MPDFT

MPDFT participa de encontro da rede social Estrutural para proteção de crianças e adolescentes

• Núcleos de Direitos Humanos
• Infância e juventude
• OE22 – Atuação cível

O “2º Encontro Infância e Adolescência: Eu Protejo!” faz parte das atividades alusivas ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos (NDH) do MPDFT, promotora de Justiça Cíntia Costa, participou, no dia 14 de maio, do encontro realizado pelo Grupo de Trabalho sobre a Infância e Adolescência da Rede Social Estrutural no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O objetivo foi capacitar e promover o debate entre os integrantes da Rede Social e a comunidade da Estrutural sobre o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Em sua fala, a promotora destacou os canais disponíveis para denúncia de situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Também falou sobre o papel de cada instituição que compõe a rede de proteção, de forma a evitar a revitimização, conforme previsto na Lei 13.431/2017, além de abordar a questão da segurança do denunciante. Na ocasião, também foi distribuída, para os participantes, a cartilha “Nota técnica – Lei 13.431/2017”, elaborada pelo NDH/MPDFT.

Para a Cíntia, a iniciativa é importante porque “não há sistema de garantia de direitos sem um efetivo trabalho em rede, o qual tem fundamental importância na área da infância e da juventude, principalmente quando consideramos as várias carências e dificuldades vivenciadas pela população da Estrutural”.

A servidora e assistente social Cristina Lara avalia que “a atuação do grupo de trabalho criado na Rede Social Estrutural proporcionou debater de forma mais aprofundada as necessidades e as dificuldades acerca da proteção das crianças e adolescentes na Estrutural e uma melhor articulação entre as instituições que atendem o território.”

A Assessoria de Perícia e Acompanhamento de Políticas Públicas do MPDFT  acompanha a Rede Social Estrutural e faz parte das discussões realizadas pelo grupo de trabalho.Também compõem o grupo representantes do CREAS; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Gerência de Atendimento em Meio Aberto (Geama); Centro de Convivência (Cecon); Conselho Tutelar; Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência (Nupav) da região Centro-Sul e Associação Viver, que propuseram e organizaram encontro.

Cerca de 70 pessoas participaram do 2º Encontro da Rede, incluindo a participação do MPDFT; Conselho Tutelar; profissionais das Secretaria de Saúde, de Desenvolvimento Social e de Educação; Pastoral do Menor; Coletivo da Cidade; Associação Viver; creches comunitárias; lideranças comunitárias e estudantes da Faculdade Anhanguera.

O encontro também teve uma apresentação musical de Melissa Nascimento; a participação, na mesa de abertura, da Subsecretária de Assistência Social, Kariny Veiga, e da educadora Rosilene Dornelas; e palestras da educadora Lucélia Abreu, diretora da Escola Classe nº 3 da Estrutural; e de Coracy Chavante, gerente do CREAS Estrutural.

Passeata

A Rede Social Estrutural também realizou uma passeata, no dia 18 de maio, envolvendo todas as escolas e instituições públicas da cidade. Cerca de 500 pessoas participaram. Para a conselheira tutelar, Irene Nascimento, “o evento teve como principal objetivo a conscientização de que todos têm responsabilidade com a proteção de crianças e adolescentes''. Também foram realizadas  oficinas nas escolas da região, na primeira quinzena do mês de maio.

{JOR}