca, fornecido pela Minha Biblioteca Ltda., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Data de publicação:16/01/2026Número do edital:INEXIGIBILIDADEInício da vigência:16/01/2026Término da vigência:15/01/2027Situação:AtivoItem fornecido:Contratação do serviço de acesso digital dos livros da plataforma Minha Biblioteca, composta pelos módulos MB Jurídica (mais de 3.000 títulos) e o MB Sociais Aplicadas (mais de 5.000 títulos), fornecido pela Minha Biblioteca Ltda.Unidade de medida:LicençaValor unitário:R$ 17,47Quantidade:600,00Valor total do item:R$ 10.482,00Valor total do contrato:R$ 125.802,76Contratado:MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ/CPF:13.183.749/0001-63Sócios:ANA LAURINDA SERRA ALVESTermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Item 1
Item fornecido:Contratação do serviço de acesso digital dos livros da plataforma Minha Biblioteca, composta pelos módulos MB Jurídica (mais de 3.000 títulos) e o MB Sociais Aplicadas (mais de 5.000 títulos), fornecido pela Minha Biblioteca Ltda.Unidade de medida:LicençaValor unitário:R$ 17,47Quantidade:600,00Valor total do item:R$ 10.482,00
Contrato nº 037/2025
037/2025Objeto:A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.Data da publicação:29/12/2025Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:30/12/2025Término da vigência:29/12/2030Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 109.808,00Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCNPJ/CPF:34.028.316/0007-07Sócios:VANESSA BERNARDO DA SILVA FABIANO SANTANA PIRES REISTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA RÊGO (Gestor Substituto)
Contrato nº 034/2025
034/2025Objeto:1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de .Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.Data da publicação:22/12/2025Número do edital:000000Início da vigência:30/12/2025Término da vigência:29/12/2030Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 439.234,31Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCNPJ/CPF:34.028.316/0007-07Sócios:Representante Legal I: VANESSA BERNARDO DA SILVA; Representante Legal II: FABIANO SANTANA PIRES REISTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA RÊGO (Gestor Substituto)
Contrato nº CONTRATO N.º 033/SG/MPDFT/2025
CONTRATO N.º 033/SG/MPDFT/2025Objeto:Contrato de Adesão referente ao serviço Serpro Multicloud, em conformidade com o Acordo Institucional nº 06/2025 celebrado entre o CNMP e o Serpro - Contratação de serviços especializados de computação em nuvem e tecnologia da informação, sob estrutura de um integrador multinuvem (Cloud Broker) para o provimento de Serviços de Computação em Nuvem na modalidade IaaS (Infraestrutura como Serviço), PaaS (Plataforma como Serviço), Marketplace, além de serviços profissionais de Consultoria Técnica Especializada em Nuvem e Gerenciamento de Ambientes em Nuvem.Data da publicação:22/12/2025Número do edital:INEXIGIBILIDADEInício da vigência:22/12/2025Término da vigência:21/12/2028Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 12.328.765,45Contratado:SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPROCNPJ/CPF:33.683.111/0001-07Sócios:BRUNO FERREIRA VILELA; RICARDO MATOS GIACHINITermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ AUGUSTO ARAUJO BECKER (Fiscal Requisitante), RODRIGO CASTRO JESUINO DA SILVA (Fiscal Requisitante), THIAGO BERNARDES DE ALMEIDA (Fiscal Técnico)
Contrato nº 032/2025
032/2025Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão II do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Data da publicação:19/12/2025Número do edital:90012/2024Início da vigência:18/12/2025Término da vigência:28/03/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 10.539,00Contratado:ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA. EPPCNPJ/CPF:06.031.911/0001-62Sócios:LUCIANE DE OLIVEIRA SILVATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:MILTON RABELO DA COSTA FILHO (Gestor), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Substituto)
Contrato nº CO 031/SG/MPDFT/2025
CO 031/SG/MPDFT/2025Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços Microsoft.Data de publicação:18/12/2025Número do edital:90013/2024Início da vigência:18/12/2025Término da vigência:17/12/2026Situação:AtivoItem fornecido:Azure prepayment(crédito)Unidade de medida:UNIDADEValor unitário:R$ 7.257,66Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 7.257,66Valor total do contrato:R$ 7.257,66Contratado:BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.CNPJ/CPF:57.142.978/0001-05Sócios:WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIORTermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LEANDRO MARQUES DE SIQUEIRA (Fiscal Requisitante), LEANDRO MARQUES DE SIQUEIRA (Fiscal Técnico), LEOPOLDO ARTHUR GOMEZ LIMA DA SILVA (Fiscal Técnico), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo)
Item 1
Item fornecido:Azure prepayment(crédito)Unidade de medida:UNIDADEValor unitário:R$ 7.257,66Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 7.257,66
Contrato nº CO 030/SG/MPDFT/2025
CO 030/SG/MPDFT/2025Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.Data de publicação:10/12/2025Número do edital:90014/2025Início da vigência:10/12/2025Término da vigência:09/12/2026Situação:AtivoItem fornecido:Divisória tipo 1 – Divisória com painel piso-teto com laminado melamínico.Unidade de medida:M2Valor unitário:R$ 512,00Quantidade:15,93Valor total do item:R$ 7.680,00Valor total do contrato:R$ 8.156,16Contratado:NOVA FORMA INTERIORES LTDA.CNPJ/CPF:04.473.395/0001-09Sócios:WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃOTermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor), FELIPE PESSOA PINHEIRO (Fiscal Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Substituto)
Item 1
Item fornecido:Divisória tipo 1 – Divisória com painel piso-teto com laminado melamínico.Unidade de medida:M2Valor unitário:R$ 512,00Quantidade:15,93Valor total do item:R$ 7.680,00
Contrato nº CO 029/SG/MPDFT/2025
CO 029/SG/MPDFT/2025Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços Microsoft.Data de publicação:10/12/2025Número do edital:90013/2024Início da vigência:10/12/2025Término da vigência:09/12/2026Situação:AtivoItem fornecido:Azure prepayment(crédito)Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 7.257,66Quantidade:6,00Valor total do item:R$ 43.545,96Valor total do contrato:R$ 43.545,96Contratado:BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.CNPJ/CPF:57.142.978/0001-05Sócios:WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIORTermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA (Fiscal Técnico Substituto), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Técnico)
Item 1
Item fornecido:Azure prepayment(crédito)Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 7.257,66Quantidade:6,00Valor total do item:R$ 43.545,96
Contrato nº 028/2025
028/2025Objeto:O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para fins de locação e organização de espaço físico para a realização do 33º Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.Data de publicação:24/11/2025Número do edital:90028/2025Início da vigência:19/11/2025Término da vigência:18/11/2026Situação:AtivoItem fornecido:ITEM 1 - Prova Objetiva (1ª Etapa): Locação e organização de espaço para acomodar entre 4.500 e 6.000 candidatos.Unidade de medida:UNValor unitário:R$ 25,00Quantidade:4.000,00Valor total do item:R$ 100.000,00Valor total do contrato:R$ 145.625,00Contratado:I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E ASSESORIA LTDACNPJ/CPF:22.948.160/0001-08Sócios:ÍTALA PAIXÃO DE CARVALHO REZENDETermo aditivo:2Gestores e fiscais:JULIANO ANTONIO HAUCK FIGUEIREDO (Gestor Administrativo), VALMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Gestor Administrativo), ADRIANA BARROS (Fiscal Técnico), DEBORA SOLANGE BREY CAMARGO (Fiscal Técnico), ELVIS ARON MARRA (Fiscal Técnico), LIVIA LINHARES SANTIAGO SANTOS (Fiscal Técnico)
Item 1
Item fornecido:ITEM 1 - Prova Objetiva (1ª Etapa): Locação e organização de espaço para acomodar entre 4.500 e 6.000 candidatos.Unidade de medida:UNValor unitário:R$ 25,00Quantidade:4.000,00Valor total do item:R$ 100.000,00
Item 2
Item fornecido:ITEM 2 - Provas Discursivas (2ª Etapa): Locação e organização de espaço para acomodar entre 400 e 500 candidatosUnidade de medida:UNValor unitário:R$ 86,00Quantidade:400,00Valor total do item:R$ 34.400,00
Contrato nº CONTRATO N.º 026/SG/MPDFT/2025
CONTRATO N.º 026/SG/MPDFT/2025Objeto:19.04.4187.0012077/2025-36Data de publicação:18/11/2025Número do edital:Dispensa de Eletrônica nº. 30/2025Início da vigência:17/11/2025Término da vigência:16/11/2026Situação:AtivoItem fornecido: Contratação do acesso on-line a uma plataforma de pesquisa nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista e previdenciáriaUnidade de medida:licençaValor unitário:R$ 305,00Quantidade:3.660,00Valor total do item:R$ 1.116.300,00Valor total do contrato:R$ 3.660,00Contratado:LEFISC EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA.CNPJ/CPF:08.297.075/0001-98Sócios:OTÁVIO ROBERTITermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Item 1
Item fornecido: Contratação do acesso on-line a uma plataforma de pesquisa nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista e previdenciáriaUnidade de medida:licençaValor unitário:R$ 305,00Quantidade:3.660,00Valor total do item:R$ 1.116.300,00
Contrato nº CONTRATO N.º 027/SG/MPDFT/2025
