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MPDFT participa de debate sobre luta antimanicomial na Câmara dos Deputados

• Infância e juventude
• OE23 – Indução de políticas públicas

Promotora de Justiça Luisa de Marillac destacou a participação de crianças e adolescentes como sujeitos no debate público sobre saúde mental, em sessão realizada na terça-feira, 17 de maio

A promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Luisa de Marillac participou na terça-feira, 17 de maio, de sessão na Câmara dos Deputados, alusiva ao dia nacional de luta antimanicomial, celebrado em 18 de maio. A representante do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ressaltou que crianças e adolescentes também devem ser incluídos como sujeitos da luta antimanicomial. O debate foi proposto pelas deputadas federais Érika Kokay (PT-DF), Sâmia Bonfim (PSOL-DF) e Vivi Reis (PSOL-PA).

A deputada Érika Kokay defendeu que os manicômios são verdadeiros holocaustos. “Não se cuida se não for em liberdade, e estamos em defesa da vida”, destacou. A promotora de Justiça falou sobre a necessidade de crianças e adolescentes serem ouvidos e participarem das discussões da política de saúde mental, assim como os adultos. Ela contou sobre experiência no DF que inaugurou a participação efetiva de crianças e adolescentes nas conferências preparatórias de saúde mental, com a eleição de alguns como delegados para a conferência distrital. Além dos usuários dos serviços de saúde mental, participaram meninas e meninos que cumprem medidas socioeducativas, que vivem em acolhimento e em situação de rua.

Luisa de Marillac frisou que crianças e adolescentes ainda são afastadas das famílias para tratamento de saúde mental, inclusive de drogadição. “Existem medidas que são violadoras da liberdade, segregadoras dos direitos e, infelizmente, isso acontece, muitas vezes, diante de famílias desesperadas que apenas têm serviços sucateados ao seu dispor. Precisamos ampliar o debate sobre essas internações compulsórias e o isolamento em comunidades terapêuticas. O cuidado deve ser feito em convivência, com liberdade, com direito de fala e de expressão, sem controle e violência”, afirmou.

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