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TJDFT conhece o Robocon, a inteligência artificial do Direito do Consumidor

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Ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do MPDFT em parceria com a Promotoria de Defesa do Consumidor, agrupa demandas repetitivas, permitindo que elas sejam julgadas mais rapidamente

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou a ferramenta de inteligência artificial Robocon, o Robô do Consumidor, para integrantes do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF) do TJDFT. A ferramenta de inteligência artificial, desenvolvida por servidores do MPDFT, identifica e classifica de forma automatizada as demandas do Direito do Consumidor mais recorrentes  registradas em órgãos de defesa do consumidor e nos juizados especiais.

O uso da tecnologia pelo TJDFT vai auxiliar na identificação de demandas repetitivas ou de massa que tramitam no Tribunal, permitindo, assim, maior agilidade no seu julgamento.  Não  há, atualmente  no CIJDF uma ferramenta de IA para realização  desse tipo de serviço. “O conteúdo é organizado por tema e disponibilizado em painéis interativos que proporcionam uma visão sistemática das principais demandas dos consumidores no DF”, explica o analista processual Fabiano Alves Ferreira, que participou da criação do robô e foi responsável pela capacitação oferecida aos integrantes do CIJDF. 

Para o coordenador executivo do Processo Eletrônico no MPDFT, procurador André Vinícius de Almeida, o Robocon é um bom exemplo do uso de dados para otimizar a atuação jurisdicional. “Essa interação entre o MPDFT e o TJDFT representa a união de esforços em prol de objetivos comuns e do interesse da sociedade”, afirmou.

"A ferramenta apresentada é muito interessante, sobretudo em decorrência da ampla capacidade de pesquisa relacionada às teses previamente cadastradas. A eficácia da mineração dos dados impressiona. A meu ver, retrata um ótimo exemplo do potencial de uso da inteligência artificial em benefício de todo o sistema de Justiça", avalia o servidor do TJDFT Caio Pompeu.

Robocon

A ferramenta de inteligência artificial foi desenvolvida por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) para identificar e filtrar demandas recorrentes registradas em órgãos de defesa do consumidor e nos juizados especiais. O conteúdo é organizado por tema e disponibilizado em painéis intuitivos para membros e servidores que atuam Prodecon e nas demais áreas do MPDFT.

O formato e a agilidade com que a informação é gerada, garante, entre outros benefícios, a possibilidade de o MPDFT atuar de forma coletiva. Antes da ferramenta era preciso aguardar a demanda chegar, hoje o promotor de Justiça tem acesso aos dados em poucos cliques. Essa situação evita a judicialização individual de questões e problemas que alcançam muitas pessoas.

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