CONTRATO N.º 027/SG/MPDFT/2025Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão II (item 2) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Data de publicação:17/11/2025Número do edital:90012/2024Início da vigência:17/11/2025Término da vigência:25/02/2026Situação:AtivoItem fornecido:TIPO 2: DIVISÓRIA CEGA E VIDRO COM BANDEIRA - Fornecimento e instalação de divisória com espessura 75 mm, com parte inferior em painel MDF 15mm, de saque frontal removíveis; parte central em vidro (90cm) e bandeira cega na parte superior; vidro comum liso transparente de 6 mm; revestimento em laminado melamínico de baixa pressão, na cor ovo, miolo atenuante acústico de lã de PET, estrutura em perfis de aço ABNT 1008/1010 nº 18, com acabamento em pintura epóxi na cor preta; modulações de 90 cm.Unidade de medida:Valor unitário:R$ 800,00Quantidade:4,50Valor total do item:R$ 3.200,00Valor total do contrato:R$ 3.906,36Contratado:ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA. EPPCNPJ/CPF:06.031.911/0001-62Sócios:LUCIANE DE OLIVEIRA SILVATermo aditivo:1Gestores e fiscais:MILTON RABELO DA COSTA FILHO (Gestor), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Substituto)
Item 1
Item fornecido:TIPO 2: DIVISÓRIA CEGA E VIDRO COM BANDEIRA - Fornecimento e instalação de divisória com espessura 75 mm, com parte inferior em painel MDF 15mm, de saque frontal removíveis; parte central em vidro (90cm) e bandeira cega na parte superior; vidro comum liso transparente de 6 mm; revestimento em laminado melamínico de baixa pressão, na cor ovo, miolo atenuante acústico de lã de PET, estrutura em perfis de aço ABNT 1008/1010 nº 18, com acabamento em pintura epóxi na cor preta; modulações de 90 cm.Unidade de medida:Valor unitário:R$ 800,00Quantidade:4,50Valor total do item:R$ 3.200,00
Contrato nº 025/2025
025/2025Objeto:O objeto deste contrato é a cessão de uso, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, em caráter precário, a título oneroso e remunerado, mediante contrapartida, de área de 260,58 m² (duzentos e sessenta, vírgula cinquenta e oito metros quadrados), correspondentes à área destinada à sala de acautelamento de armas, a 3 (três) salas de treinamento (incluindo os banheiros contíguos) e a 2 (duas) salas de apoio ao Espaço Cultural do pavimento térreo do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II, tendo por finalidade específica a instalação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Data da publicação:14/11/2025Número do edital:Cessão de UsoInício da vigência:11/11/2025Término da vigência:10/11/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 6.317,80Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSCNPJ/CPF:26.989.137/0001-04Sócios:ARINDA FERNANDES (Diretora-Geral) e RENATO BARÃO VARALDA (Diretor Administrativo-Financeiro).Termo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:ELICA ROCHA RODRIGUES (Gestor Substituto), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor Substituto)
Contrato nº CONTRATO N.º 024/SG/MPDFT/2025
CONTRATO N.º 024/SG/MPDFT/2025Objeto:Contratação de licenciamento de software de cálculos judiciais (Debit ou similar), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 26/2025 que restou fracassadoData da publicação:30/10/2025Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2025Término da vigência:26/10/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 3.402,00Contratado:DEBIT PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.CNPJ/CPF:08.060.974/0001-72Sócios:MARCELO ROZGRIN MARQUESTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo Substituto), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo Substituto), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo Substituto), SANTIAGO MOREIRA MAGALHAES (Fiscal Técnico), SANTIAGO MOREIRA MAGALHAES (Fiscal Requisitante)
Contrato nº 023/2025
023/2025Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.Data da publicação:28/10/2025Número do edital:90014/2024Início da vigência:27/10/2025Término da vigência:04/02/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 31.587,03Contratado:NOVA FORMA INTERIORES LTDA.CNPJ/CPF:04.473.395/0001-09Sócios:WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃOTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Técnico), FELIPE PESSOA PINHEIRO (Gestor Administrativo)
Contrato nº CONTRATO N.º 021/SG/MPDFT/2025
CONTRATO N.º 021/SG/MPDFT/2025Objeto:O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coberturas fotográficas e foto documentação, relativas a pautas jornalísticas, reuniões, eventos e cerimônias institucionais, que poderão ocorrer nas dependências do Sede do MPDFT, promotorias localizadas nas cidades satélites ou em outras localidades do Distrito Federal em que o órgão se faça presente, por meio de membros e servidores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Data da publicação:15/09/2025Número do edital:90013/2025Início da vigência:15/09/2025Término da vigência:14/09/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 39.000,00Contratado:FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA. CNPJ/CPF:27.511.276/0001-90Sócios:DIMMY FALCÃO DE BRITOTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Gestor), EDIVALDO FERREIRA (Gestor Substituto)
Contrato nº CONTRATO N.º 019/SG/MPDFT/2025
CONTRATO N.º 019/SG/MPDFT/2025Objeto:Aquisição de mobiliário (ITEM 42 - Poltrona giratória espaldar médio com braços), sob demanda, através de registro de preços para unidades diversas do MPDFT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.Data de publicação:05/09/2025Número do edital:Pregão Eletrônico SRP MME n.° 90042/2024Início da vigência:05/09/2025Término da vigência:04/09/2026Situação:AtivoItem fornecido:Poltrona giratória espaldar médio com braçosUnidade de medida:undValor unitário:R$ 1.180,00Quantidade:30,00Valor total do item:R$ 35.400,00Valor total do contrato:R$ 35.400,00Contratado:TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ/CPF:21.306.287/0001-52Sócios: JORDANO CASTRO NASCIMENTOTermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:MAICON JOSE DOS SANTOS (Gestor), LUPICINIO GOMES DE SOUSA (Gestor Substituto)
Item 1
Item fornecido:Poltrona giratória espaldar médio com braçosUnidade de medida:undValor unitário:R$ 1.180,00Quantidade:30,00Valor total do item:R$ 35.400,00
Contrato nº Contrato 018/2025
Contrato 018/2025Objeto:Aquisição de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, folhetos, teses e outros documentos em formato impresso, disponíveis em editoras ou livrarias, destinados a compor os acervos bibliográficos do Ministério Público Do Distrito Federal - MPDFT.Data da publicação:14/08/2025Número do edital:003/2025 - MPMGInício da vigência:13/08/2025Término da vigência:12/08/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 116.000,00Contratado:FHS LIVROS LTDA EPPCNPJ/CPF:45.546.237/0001-00Sócios:FABIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA SANTOSTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Contrato nº 017/SG/MPDFT/2025
017/SG/MPDFT/2025Objeto:Contratação de solução tecnológica para a realização do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Data de publicação:06/08/2025Número do edital:INEXIGIBILIDADEInício da vigência:06/08/2025Término da vigência:05/08/2026Situação:AtivoItem fornecido:Licenciamento mensal do software Galera.app para até 100 usuários (gestores) ativos.Unidade de medida:mêsValor unitário:R$ 3.895,50Quantidade:12,00Valor total do item:R$ 46.746,00Valor total do contrato:R$ 65.266,00Contratado:Leme Consultoria em Gestão de RH LTDA.CNPJ/CPF:07.955.535/0001-65Sócios:Célia Maria GiomoTermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (Fiscal Requisitante), RENATA DE SOUSA RAMOS (Fiscal Requisitante), PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (Fiscal Técnico), RENATA DE SOUSA RAMOS (Fiscal Técnico)
Item 1
Item fornecido:Licenciamento mensal do software Galera.app para até 100 usuários (gestores) ativos.Unidade de medida:mêsValor unitário:R$ 3.895,50Quantidade:12,00Valor total do item:R$ 46.746,00
Item 2
Item fornecido:Serviço de implantaçãoUnidade de medida:undValor unitário:R$ 1.000,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 1.000,00
Item 3
Item fornecido:Serviço de importação de dados consolidadosUnidade de medida:undValor unitário:R$ 17.520,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 17.520,00
Contrato nº 013/SG/MPDFT/2025
013/SG/MPDFT/2025Objeto:contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema ininterrupto de energia - UPS (no break) e do sistema de geração de energia elétrica de emergência (gerador), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Data da publicação:03/07/2025Número do edital:90006/2025Início da vigência:02/07/2025Término da vigência:01/07/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 519.989,88Contratado:EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA.CNPJ/CPF:37.071.313/0001-40Sócios:JOSÉ MAURICIO VIEIRA BARROSTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:PABLO NUNES DA COSTA (Gestor Técnico), LUÍS FELIPE ALVES ATAÍDES (Gestor Técnico), LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo)
Contrato nº 015/SG/MPDFT/2025
015/SG/MPDFT/2025Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, no Edifício-Sede e nas diversas Coordenadorias de Justiça descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.Data da publicação:03/07/2025Número do edital:90007/2025Início da vigência:16/07/2025Término da vigência:15/07/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.799.996,88Contratado:ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.CNPJ/CPF:04.732.021/0001-52Sócios:JÚLIO AUGUSTO DE AMORIM BARBOSATermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:MANOEL RUIZ CONCEICAO DA SILVA (Gestor), VALTER JOSE DA ROCHA JUNIOR (Gestor Substituto), ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA (Fiscal Administrativo), ROBERTH BANDEIRA MATOS (Fiscal Técnico)
Contrato nº CO 014/SG/MPDFT/2025
CO 014/SG/MPDFT/2025Objeto:Contratação de Instituição sem fins lucrativos para selecionar, recrutar e/ou absorver e encaminhar ao MPDFT aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste contrato, no Edital e seus anexos, em especial o Termo de Referência. 19.04.5553.0102499/2023-18Data da publicação:02/07/2025Número do edital:90004/2025Início da vigência:02/07/2025Término da vigência:01/07/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 2.490.300,00Contratado:RENAPSICNPJ/CPF:26.025.401/0001-90Sócios:ALINE DÁRIA FERRERIATermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:EDNA CASTORINA MELLO VASSALO (Gestor Substituto), LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA (Gestor)
