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Prosus vistoria clínica psiquiátrica em Planaltina

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• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Inspeção faz parte da força-tarefa liderada pela Prosus

A força-tarefa liderada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) vistoriou, nesta quarta-feira, 18 de maio, a Clínica Estância Resiliência, em Planaltina. A inspeção faz parte do procedimento administrativo

para apurar as condições de atendimento em clínicas particulares de internação psiquiátrica. Desde novembro, a Prosus tem visitado unidades de saúde. 

O promotor de Justiça Clayton Germano ressalta que “o objetivo das inspeções é checar a qualidade da assistência médica das clínicas particulares aos pacientes portadores de transtornos mentais ou dependentes de álcool e outras drogas”.

A Resolução nº 90/2009 do Conselho Superior do MPDFT diz que compete à Prosus realizar periodicamente inspeções nos serviços prestados à comunidade na área de saúde mental em hospitais, clínicas e instituições similares, públicas e privadas, visando ao cumprimento da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.

Além da Prosus, fazem parte da força-tarefa os Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Serviço Social e a Diretoria de Vigilância Sanitária. 

 

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