MPDFT

MPDFT e MPGO firmam cooperação técnica para atuação conjunta no Entorno do DF

• Procuradoria-Geral de Justiça
• OE23 – Indução de políticas públicas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) firmaram nesta quinta-feira, 18 de agosto, um termo de cooperação técnica para atuação conjunta na região do Entorno do DF.

Pelo acordo, a cooperação entre o MPDFT e o MPGO visa melhorar as condições de cidadania da população dos municípios, fomentando e coordenando ações nas áreas de segurança pública, combate à criminalidade e às organizações criminosas, saúde, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, patrimônio público e cidadania.

A atuação das instituições no Entorno do DF será administrada por um grupo de trabalho exclusivo, que contará com promotores de Justiça e servidores das duas instituições. As atividades serão supervisionadas pelos procuradores-gerais de Justiça das duas Casas.

A motivação para a formalização do termo é a atual situação que se encontram os municípios localizados no Entorno do DF, onde são verificados altos índices de violência, criminalidade, vulnerabilidade social e carência dos serviços públicos essenciais.

“A celebração deste acordo é a expressão do desejo comum pela busca do aprimoramento contínuo, que deve pautar o Ministério Público brasileiro. É o exemplo de união de esforços que tem a sociedade como principal beneficiária. A região abriga mais de 3 milhões de pessoas e apresenta graves problemas nas mais diversas situações sociais. Dificuldades vivenciadas especialmente pela distância entre o centro administrativo de Goiás e os municípios. Cremos que essa conjunção somente beneficia a população, uma vez que é possível potencializar recursos financeiros, humanos e operacionais”, destacou a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa.

Para o procurador-geral de Justiça de Goiás, a cooperação entre as duas instituições irmãs é de fundamental relevância para a garantia dos direitos da população que vive na região do Entorno do Distrito Federal. “Sabemos da importância dessa conjunção de esforços voltada para o cidadão, para fortalecer uma região bastante crítica. Tenho certeza que esse esforço já vai surtir efeito para permitir que o cidadão se sinta apoiado, atendido”, reforçou.

Pelo MPDFT, também participaram da cerimonia a vice-procuradora-geral de Justiça Jurídico-Administrativa, Selma Sauerbronn, o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, os promotores de Justiça Hiza Carpina, Lenna Daher, Eduardo Gazzinelli, Bernardo Matos e o servidor Luiz Augusto.

Pelo MPGO, participaram os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos e para Assuntos Jurídicos, Cyro Terra Peres e Marcelo André de Azevedo, a coordenadora de Projetos Institucionais, Sandra Mara Garbelini, a coordenadora da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, Ivana Farina Navarrete Pena, os assessores da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, Lílian Conceição Mendonça de Araújo e Steve Gonçalves Vasconcelos, e os coordenadores de áreas de atuação Cristiane Marques de Souza (Infância, Juventude e Educação), Daniela Haun de Araújo Serafim (Meio Ambiente e Consumidor), Fabiana Lemes Zamalloa do Prado (Patrimônio Público e Terceiro Setor), Felipe Oltramari (Criminal), Lucinéia Vieira Matos (Saúde) e Tamara Andréia Botovchenco Rivera (Políticas Públicas e Direitos Humanos).

{PGJ}