MPDFT

Seminário discute fortalecimento do acolhimento familiar para crianças e adolescentes

• Planejamento estratégico institucional
• Infância e juventude
• OE22 – Atuação cível

O seminário “Família é para todas as pessoas - Desafios e perspectivas do Serviço em Família Acolhedora” reuniu especialistas para partilhar experiências locais, nacionais e internacionais sobre o direito à convivência familiar 

“Toda criança tem o direito de viver em família. É no seio da família que ela se desenvolve”, declarou a promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Rosana Viegas na abertura do seminário sobre acolhimento familiar. O evento foi realizado na Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nos dias 13 e 14 de outubro. 

Segundo a promotora, a iniciativa busca sensibilizar e buscar maior engajamento e articulação do serviço de acolhimento familiar com a rede socioassistencial de proteção, além de partilhar experiências locais, nacionais e até internacionais.

A vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, salientou que o acolhimento institucional, embora seja uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acaba sendo similar ao encontrado nos orfanatos. “Precisamos escutar todos os envolvidos, crianças, adolescentes, as famílias que podem participar do serviço, para saber os desafios. Estamos em um momento de construção”, concluiu Sauerbronn.

Jesús Palacios, da Universidade de Sevilha, Espanha, iniciou sua palestra trazendo um significativo jogo de palavras: criança em português pode ser traduzida por ‘niño’ em espanhol, que por sua vez, tem o mesmo som da palavra ‘ninho’, levantando a questão de que um necessita do outro. “Há pais que não cuidam e maltratam seus filhos, pois são pessoas com psicopatologias, com consumos de álcool ou outras drogas ou cresceram em ambientes desorganizados e violentos, o chamado ‘trio tóxico”, explica.

O jovem representante do Comitê Consultivo dos Adolescentes do DF, Chay Cruz, de 17 anos, defendeu a importância de os adolescentes fazerem parte de políticas públicas e ambientes políticos e reforçou a necessidade de que estejam efetivamente representados nas discussões:  “Nada para nós, sem nós”. 

Participaram do seminário, ainda, a pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da Universidade de Campinas Jane Valentim; o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do DF, Eduardo Chaves; o procurador-geral de Justiça militar e vice-presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNPG), Antônio Pereira Duarte; a pesquisadora em Saúde pública da Fiocruz, Fernanda Severo, entre outros.

A programação contou ainda com palestra sobre o panorama internacional de acolhimento familiar e mesas redondas sobre fundamentos técnicos, experiências bem-sucedidas e outros temas correlatos. 

O Seminário é uma realização do MPDFT em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apoiado pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, pelo Ministério Público do Tocantins, pelo Núcleo de Estudos de Políticas da Universidade de Campinas, pela Universidade de Sevilha, pelo Instituto Fazendo História, pelo Instituto Geração Amanhã, pelo Instituto Aconchego, pela Coalizão para o Serviço em Família Acolhedora e pela Associação Terra dos Homens. 

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