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MPDFT e Conselho Distrital de Saúde participam de reunião

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Promotores de Justiça da Prosus e da Proreg representaram o MPDFT no encontro

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, na terça-feira, 7 de junho, de reunião com o Conselho Distrital de Saúde (CDS). O encontro acontece semestralmente para que o MPDFT possa acompanhar o trabalho do CDS.

Foram discutidos os seguintes temas: elaboração dos regimentos internos dos conselhos regionais de saúde, do regimento eleitoral e do código de ética e conduta; eleições dos conselhos regionais;  acesso do CDS aos processos SEI da Secretaria de Saúde (SES) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF); e dificuldade de execução de emendas parlamentares em favor do CDS.

Participaram da reunião o promotor de Justiça Marcelo da Silva Barenco, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), e os promotores de Justiça Bernardo Barbosa Matos, Cláudio João Freire, Lívia Cruz Rabelo e Rodrigo Fogagnolo, das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg).

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