Contrato nº CONTRATO N.º 011/SG/MPDFT/2025
CONTRATO N.º 011/SG/MPDFT/2025Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Segurança de Endpoint, incluindo instalação, implantação, configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico, prevenção, detecção e resposta a incidentes de segurança da informação, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, em especial o Termo de Referência.Data da publicação:09/06/2025Número do edital:90001/2025Início da vigência:06/06/2025Término da vigência:06/06/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 2.490.300,00Contratado:BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ/CPF:26.025.401/0001-90Sócios:RINALDO ARAÚJO DA SILVA Termo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Técnico), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Requisitante), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Técnico), CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI (Fiscal Técnico), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), RONALDO PEIXOTO DE ALMEIDA JÚNIOR (Fiscal Técnico), FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ (Fiscal Técnico)
Contrato nº 008/2025
008/2025Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de audiovisuais, captação de imagens, gravação, edição e transmissão de sinais de áudio e vídeo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.Data da publicação:22/05/2025Número do edital:90025/2024Início da vigência:27/05/2025Término da vigência:26/05/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 2.466.821,12Contratado:PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.CNPJ/CPF:03.958.504/000 - Sócios:DINO BASTOS SÁVIOTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Administrativo), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Fiscal Técnico), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Gestor Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Administrativo Substituto), ZELANDIO LOPES DE SOUZA (Fiscal Técnico Substituto), DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Fiscal Setorial), TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS (Fiscal Setorial)
Contrato nº 012/SG/MPDFT/2025
012/SG/MPDFT/2025Objeto:Contratação de licenciamento de software de orçamento de obras, OrçaFascio, pelo período de 24 meses, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.Data da publicação:08/05/2025Número do edital:INEXIGIBILIDADEInício da vigência:07/05/2025Término da vigência:06/05/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 16.784,00Contratado:3F LTDA.CNPJ/CPF:23.484.444/0001-45Sócios:RONELLE RODRIGUES SANTA ANATermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), WILLIAN GOMES COSTA (Fiscal Requisitante), WAGNER MARTINS DE LIMA (Fiscal Requisitante), WILLIAN GOMES COSTA (Fiscal Técnico), WAGNER MARTINS DE LIMA (Fiscal Técnico)
Contrato nº CONTRATO N.º 009/SG/MPDFT/2025
CONTRATO N.º 009/SG/MPDFT/2025Objeto:Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em prestação de serviços de Brigada Particular Contra Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, com o fornecimento de materiais de consumo necessários ao funcionamento da Brigada de Incêndio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.Data da publicação:20/03/2025Número do edital:90032/2024Início da vigência:02/04/2025Término da vigência:01/04/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 2.025.191,52Contratado:PRODUTIVA SERVIÇOS, OBRAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ/CPF:17.764.356/0001-95Sócios:IVONE MARIANE ALVES PEREIRATermo aditivo:2Gestores e Fiscais:WESLEY DE SOUZA SILVA (Gestor), DOUGLAS FARIA DOS SANTOS (Gestor Substituto)
Contrato nº 007/SG/MPDFT/2025
007/SG/MPDFT/2025Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, análise microbiológica e de diagnóstico da qualidade do ar por amostragem nos edifícios do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Data da publicação:10/03/2025Número do edital:90002/2025Início da vigência:10/03/2025Término da vigência:09/03/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 36.540,00Contratado:Ambientalis Análises de Ambientes Ltda.CNPJ/CPF:06.164.913/0001-20Sócios:Wladimir Horn HulseTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZ (Gestor Técnico), JÚLIO TOSHIO MANDAI (Gestor Técnico), LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo)
Contrato nº 002/2025
002/2025Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço tecnicamente qualificado de Sustentação, Evolução e Treinamento do software MentoRHData da publicação:21/02/2025Número do edital:Inexigibilidade de LicitaçãoInício da vigência:20/02/2025Término da vigência:19/08/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 3.683.720,00Contratado:OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDACNPJ/CPF:88.633.680/0002-02Sócios:LUIZ HENRIQUE NUNEZ DE OLIVEIRA, ANNA LÚCIA KOEBBE DE OLIVEIRA, GUILHERME KOEBE DE OLIVEIRA, LUIZA KOEBE DE OLIVEIRA SIQUEIRATermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Técnico), TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA (Fiscal Técnico), SELMA DA COSTA PINHEIRO (Fiscal Administrativo), PAULO LUIZ ALMEIDA DOS REIS (Fiscal Administrativo), ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO (Fiscal Administrativo), RICARDO PARANHOS DA COSTA E SILVA (Fiscal Técnico), SÉRGIO RICARDO MATOS DE SOUSA (Gestor Técnico), VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO (Fiscal Técnico)
Contrato nº 006/SG/MPDFT/2025
006/SG/MPDFT/2025Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescentes de carregador de volumes e bens móveis, com fornecimento de materiais, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital.Data da publicação:14/02/2025Número do edital:083/2022Início da vigência:02/05/2025Término da vigência:01/05/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 979.680,96Contratado:R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.CNPJ/CPF:05.613.242/0001-74Sócios:FERNANDA FLÁVIA FÉLIX ARAUJOTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:CARMEN SILVA RODRIGUES BARRETO DE SOUZA (Gestor), JESSICA FELIX DA SILVA (Gestor Substituto), KÁTIA CRISTINA SAMPAIO BRÍGIDO (Fiscal Técnico), MAURI JOSE RAMOS CERQUEIRA (Fiscal Técnico), PATRÍCIA DE SOUZA LOPES SILVA (Fiscal Técnico), MARCELO RODRIGUES (Fiscal Técnico), SIMONE DAS DORES SILVA (Fiscal Técnico), DANIELA PEREIRA GOMES (Fiscal Técnico), SÉRGIO FERREIRA PIRES (Fiscal Técnico), JOSÉ MARTINIANO DE SOUSA JÚNIOR (Fiscal Técnico), KATIA CRISTINA RODRIGUES GARCES (Fiscal Técnico), ILMA APARECIDA RAMOS ESTEVAM (Fiscal Técnico), ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO (Fiscal Técnico), RUI GOMES COUTINHO (Fiscal Técnico)
Contrato nº CO 004/SG/MPDFT/2025
CO 004/SG/MPDFT/2025Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem e garçom, com fornecimento mensal de material de limpeza para higienização dos equipamentos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados e fornecimento de café e açúcar, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de ReferênciaData da publicação:11/02/2025Número do edital:90024/2024Início da vigência:11/02/2025Término da vigência:10/02/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 2.711.784,28Contratado:CONNECTOR ENGENHARIA LTDA.CNPJ/CPF:01.114.245/0001-02Sócios:NEWTON SILVEIRA CAIAFATermo aditivo:4Gestores e Fiscais:JESSICA FELIX DA SILVA (Gestor), ISABELLA VIEIRA DE CERQUEIRA BRANCO (Gestor Substituto)
Contrato nº 038/SG/MPDFT/2024
038/SG/MPDFT/2024Objeto:Fornecimento de microcomputadores padrão “workstation” para o MPDFT.Data da publicação:19/12/2024Número do edital:071/2023Início da vigência:17/12/2024Término da vigência:16/12/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 70.000,00Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.CNPJ/CPF:03.619.767/0001-15Sócios:Rodrigo do Amaral RissioTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARCUS VINICIUS CAVALCANTI FERREIRA (Fiscal Requisitante), GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO (Fiscal Requisitante), ALAN RODRIGUES MAGALHÃES (Fiscal Técnico)
Contrato nº 035/PGJ/MPDFT/2024
035/PGJ/MPDFT/2024Objeto:O objeto deste contrato é a cessão de uso, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, em caráter precário a título não oneroso, de área de 115 m², tendo por finalidade específica a instalação do Núcleo de Atendimento do Programa Direito Delas, no térreo do edifício das Promotorias de Justiça do Gama, situado na Quadra 1, Lotes 860, 880 e 900, Setor Industrial Leste, Gama-DF.Data da publicação:09/12/2024Número do edital:CESSÃO DE USOInício da vigência:05/12/2024Término da vigência:04/12/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 0,00Contratado:SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ/CPF:08.685.528/0001-53Sócios:JAIME SANTANA DE SOUSATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), LUCIANA COSTA ALVES (Gestor Substituto)
Contrato nº 025/SG/MPDFT/2024
025/SG/MPDFT/2024Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões) para áreas internas e externas das dependências das unidades do MPDFT, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência.Data de publicação:02/09/2024Número do edital:90021/2024Início da vigência:02/09/2024Término da vigência:01/09/2026Situação:AtivoItem fornecido:Item 1 - Serviços de Dedetização área internaUnidade de medida:m2Valor unitário:R$ 0,05Quantidade:390.107,00Valor total do item:R$ 19.505,35Valor total do contrato:R$ 25.157,31Contratado:CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.CNPJ/CPF:22.575.793/0001-00Sócios:HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVATermo aditivo:1Gestores e fiscais:ELICA ROCHA RODRIGUES (Gestor Substituto), DERMIVAL SILVA CARVALHO (Gestor Substituto)
