Programa atende crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento

Em 2022, 352 crianças e adolescentes do Distrito Federal terão um dia dos pais diferente. Graças ao trabalho da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), este é o número de reconhecimentos de paternidade realizados no primeiro semestre do ano.

No mesmo período, a Profide realizou 74 acordos de alimentos. Foi possível ainda custear 212 exames de DNA para famílias carentes por meio do Fundo DNA, mantido em parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais (Ampare). Também foram ajuizadas 70 ações nas varas de Família do Distrito Federal.

Atuação

O programa “Pai legal”  tem o objetivo de regularizar a situação de crianças e adolescentes cuja paternidade não esteja declarada no registro de nascimento. Mesmo sem saber a atual localização do suposto pai, o MPDFT pode ajudar nessa busca. Também é possível participar do programa se o pai estiver preso ou for falecido. Clique aqui para ter acesso ao formulário digital para solicitação de investigação de paternidade.

Existem três frentes principais de atuação. O “Pai legal cartórios” atende crianças que foram registradas sem o nome do pai. O “Pai legal nas escolas” é voltado para crianças e adolescentes que estão matriculados na rede pública de ensino e não possuem o nome do pai em seu registro de nascimento. O “Identidade legal” atende crianças e adolescentes que solicitam a primeira carteira de identidade sem o nome do pai. Além disso, é possível procurar a Profide a qualquer tempo. Para mais informações, clique aqui.

Entre em contato com a Profide pelos telefones:  (61) 3343-9964 / 3343-9876 / 3343-9557