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Ned/MPDFT promove seminário para discutir os 10 anos da Lei de Cotas

• Núcleos de Direitos Humanos
• Núcleo de Defesa da Vida
• NED
• OE22 – Atuação cível
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) promovem nesta sexta-feira, 18 de novembro, um webinar sobre os 10 anos da Lei de Cotas Raciais no ensino superior brasileiro.

O evento online ocorre em alusão ao Dia da Consciência Negra, que é comemorado no dia 20 de novembro.

O webinar será mediado pela Promotora de Justiça e coordenadora do NED, Polyanna Silvares. Além dela, participam das discussões o Promotor de Justiça e ouvidor do MPDFT, Libânio Alves Rodrigues; a Defensora Pública da União e coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE/DPU), Rita Cristina de Oliveira; a secretária de Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), professora Deborah Silva Santos; e o diretor-executivo da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Santos.

O seminário é umas das iniciativas do Ned/MPDFT para celebrar o Dia da Consciência da Negra, que terá também um material temático para ser publicado nas redes sociais da instituição (@mpdftoficial) de forma gradativa. Além de chamar a atenção da população para a legislação, as iniciativas se unem a outras ações criadas pelo NED para conscientizar a população sobre a necessidade de se combater todas as formas de discriminação, seja racial, religiosa ou por orientação sexual.

Polyanna Silvares destaca a importância da discussão do tema, pois a lei que instituiu as cotas raciais, de 2012, prevê a revisão dessa política pública após uma década. “É de fundamental importância que os resultados obtidos a partir da criação da Lei nº 12.711/2012 sejam de conhecimento da população. Não apenas para que se reconheça o seu valor ao longo dessa última década, mas também para que isso sirva de subsídio para as discussões públicas em torno da revisão da lei”,

Comemoração

O dia 20 de novembro foi escolhido para comemorar o Dia da Consciência Negra em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, local onde os escravos se refugiavam. A população de refugiados chegou a cerca de 20 mil habitantes. O dia é uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história do Brasil.

WEBINAR - NED/MPDFT CELEBRA OS 10 ANOS DA LEI DE COTAS NO ENSINO SUPERIOR
Data: Sexta-feira, 18 de novembro de 2022;
Horário: 9h30;
Local: Canal da Secor no YouTube 

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