Item 1
Item fornecido:Item 1 - Serviços de Dedetização área internaUnidade de medida:m2Valor unitário:R$ 0,05Quantidade:390.107,00Valor total do item:R$ 19.505,35
Item 2
Item fornecido:Item 2 - Serviços de Dedetização área externaUnidade de medida:m2Valor unitário:R$ 0,04Quantidade:141.299,00Valor total do item:R$ 5.651,96
Contrato nº 022/SG/MPDFT/2024
022/SG/MPDFT/2024Objeto:Contratação da assinatura de acesso digital dos livros da Biblioteca Digital Fórum de Livros – 13ª séria 2025/2026, fornecido pela Editora Fórum Ltda.Data da publicação:20/08/2024Número do edital:INEXIGIBILIDADEInício da vigência:19/08/2024Término da vigência:18/08/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 33.728,04Contratado:EDITORA FÓRUM LTDA.CNPJ/CPF:41.769.803/0001-92Sócios:MARIA AMÉLIA CORRÊA DE MELLOTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Contrato nº 019/SG/MPDFT/2024
019/SG/MPDFT/2024Objeto:Contratação da ferramenta VERIFACT para captura e registro técnico de provas digitais a partir de navegadores (browser), tais como conteúdo de redes sociais, webmails, sites institucionais, blogs, entre outras plataformas online disponíveis na Internet que a solução tenha compatibilidade, para uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT.Data da publicação:24/07/2024Número do edital:Inexigibilidade Início da vigência:23/07/2024Término da vigência:22/07/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 29.100,00Contratado:VERIFACT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF:32.797.434/0001-50Sócios:REGINA MIDORI ACUTUTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), KARINE BORGES GOULART (Fiscal Técnico), JOÃO LUCAS DA COSTA BRAGA (Fiscal Técnico), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), KARINE BORGES GOULART (Fiscal Requisitante)
Contrato nº 017/2024
017/2024Objeto:Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados no âmbito da Administração Pública, denominada Banco de Preços.Data da publicação:18/07/2024Número do edital:InexigibilidadeInício da vigência:12/12/2024Término da vigência:11/12/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 60.477,00Contratado:NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.CNPJ/CPF:07.797.967/0001-95Sócios:RUDIMAR BARBOSA DOS REISTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:ARTUR MARCIANO LINS FERREIRA (Gestor), ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA (Gestor Substituto)
Contrato nº 020/2024
020/2024Objeto:Contratação do acesso on-line a periódicos especializados, nos vários ramos do direito, fornecidos pela Lex Editora S.A.Data da publicação:17/07/2024Número do edital:InexigibilidadeInício da vigência:16/07/2024Término da vigência:15/07/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 8.800,00Contratado:LEX EDITORA S/A.CNPJ/CPF:61.160.768/0001-17Sócios:MARLENE DE FÁTIMA IMHOFFTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto)
Contrato nº CONTRATO N.º 012/SG/MPDFT/2024
CONTRATO N.º 012/SG/MPDFT/2024Objeto:contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços Microsoft.Data da publicação:04/07/2024Número do edital:90013/2024Início da vigência:04/07/2024Término da vigência:03/07/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.538.153,60Contratado:BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDACNPJ/CPF:57.142.978/0001-05Sócios:WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIORTermo aditivo:2Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Técnico), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Requisitante), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Técnico), CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI (Fiscal Técnico), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), RONALDO PEIXOTO DE ALMEIDA JÚNIOR (Fiscal Técnico), FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ (Fiscal Técnico)
Contrato nº 013/2024
013/2024Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a realização de serviços gráficos e diagramação, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.Data da publicação:28/06/2024Número do edital:90004/2024Início da vigência:26/06/2024Término da vigência:25/06/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 2.195.429,64Contratado:GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA.CNPJ/CPF:08.220.275/0001-42Sócios:GUSTAVO FARIA DE CARVALHO Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Gestor), JUN MATSUOKA TOMIKAWA (Gestor Substituto)
Contrato nº 016/PGJ/MPDFT/2024
016/PGJ/MPDFT/2024Objeto:O objeto deste contrato é a cessão de uso, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, em caráter precário a título não oneroso, de área de 142 m², correspondente a 5 (cinco) salas, tendo por finalidade específica a instalação do Núcleo de Atendimento do Programa Direito Delas, na Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina (CPJPL), situada na Área Especial Norte 10-A, Setor Administrativo, Planaltina-DF.Data da publicação:21/06/2024Número do edital:CESSÃO DE USOInício da vigência:20/06/2024Término da vigência:19/06/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 0,00Contratado:SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ/CPF:08.685.528/0001-53Sócios:JAIME SANTANA DE SOUSATermo aditivo:2Gestores e Fiscais:LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)
Contrato nº 010/SG/MPDFT/2024
010/SG/MPDFT/2024Objeto:Prestação de serviços de produções audiovisuais.Data da publicação:29/04/2024Número do edital:90001/2024Início da vigência:29/04/2024Término da vigência:28/04/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 228.696,02Contratado:EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.CNPJ/CPF:72.638.372/0001-59Sócios:EDUARDO ROCHA SILVA NETOTermo aditivo:3Gestores e Fiscais:DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Gestor), TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS (Gestor Substituto)
Contrato nº 008/SG/MPDFT/2024
008/SG/MPDFT/2024Objeto:contratação de empresa para a prestação de serviço de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de link dedicado, incluindo cessão, instalação, ativação, configuração de equipamentos, serviço de suporte técnico e segurança, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaData da publicação:23/04/2024Número do edital:Pregão Eletrônico nº 90002/2024Início da vigência:22/04/2024Término da vigência:21/04/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 57.600,00Contratado:NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDACNPJ/CPF:00.545.482/0001-65Sócios:MARCOS ANDRÉ FIGUEIREDO CHAVESTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto)
Contrato nº CO 011/SG/MPDFT/2024
CO 011/SG/MPDFT/2024Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes de atendimento telefônico para atuar nas dependências do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:15/04/2024Número do edital:03/2023Início da vigência:15/04/2024Término da vigência:31/05/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 818.611,29Contratado:SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF:24.921.066/0001-82Sócios:CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFFTermo aditivo:3Gestores e Fiscais:ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA (Gestor Substituto), RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO (Gestor)
Contrato nº 003/SG/MPDFT/2024
003/SG/MPDFT/2024Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e preventiva, com eventual fornecimento de peças, incluindo 01 (um) técnico residente, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, prorrogável nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021.Data da publicação:30/01/2024Número do edital:69/2023Início da vigência:30/01/2024Término da vigência:29/01/2028Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 648.742,07Contratado:3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.CNPJ/CPF:04.238.297/0004-21Sócios:GILBERTO ZACARO JÚNIOTermo aditivo:2Gestores e Fiscais:RODRIGO DE CAMARGOS (Gestor), RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO (Gestor Substituto)
Contrato nº 001//SG/MPDFT/2024
001//SG/MPDFT/2024Objeto:Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo de Membros, Servidores e colaboradores eventuais, no âmbito nacional e internacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Data da publicação:10/01/2024Número do edital:67/2023Início da vigência:09/01/2024Término da vigência:08/01/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 720.920,02Contratado:IDEIAS TURISMO LTDA.CNPJ/CPF:02.676.310/0001-56Sócios:MARIA CRISTINA BUENOTermo aditivo:2Gestores e Fiscais:JEAN PAUL DEGAUT PONTES (Gestor), ANA MARCIA GARCIA BARROS (Gestor Substituto)
Contrato nº 076/2023
076/2023Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de DATA CENTER PRÉ-FABRICADO OUTDOOR – DCPFO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Data da publicação:22/12/2023Número do edital:62/2023Início da vigência:20/12/2023Término da vigência:30/04/2029Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 5.736.370,00Contratado:GREEN4T SOLUÇÕES TI S/ACNPJ/CPF:03.698.620/0005-68Sócios:MÁRCIO JOSÉ MARTIN JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA ANDRADE JÚNIORTermo aditivo:2Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo Substituto), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Técnico), VINICIUS BEZERRA MOURA BARRETO (Fiscal Técnico Substituto), MARCIO RODRIGUES LIMA (Fiscal Requisitante), ELTON DE PAIVA SOUZA (Fiscal Requisitante Substituto)
Contrato nº CONTRATO N.º 074/SG/MPDFT/2023
