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Projeto do MPDFT que dialoga com familiares de presos retorna às suas atividades

• Sistema prisional
• Autocomposição

Iniciativa proporciona espaço de fala para os familiares dos detentos e oportunidade de externar seus anseios e reivindicar melhorias para o meio carcerário

O projeto “Diálogos inclusivos: A representatividade da população carcerária restaurada por meio da família” retornou às atividades nesta terça-feira, 9 de fevereiro. A iniciativa desenvolvida pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) tem como objetivo implementar espaço dialógico, por meio dos círculos de construção de paz, com familiares de internos do Sistema Prisional no Distrito Federal.

Desde a declaração de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu muitas reclamações por parte de familiares relacionadas à falta de notícias sobre o avanço da doença nos presídios e acerca do estado de saúde dos internos contaminados. Dessa forma, o projeto foi criado com o objetivo de dar voz e conferir informações qualificadas à sociedade, com enfoque nos familiares de pessoas recolhidas nas unidades prisionais distritais.

A dinâmica é segmentada em duas etapas. No primeiro momento os participantes selecionados integram um círculo de construção de paz conduzido por facilitadores integrantes da Coordenadoria Executiva de Autocomposição do MPDFT. Após um breve intervalo, eles têm a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber informações diretamente dos promotores de Justiça e servidores do Nupri e de parceiros convidados. No segundo momento, a palavra é aberta para a escuta das demandas trazidas pelos familiares. Os encontros são realizados quinzenalmente.

Os participantes são indicados e convidados pelo Nupri para voluntariamente participarem do encontro. Para Cláudia Tomelin e Rodrigo Machado, promotores de Justiça do Núcleo, os resultados alcançados vem se revelando bastante positivos. “Essa iniciativa dá voz às famílias dos presos, que, normalmente, encontram muitas dificuldades para terem suas demandas apreciadas pelos órgãos competentes. A partir dos encontros, tomamos conhecimento dos principais problemas enfrentados pelos usuários do sistema. No encontro seguinte, é feito um balanço sobre as providências tomadas e dos resultados obtidos. Além disso, buscamos convidar agentes que atuam dentro do sistema para quem tomem conhecimento sobre as dificuldades enfrentadas pelos internos e seus parentes. Vemos nisso uma forma de, em alguma medida, distensionar a relação entre esses atores”, comentam.

A iniciativa faz parte da área restaurativa do Programa Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPDFT (PPIPA). Em 2020, foram realizados seis encontros. Em novembro do mesmo ano, foi selecionada para integrar o Banco de Boas Práticas, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Dessa forma, poderá ser replicada por outros Ministérios Públicos.

{PGJ}