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MPDFT vai fiscalizar centros de convivência de idosos

• Pessoa idosa
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• Regionais de Defesa dos Direitos Difusos

Proreg instaurou procedimento para acompanhamento e fiscalização das instituições e já realizou primeira reunião com a Administração Regional da Estrutural

A Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) instaurou procedimento administrativo para acompanhamento e fiscalização dos centros de convivência de idosos no Distrito Federal. Na última sexta-feira, 13 de maio, a Proreg e a Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) realizaram reunião com a Administração Regional da Estrutural, a Secretaria de Justiça, a Secretaria de Desenvolvimento Social e representantes da sociedade civil para tratar a respeito do Centro de Convivência dos Idosos na Estrutural.

Representantes da Administração Regional da Estrutural informaram que, atualmente, não estão funcionando, pois há uma infiltração que está em manutenção, mas a previsão de retorno às atividades é assim que o problema for solucionado. 

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também foi comunicado sobre projeto piloto no local, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), para o funcionamento do Centro Dia, unidade que será destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. O objetivo é evitar o isolamento social e o abandono e atender à necessidade de acolhimento dessas pessoas. A Assessoria Técnica da Administração Regional está recebendo manifestações  dos cidadãos sobre o assunto. Interessados podem entrar em contato pelo 99252-7881

O MP vai fazer um levantamento de todos os centros de convivência de idosos no DF para saber a quem estão vinculados, como estão funcionando e quem são os responsáveis. Para tanto, encaminhou ofício à Secretaria de Justiça para que informe a relação de todos os centros, bem como sua atual vinculação, o nome do responsável e telefone de contato. 

{JOR}