CONTRATO N.º 074/SG/MPDFT/2023Objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clipping jornalísticoData da publicação:21/12/2023Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2023Início da vigência:21/12/2023Término da vigência:19/12/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 108.948,07Contratado:SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. MECNPJ/CPF:10.585.499/0001-08Sócios:LEILA DIB EL ADJI ALCAIRESTermo aditivo:2Gestores e Fiscais:DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Gestor), LÍVIA DE BRITO NOGUEIRA (Gestor Substituto)
Contrato nº 072/SG/MPDFT/2023
072/SG/MPDFT/2023Objeto:aquisição de equipamentos de informática - SWITCH KVM USB/HDMI 8 PORTASData da publicação:12/12/2023Número do edital:040/2023Início da vigência:05/12/2023Término da vigência:04/12/2028Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 3.077,20Contratado:TB SOLUÇÕES LTDA.CNPJ/CPF:41.146.040/0001-23Sócios:BRUNO ARAUJO DA SILVA e ALEX DA COSTA FELIXTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo Substituto), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Técnico), ALAN RODRIGUES MAGALHÃES (Fiscal Técnico Substituto), MARCUS VINICIUS CAVALCANTI FERREIRA (Fiscal Requisitante), GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO (Fiscal Requisitante Substituto)
Contrato nº CO 065/SG/MPDFT/2023
CO 065/SG/MPDFT/2023Objeto:O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas verdes e lotes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Data da publicação:13/11/2023Número do edital:25/2023Início da vigência:20/11/2023Término da vigência:19/11/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 483.483,06Contratado:W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP CNPJ/CPF:05.283.260/0001-35Sócios:EDER DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRATermo aditivo:3Gestores e Fiscais:FELIPE PESSOA PINHEIRO (Gestor Administrativo), MILTON RABELO DA COSTA FILHO (Gestor Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Gestor Técnico)
Contrato nº 064/SG/MPDFT/2023
064/SG/MPDFT/2023Objeto:Contratação de empresa para serviço técnico especializado de análise de dados para o MPDFTData de publicação:13/11/2023Número do edital:48/2023Início da vigência:10/11/2023Término da vigência:09/11/2027Situação:AtivoItem fornecido:Serviço técnico especializado de análise de dados.Unidade de medida:USTValor unitário:R$ 150,60Quantidade:4.000,00Valor total do item:R$ 602.400,00Valor total do contrato:R$ 602.380,64Contratado:TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.CNPJ/CPF:08.689.089/0001-57Sócios:PERACIO FELICIANO FERREIRATermo aditivo:1Gestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo Substituto), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Técnico), ALEXANDRE FERRARI SILVA (Fiscal Técnico), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Técnico), ALESSANDRO NOGUEIRA CORREA (Fiscal Técnico), DANILO SOARES CARNEIRO (Fiscal Requisitante), WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS (Fiscal Requisitante)
Item 1
Item fornecido:Serviço técnico especializado de análise de dados.Unidade de medida:USTValor unitário:R$ 150,60Quantidade:4.000,00Valor total do item:R$ 602.400,00
Contrato nº CONTRATO N.º 057/SG/MPDFT/2023
CONTRATO N.º 057/SG/MPDFT/2023Objeto:Serviços de confecção e fornecimento de Conjuntos de Identificação (ITEM 1) para membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), incluindo o fornecimento de insumos e as atividades preparatórias vinculadas diretamente ao processo produtivo.Data da publicação:22/09/2023Número do edital:Edital do MPF nº 053/2022 - SRPInício da vigência:21/09/2023Término da vigência:20/09/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 123.102,20Contratado:VALID SOLUÇÕES S.A.CNPJ/CPF:33.113.309/0001-47Sócios:LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO e LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTROTermo aditivo:2Gestores e Fiscais:ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA (Gestor), ROBERTH BANDEIRA MATOS (Gestor)
Contrato nº 028/SG/MPDFT/2023
028/SG/MPDFT/2023Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviço de outsourcing de impressão nas unidades do MPDFT.Data da publicação:09/08/2023Número do edital:001/2023Início da vigência:08/08/2023Término da vigência:07/08/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.020.916,80Contratado:SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ/CPF:07.432.517/0001-07Sócios:FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINSTermo aditivo:2Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), FABIANA MAGALHÃES BARBOSA (Fiscal Requisitante), FABIANA MAGALHÃES BARBOSA (Fiscal Técnico), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Requisitante Substituto), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Técnico Substituto)
Contrato nº CONTRATO nº 023/SG/MPDFT/2022
CONTRATO nº 023/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de licenciamento da solução para o gerenciamento de inquéritos policiais que permite um total acompanhamento do ciclo de vida para acordos de Não Persecução Penal, bem como a prestação dos serviços técnicos de implantação, homologação, treinamento, garantia, suporte técnico, serviço sob demanda.Data da publicação:14/07/2023Número do edital:INEXIGIBILIDADE, art. 25, caput da Lei 8.666/1993Início da vigência:26/09/2025Término da vigência:25/09/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.018.897,48Contratado:PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.CNPJ/CPF:06.214.736/0001-49Sócios:Antônio do Rêgo ValençaTermo aditivo:3Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo Substituto), ROGERIO GUEDES PRAZERES CASTRO (Fiscal Técnico), LUIZ COELHO SANTOS (Fiscal Técnico), MARCELO CARLOS MENDES MEIRA (Fiscal Técnico), ROGERIO GUEDES PRAZERES CASTRO (Fiscal Requisitante)
Contrato nº CONTRATO N.º 015/SG/MPDFT/2023
CONTRATO N.º 015/SG/MPDFT/2023Objeto:Contratação de serviço especializado par a manutenção de equipamentos de redes e monitoramento de infraestrutura.Data da publicação:19/05/2023Número do edital:10/2023Início da vigência:17/05/2023Término da vigência:16/05/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.223.976,00Contratado:ARTNET INFORMÁTICA LTDA.CNPJ/CPF:09.264.556/0001-60Sócios:UELITON MÁRCIO DE LACERDA GALINDOTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Técnico), VALDECI FREDERICO DE ALMEIDA MARQUES (Fiscal Técnico), BRUNO PIANTINO GIONGO (Fiscal Técnico), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Requisitante)
Contrato nº 012/SG/MPDFT/2023
012/SG/MPDFT/2023Objeto:contratação de solução de gestão de serviços, com licenciamento, suporte e capacitação, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:24/04/2023Número do edital:09/2023Início da vigência:19/04/2023Término da vigência:18/04/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 185.828,14Contratado:I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICAÇÃO LTDACNPJ/CPF:28.293.242/0001-30Sócios:LEONARDO FERREIRA LIMATermo aditivo:3Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Técnico), FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ (Fiscal Técnico Substituto), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Técnico), MARCELO CARLOS MENDES MEIRA (Fiscal Técnico Substituto), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Requisitante)
Contrato nº 005/SG/MPDFT/2023
005/SG/MPDFT/2023Objeto:Contratação de empresa especializada em segurança da informação, para o fornecimento de Solução de Segurança de Perímetro com uso de firewall tipo "Next Generation Firewall - NGFW" e de Solução de Proteção e Gateway de e-mail com uso de "mail Relay SMTP".Data da publicação:15/02/2023Número do edital:69/2022Início da vigência:27/02/2023Término da vigência:26/02/2028Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 564.000,00Contratado:FAST HELP INFORMÁTICA LTDA.CNPJ/CPF:05.889.039/0001-25Sócios:PAULO FERREIRA RIBEIRO, ADRIANA CEZAR NOGUEIRA RIBEIROTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Técnico), PEDRO ROGÉRIO VIEIRA DIAS (Fiscal Técnico Substituto)
Contrato nº 003/SG/MPDFT/2023
003/SG/MPDFT/2023Objeto:Serviço de entrega e fornecimento de jornais nacionais impressos e senhas nominais de acesso ao conteúdo on-line de jornais e revistas digitais, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:02/02/2023Número do edital:74/2022Início da vigência:06/02/2023Término da vigência:05/02/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 11.950,40Contratado:ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.CNPJ/CPF:10.719.671/0001-60Sócios:FRANCISCO ELDIO FERNANDES ALEXANDRETermo aditivo:6Gestores e Fiscais:GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), GILSON CARVALHO DA SILVA (Fiscal Administrativo), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Fiscal Técnico), ERIKA CARVALHO LEMOS DE OLIVEIRA (Fiscal Técnico Substituto)
Contrato nº 006/SG/MPDFT/2023
006/SG/MPDFT/2023Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, no âmbito do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital.Data da publicação:02/02/2023Número do edital:65/2023Início da vigência:01/02/2023Término da vigência:31/01/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 18.883.089,36Contratado:VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDACNPJ/CPF:03.602.646/0001-37Sócios: MARIA ANA CELIA CAMILO OLIVEIRATermo aditivo:5Gestores e Fiscais:JORGE WILLIAN SOUZA SILVA (Gestor), ADEMILSON DE FREITAS JUNIOR (Gestor Substituto)
Contrato nº 002/SG/MPDFT/2023
002/SG/MPDFT/2023Objeto:contratação de empresa concessionária/autorizada a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC nas modalidades local, longa distância nacional, longa distância internacional e Discagem Direta Gratuita DDG - 0800 para atender o MPDFTData da publicação:03/01/2023Número do edital:75/2022Início da vigência:04/01/2023Término da vigência:03/01/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 345.475,20Contratado:CLARO S/ACNPJ/CPF:40.432.544/0001-47Sócios:HIDER VINICIUS GOEKING JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEHTermo aditivo:2Gestores e Fiscais:ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA (Gestor), RODRIGO DE CAMARGOS (Gestor Substituto), RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO (Fiscal Técnico), ROBERTO MARTINS DAMASCENO (Fiscal Técnico Substituto)
Contrato nº 001/SG/MPDFT/2023
001/SG/MPDFT/2023Objeto:Contratação de empresa para a prestação do serviço de tratamento químico da água dos sistemas de ar condicionado e dos sistemas de aproveitamento de águas pluviais (item 1).Data da publicação:21/12/2022Número do edital:58/2022Início da vigência:02/01/2023Término da vigência:01/01/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 148.272,72Contratado:GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF:01.797.423/0001-47Sócios:CHRISTIANE RODRIGUES LACERDATermo aditivo:4Gestores e Fiscais:JÚLIO TOSHIO MANDAI (Gestor Técnico), GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZ (Gestor Técnico), LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo)
Contrato nº 071/SG/MPDFT/2022
071/SG/MPDFT/2022Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Dados Móveis e Voz (CHIP) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital nº 33/2021 - ME.Data da publicação:19/12/2022Número do edital:33/2021 - MEInício da vigência:15/12/2022Término da vigência:14/12/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 97.980,12Contratado:TELEFÔNICA BRASIL S/ACNPJ/CPF:02.558.157/0001-62Sócios:CRISTIANO VELOSO SOUZA MENDES e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e TATIANE GERHARDT RODRIGUESTermo aditivo:3Gestores e Fiscais:ROBERTO MARTINS DAMASCENO (Gestor), ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA (Gestor Substituto), RODRIGO DE CAMARGOS (Fiscal Técnico), RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO (Fiscal Técnico Substituto)
Contrato nº 066/SG/MPDFT/2022
066/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de assinatura de acesso a Banco de Imagens/Ilustrações/Fotografias, bem como áudios e vídeos, de forma digital, para download (ITEM 1).Data da publicação:02/12/2022Número do edital:68/2022Início da vigência:01/12/2022Término da vigência:30/11/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 12.387,36Contratado:MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ/CPF:04.198.254/0001-17Sócios:Marcia Caetano da SIlvaTermo aditivo:5Gestores e Fiscais:DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (Gestor), JUN MATSUOKA TOMIKAWA (Gestor Substituto)
Contrato nº 041/SG/MPDFT/2022
041/SG/MPDFT/2022Objeto:Processo SEI 19.04.4980.0001324/2022-91. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, de exaustão, de renovação de ar, bem como serviços de operação de automação, com fornecimento de peças, nos edifícios do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:04/10/2022Número do edital:22/2022Início da vigência:01/12/2022Término da vigência:30/11/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 2.391.264,17Contratado:RCS TECNOLOGIA S/A.CNPJ/CPF:08.220.952/0001-22Sócios:RODRIGO DA COSTA SILVA; SILVANA DA COSTA SILVA; LUIS ALBUQUERQUE RIBEIRO JUNIOR; SERGIO TADEU DA SILVA BARROS; e GERMANO MONTEIRO RAMOS.Termo aditivo:8Gestores e Fiscais:GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZ (Gestor Técnico), JÚLIO TOSHIO MANDAI (Gestor Técnico), LUÍS FELIPE ALVES ATAÍDES (Assistente Técnico), PABLO NUNES DA COSTA (Assistente Técnico), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Assistente Técnico), ORIVALDO GOMES DA SILVA (Assistente Técnico), MARCELO EPIFANIO NETTO (Assistente Técnico), LUCIANA COSTA ALVES (Gestor Administrativo)
Contrato nº 031/SG/MPDFT/2022
031/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações prediais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com fornecimento de peças, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:23/08/2022Número do edital:Pregão eletrônico n. 42/2022Início da vigência:01/09/2022Término da vigência:31/08/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 6.556.599,85Contratado:TECNICALL ENGENHARIA LTDA.CNPJ/CPF:72.581.283/0001-13Sócios:HELDER NORONHA BARROS; GUSTAVO LOPES BARROS E GABRIELA LOPES BARROSTermo aditivo:13Gestores e Fiscais:CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor Técnico), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Gestor Técnico), EMANUEL JOSE CORDEIRO SIMOES (Fiscal Técnico), MILTON RABELO DA COSTA FILHO (Fiscal Técnico), PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Fiscal Técnico), LUÍS FELIPE ALVES ATAÍDES (Fiscal Técnico), PABLO NUNES DA COSTA (Fiscal Técnico), SHERMAN ARAUJO VITO (Fiscal Técnico), LUCIANA COSTA ALVES (Gestor Administrativo)
Contrato nº 022/SG/MPDFT/2022
022/SG/MPDFT/2022Objeto:PROCESSO SEI 19.04.5503.0001235/2022-81 - a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do MPDFT, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e §2º, inciso II, da Lei n.º 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.Data da publicação:29/07/2022Número do edital:InexigibilidadeInício da vigência:31/08/2022Término da vigência:30/08/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 24.600,00Contratado:EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.CNPJ/CPF:09.168.704/0001-42Sócios:MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI - Presidente do Consad; GLEN LOPES VALENTE - Diretor-PresidenteTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA RÊGO (Gestor Substituto)
Contrato nº CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022Objeto:O objeto deste contrato é a cessão de uso pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, em caráter precário e a título oneroso, com ressarcimento de despesas, da área correspondente à sala 158, localizada no Edifício Sede do MPDFT, com área de 30,45m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação dos Servidores do MPDFT.Data da publicação:08/07/2022Número do edital:NÃO SE APLICAInício da vigência:07/07/2022Término da vigência:06/07/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 95.250,60Contratado:ASMIP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (CESSIONÁRIA)CNPJ/CPF:02.708.717/0001-18Sócios:Atual presidente eleito da ASMIP - KLEBER ARAGÃO MATHEUS.Termo aditivo:3Gestores e Fiscais:LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES (Gestor Substituto)
Contrato nº 021/2022
021/2022Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de forma contínua, abrangendo a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares médicos e odontológicos, dos grupos “A”, “B" e “E”, produzidos no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, do Edital e seus anexos.Data da publicação:06/07/2022Número do edital:13/2022Início da vigência:01/07/2022Término da vigência:29/06/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 14.942,43Contratado:B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL SA.CNPJ/CPF:01.568.077/0006-30Sócios:ERIKA SOUSA SANTOS DA SILVATermo aditivo:5Gestores e Fiscais:AGENOR GARCIA BRAGA (Gestor), MARIA FERNANDA DE LIMA E OLIVEIRA JABBUR (Gestor Substituto), MEIRIELI SOUSA RAMOS (Fiscal Técnico), ANDREA MORAIS LACERDA RAYOL (Fiscal Técnico Substituto)
Contrato nº 020/SG/MPDFT/2022
020/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 16 (dezesseis) elevadores marca Atlas e Otis, sem casa de máquinas, instalados nos edifícios das Promotorias de Justiça do MPDFT, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios.Data da publicação:14/06/2022Número do edital:015/2022Início da vigência:13/06/2022Término da vigência:12/06/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 90.878,66Contratado:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.CNPJ/CPF:05.926.726/0001-73Sócios:AMG PARTICIPAÇÕES S.A (13.051.600-0001-20)Termo aditivo:6Gestores e Fiscais:JÚLIO TOSHIO MANDAI (Gestor Técnico), GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZ (Gestor Técnico), LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo)
Contrato nº CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 015/PGJ/MPDFT/2022
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 015/PGJ/MPDFT/2022Objeto:Cessão de uso pelo CEDENTE (MPDFT) em favor da CESSIONÁRIA (AMPDFT), em caráter precário e a título oneroso, com ressarcimento de despesas, da área correspondente às salas 156 e 157, localizadas no Edifício Sede do MPDFT, totalizando 60,91m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Data da publicação:20/05/2022Número do edital:NÃO SE APLICAInício da vigência:19/05/2022Término da vigência:18/05/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 18.968,28Contratado:ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (CESSIONÁRIA)CNPJ/CPF:00.718.742/0001-57Sócios:NÃO SE APLICA. O signatário desse contrato que assinou como representante da Cessionária, foi o Presidente da AMPDFT, eleito pelos associados para exercer um mandato por tempo certo e determinado. Ele é o Excelentíssimo Promotor de Justiça, TRAJANO SOUSA DE MELO.Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)
Contrato nº CONTRATO 010/SG/MPDFT/2022
CONTRATO 010/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços (ITEM 1), bem como na prestação de serviços de almoxarife (ITEM 2), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:28/04/2022Número do edital:05/2021Início da vigência:30/04/2022Término da vigência:29/04/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 7.543.427,88Contratado:FORTALEZA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELICNPJ/CPF:38.054.508/0001-45Sócios:DIEGO DE OLIVEIRA BARRETOTermo aditivo:8Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Técnico), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Requisitante)
Contrato nº CO N° 008/SG/MPDFT/2022
CO N° 008/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de links de comunicação de dados entre as diversas unidades do Ministério Público do Distrito Federal e Território e o seu Edifício Sede, bem como deste com outras instituições, órgãos e entidades externas, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviço de suporte técnico, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:07/04/2022Número do edital:84/2021Início da vigência:05/04/2022Término da vigência:04/04/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 681.316,51Contratado:NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELICNPJ/CPF:24.857.944/0001-48Sócios:RICARDO PIRES RODRIGUESTermo aditivo:11Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Técnico), VALDECI FREDERICO DE ALMEIDA MARQUES (Fiscal Técnico), BRUNO PIANTINO GIONGO (Fiscal Técnico), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Requisitante)
Contrato nº CON 015/SG/MPDFT/2021
CON 015/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, discriminados na listagem de bens constante do anexo I deste contrato, com substituição de peças mediante ressarcimento e serviços sob demandaData de publicação:21/03/2022Número do edital:009/2021Início da vigência:08/04/2022Término da vigência:07/04/2026Situação:AtivoItem fornecido:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, discriminados na Listagem de Bens constante do Anexo I deste contrato, com substituição de peças mediante ressarcimento e serviços sob demanda.Unidade de medida:unValor unitário:R$ 0,00Quantidade:0,00Valor total do item:R$ 0,00Valor total do contrato:R$ 62.582,28Contratado:EQUIPO TÉCNICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA - ME. CNPJ/CPF:26.999.805/0001-84Sócios:DANIELLE CRISTINE RODRIGUES PINHEIRO, THERCIO ALVES PINHEIRO, IRON CARLOS PINHEIRO DE SOUZA JÚNIOR llTermo aditivo:6Gestores e fiscais:AGENOR GARCIA BRAGA (Gestor), MARIA FERNANDA DE LIMA E OLIVEIRA JABBUR (Gestor Substituto), ANDREA MORAIS LACERDA RAYOL (Fiscal Técnico), MILENA PEREIRA DOS SANTOS MENDES (Fiscal Técnico Substituto)
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, discriminados na Listagem de Bens constante do Anexo I deste contrato, com substituição de peças mediante ressarcimento e serviços sob demanda.Unidade de medida:unValor unitário:R$ 0,00Quantidade:0,00Valor total do item:R$ 0,00
Contrato nº 006/SG/MPDFT/2022
006/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa de engenharia especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores de marca Thyssenkrupp e no sistema de monitoramento de tráfego Agile dos respectivos elevadores, instalados no Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.Data da publicação:15/02/2022Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 62/2021Início da vigência:19/02/2022Término da vigência:18/02/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 179.298,82Contratado:TK ELEVADORES BRASIL LTDACNPJ/CPF:90.347.840/0006-22Sócios:THYSSENKRUPP ELEVADORES S.L. UNIPERSONAL (CNPJ: 05.723.292/0001-04)Termo aditivo:7Gestores e Fiscais:GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZ (Gestor Técnico), JÚLIO TOSHIO MANDAI (Gestor Técnico), LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor Administrativo)
Contrato nº 004/SG/MPDFT/2022
004/SG/MPDFT/2022Objeto:Aquisição de plataforma de segurança de virtualização para VMware, com prestação de serviço de suporte técnico, garantia e monitoramento da solução e transferência de conhecimento da solução de acordo com as condições e especificações do contrato e dos anexos do edital.Data de publicação:21/01/2022Número do edital:87/2021Início da vigência:20/01/2022Término da vigência:18/01/2027Situação:AtivoItem fornecido:Serviço de suporte técnico e monitoramentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 2.500,00Quantidade:10,00Valor total do item:R$ 25.000,00Valor total do contrato:R$ 25.000,00Contratado:DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF:03.535.902/0001-10Sócios:RAMON HASKY VALDEOLIVAS e CLAUDIO JOSÉ MARTINS DE MIRANDATermo aditivo:4Gestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Técnico), PAULO CARVALHO ESPÍNDOLA FILHO (Fiscal Técnico), SAVIO CAMARA ZAIDAN (Fiscal Técnico), PEDRO ROGÉRIO VIEIRA DIAS (Fiscal Técnico), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Requisitante)
Item 1
Item fornecido:Serviço de suporte técnico e monitoramentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 2.500,00Quantidade:10,00Valor total do item:R$ 25.000,00
Contrato nº 062/SG/MPDFT/2021
062/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustível, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades do MPDFT, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP 3/2021 - PR/GO e seus anexos.Data da publicação:14/12/2021Número do edital:Pregão Eletrônico SRP n.º 3/2021 - PR/GOInício da vigência:01/01/2022Término da vigência:31/12/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 3.441.187,78Contratado:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ/CPF:05.340.639/0001-30Sócios:JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA (CPF: 186.452.208-17)Termo aditivo:2Gestores e Fiscais:VASCO DA GAMA FERREIRA DO NASCIMENTO (Gestor), MAICON JOSE DOS SANTOS (Gestor Substituto), PAULO RESENDE SILVA (Fiscal Técnico), PAULO ARTUR DANTAS SIQUEIRA (Fiscal Técnico Substituto), MARCELO SILVA TROMPIERI (Fiscal Requisitante)
Contrato nº CONTRATO N.º 070/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 070/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR), e demais serviços associados, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do editalData de publicação:07/12/2021Número do edital:73/2021Início da vigência:06/12/2021Término da vigência:05/12/2026Situação:AtivoItem fornecido:Solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR). Incluindo licenciamento, garantia do fabricante e atualização de versão pelo período de 5 anos.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 2.100.000,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 2.100.000,00Valor total do contrato:R$ 156.666,48Contratado:NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CNPJ/CPF:09.053.350/0001-90Sócios:RONEI SOUZA DE MACHADOTermo aditivo:2Gestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Técnico), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Requisitante), PEDRO ROGÉRIO VIEIRA DIAS (Fiscal Técnico Substituto)
Item 1
Item fornecido:Solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR). Incluindo licenciamento, garantia do fabricante e atualização de versão pelo período de 5 anos.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 2.100.000,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 2.100.000,00
Item 2
Item fornecido:Serviços de implantação, instalação e configuração da solução contratadaUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 140.000,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 140.000,00
Item 3
Item fornecido:Transferência de conhecimentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 14.000,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 14.000,00
Item 4
Item fornecido:Serviço de gestão, descoberta e resposta a incidentes de segurança da informação (SIEM/SOAR).Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 6.527,77Quantidade:36,00Valor total do item:R$ 234.999,72
Contrato nº CONTRATO N.º 066/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 066/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados (Privileged Access Management – PAM), e demais serviços associados, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital, em especial o Termo de Referência.Data de publicação:06/12/2021Número do edital:72/2021Início da vigência:03/12/2021Término da vigência:02/12/2026Situação:AtivoItem fornecido:Unidade de medida:unValor unitário:R$ 820.000,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 820.000,00Valor total do contrato:R$ 96.000,00Contratado:NETSAFE CORP LTDA.CNPJ/CPF:03.476.840/0002-30Sócios:WALDO BAPTISTA GOMES, brasileiro, casado, portador da CI-RG n.º 19.646.719-6 - SSP/SP,Termo aditivo:1Gestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Técnico), PAULO CARVALHO ESPÍNDOLA FILHO (Fiscal Técnico), SAVIO CAMARA ZAIDAN (Fiscal Técnico), PEDRO ROGÉRIO VIEIRA DIAS (Fiscal Técnico), DANIEL GUIMARÃES PENA (Fiscal Requisitante)
Item 1
Item fornecido:Unidade de medida:unValor unitário:R$ 820.000,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 820.000,00
Item 2
Item fornecido:Serviços de implantação, instalação econfiguração da solução contratada.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:unValor unitário:R$ 18.000,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 18.000,00
Item 3
Item fornecido:Transferência de conhecimento.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:unValor unitário:R$ 10.008,26Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 10.008,26
Item 4
Item fornecido:Serviço de suporte técnico.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 4.000,00Quantidade:36,00Valor total do item:R$ 144.000,00
Contrato nº 064/SG/MPDFT/2021
064/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de protocolo e mensageria.Data da publicação:03/12/2021Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 08/2021Início da vigência:10/12/2021Término da vigência:09/12/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 748.897,92Contratado:GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDACNPJ/CPF:26.426.650/0001-97Sócios:LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA (CPF: 553.360.787-00); MARCIA ALVES GONCALVES ROMARIZ (CPF: 004.109.987-89); ANA LUIZA ALVES GONCALVES FONSECA (009.730.291-02); LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR (CPF: 009.730.381-01)Termo aditivo:9Gestores e Fiscais:JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), MAURICIO VILACA MAGALHAES (Gestor Substituto)
Contrato nº 063/SG/MPDFT/2021
063/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção para Sala-Cofre e demais subsistemas, incluindo substituição de peçasData da publicação:03/12/2021Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 67/2021Início da vigência:07/12/2021Término da vigência:06/12/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 2.046.190,04Contratado:GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ/CPF:03.888.247/0001-84Sócios:SIDNEY FABIANI DA SILVA (***.354.828-**); GESTIONA - PROJETOS ESPECIAIS DE MARKETING, INFORMÁTICA E GERAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (CNPJ: **.910.851/****-**)Termo aditivo:5Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Técnico), FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA (Fiscal Requisitante)
Contrato nº CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexosData de publicação:13/10/2021Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2021Início da vigência:11/10/2021Término da vigência:10/10/2026Situação:AtivoItem fornecido:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexosUnidade de medida:mensalValor unitário:R$ 1.516,66Quantidade:12,00Valor total do item:R$ 18.199,92Valor total do contrato:R$ 27.652,45Contratado:MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELICNPJ/CPF:12.086.330/0001-20Sócios:THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO (CPF: 042.435.936-71)Termo aditivo:8Gestores e fiscais:AGENOR GARCIA BRAGA (Gestor), MARIA FERNANDA DE LIMA E OLIVEIRA JABBUR (Gestor Substituto), MEIRIELI SOUSA RAMOS (Fiscal Técnico), WESLLEY SOUSA DO NASCIMENTO (Fiscal Técnico Substituto)
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexosUnidade de medida:mensalValor unitário:R$ 1.516,66Quantidade:12,00Valor total do item:R$ 18.199,92
Item 2
Item fornecido:Substituição de peças, componentes e acessóriosUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 8.000,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 8.000,00
Contrato nº CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação do serviço de acesso à plataforma de livros digitais da Biblioteca Digital Thomson Reuters Proview, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma on-line, via WEB, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP).Data de publicação:17/09/2021Número do edital:Inexigibilidade de LicitaçãoInício da vigência:16/09/2021Término da vigência:15/09/2026Situação:AtivoItem fornecido:Acesso à plataforma de livros digitais da Biblioteca Digital Thomson Reuters Proview, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma on-line, via WEB, por meio de autenticação segurapor números de Internet Protocol (IP)Unidade de medida:svValor unitário:R$ 15.780,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 15.780,00Valor total do contrato:R$ 19.340,76Contratado:EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.CNPJ/CPF:60.501.293/0001-12Sócios:BEDRIJFSBEHEER TRA B.V. - HOLANDA; THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. - 00.910.509/0001-71.Termo aditivo:8Gestores e fiscais:GILSON CARVALHO DA SILVA (Gestor), GILSON CARVALHO DA SILVA (Fiscal Administrativo), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Gestor Substituto), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Fiscal Técnico), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Fiscal Requisitante), ERIKA CARVALHO LEMOS DE OLIVEIRA (Fiscal Técnico Substituto)
Item 1
Item fornecido:Acesso à plataforma de livros digitais da Biblioteca Digital Thomson Reuters Proview, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma on-line, via WEB, por meio de autenticação segurapor números de Internet Protocol (IP)Unidade de medida:svValor unitário:R$ 15.780,00Quantidade:1,00Valor total do item:R$ 15.780,00
Contrato nº 032/SG/MPDFT/2021
032/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de serviço continuado de manutenção e suporte técnico do software aplicativo ASI nos módulos de Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado.Data de publicação:03/08/2021Número do edital:inexigibilidade de licitaçãoInício da vigência:01/08/2021Término da vigência:31/07/2026Situação:AtivoItem fornecido:1. Serviço de manutenção continuada e suportetécnico, com atualização de versão para os módulos de Patrimônio Mobiliário eAlmoxarifadoUnidade de medida:mensalValor unitário:R$ 33.686,14Quantidade:24,00Valor total do item:R$ 808.467,36Valor total do contrato:R$ 509.875,94Contratado:LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A.CNPJ/CPF:24.936.973/0001-03Sócios:ALEXANDER DUARTE PANIAGO - CPF 116.786.151-53Termo aditivo:3Gestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto)
Item 1
Item fornecido:1. Serviço de manutenção continuada e suportetécnico, com atualização de versão para os módulos de Patrimônio Mobiliário eAlmoxarifadoUnidade de medida:mensalValor unitário:R$ 33.686,14Quantidade:24,00Valor total do item:R$ 808.467,36
Item 2
Item fornecido:2. Desenvolvimento (Demandas Adaptativas,Evolutivas e Integrações)Unidade de medida:ponto de funçãoValor unitário:R$ 1.012,99Quantidade:50,00Valor total do item:R$ 50.649,50
Item 3
Item fornecido:Desenvolvimento (Demandas Adaptativas,Evolutivas e Integrações)Unidade de medida:HSTValor unitário:R$ 226,58Quantidade:100,00Valor total do item:R$ 22.658,00
Contrato nº 014/SG/MPDFT/2021
014/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico (help desk), com garantia de funcionamento e atualização de versão do sistema Pergamum, de acordo com as condições e as especificações do contrato e de seu anexo (Termo de Referência).Data de publicação:12/04/2021Número do edital:inexigibilidade de licitaçãoInício da vigência:09/04/2025Término da vigência:08/04/2026Situação:AtivoItem fornecido:Serviço de manutenção e suporte técnico (help desk), com garantia de funcionamento e atualização de versão do sistema Pergamum.Unidade de medida:mêsValor unitário:R$ 1.564,88Quantidade:24,00Valor total do item:R$ 37.557,12Valor total do contrato:R$ 42.561,36Contratado:PERGAMUMCNPJ/CPF:76.659.820/0046-53Sócios:VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOSTermo aditivo:2Gestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Fiscal Requisitante), LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), DULCINEIDE CAMARGO SANTOS (Fiscal Setorial), WESLEY OLIVEIRA LEITE (Fiscal Setorial), GILSON CARVALHO DA SILVA (Fiscal Setorial), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Técnico), RONALDO PEIXOTO DE ALMEIDA JÚNIOR (Fiscal Técnico), FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ (Fiscal Técnico)
Item 1
Item fornecido:Serviço de manutenção e suporte técnico (help desk), com garantia de funcionamento e atualização de versão do sistema Pergamum.Unidade de medida:mêsValor unitário:R$ 1.564,88Quantidade:24,00Valor total do item:R$ 37.557,12
Contrato nº CO Nº 025/PGJ/MPDFT/2011
CO Nº 025/PGJ/MPDFT/2011Objeto:Este contrato tem por objeto a locação de um imóvel na Região Administrativa de Sobradinho, situado no 2º andar do Edifício Sylvia, sito à Quadra Central, Bloco 7, Sobradinho-DF, imóvel com área total de 360m² (trezentos e sessenta metros quadrados).Data de publicação:12/04/2015Número do edital:DispensaInício da vigência:08/04/2015Término da vigência:30/09/2026Situação:AtivoItem fornecido:Locação de um imóvel na Região Administrativa de Sobradinho, situado no 2º e 3º andares do Edifício Sylvia, sito à Quadra Central, Bloco 7, Sobradinho-DF, imóvel com área total de 360m²Unidade de medida:mesesValor unitário:R$ 7.650,63Quantidade:24,00Valor total do item:R$ 183.615,12Valor total do contrato:R$ 7.974,07Contratado:GEOBRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ/CPF:00.508.242/0001-90Sócios:STAIKOS GEORGES TZEMOS (000.023.051-00)Termo aditivo:19Gestores e fiscais:WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO (Gestor), GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES (Gestor Substituto)
Item 1
Item fornecido:Locação de um imóvel na Região Administrativa de Sobradinho, situado no 2º e 3º andares do Edifício Sylvia, sito à Quadra Central, Bloco 7, Sobradinho-DF, imóvel com área total de 360m²Unidade de medida:mesesValor unitário:R$ 7.650,63Quantidade:24,00Valor total do item:R$ 183.615,12
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 14:19

(a) Nº - Informar o número do Termo de contrato ou Nota de empenho, quando esta o substituir.
(b) Objeto - Descrição do objeto do contrato.
(c) Data da Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(d) Nº do Edital - Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Informar se houve “dispensa” ou “inexigibilidade”.
(e) Vigência (Início) - Data de início da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa. (e’) Vigência (Término) - Data de término da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(f) Situação - Situação do contrato, indicando se ativo, concluído ou rescindido.
(g) Item Fornecido - Descrição do(s) item(ns) a ser(em) atendido(s) pelo contrato. Excetuam-se os materiais de consumo.
(h) Unidade de Medida - Unidade de medida do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s). (p.e.: m, m², l, gr., kg, un).
(i) Valor Unitário - Valor unitário do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).
(j) Quantidade - Quantidade do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).
(k) Valor Total do Item - Valor total de cada item, de acordo com a fórmula (i) x (j).
(l) Valor Total do Contrato - Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentes no contrato.
(m) Contratado - Nome da empresa ou da pessoa física contratada.
(n) CNPJ/CPF - Número do CNPJ ou do CPF da empresa ou pessoa física contratada.
(o) Sócios - Nome e CPF dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade.
(p) Termo Aditivo - Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink
(q) Gestores e Fiscais - Responsáveis pela gestão do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “e” a “l” e “m”

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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