Representantes da Rede percorreram a pé e de bicicleta passagens do Eixão Norte na noite desta quarta-feira, 27 de janeiro. Durante a inspeção, foram constatadas falta de limpeza, de iluminação e de acessibilidade. 

Caminhando e de bicicleta, representantes da Rede Urbanidade, formada pela sociedade civil e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), atravessaram buracos, desviaram de lixo, sentiram-se inseguros e vivenciaram inúmeras limitações e perigos, como acontece com o morador do DF que precisa utilizar as passagens subterrâneas para a travessia do Eixo Rodoviário, mais conhecido como Eixão. A fiscalização realizada na quarta-feira, 27 de janeiro, teve como objetivo registrar as condições no período noturno. Uma segunda vistoria está programada para o próximo sábado pela manhã, dia 30.

Segundo o coordenador da Rede, promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Dênio Augusto de Moura, o resultado da vistoria veio a confirmar o que já era esperado, referindo-se ao estado de abandono das passagens. De acordo com o promotor, a inspeção constatou problemas de limpeza, acessibilidade, piso, trechos sem iluminação e resquícios da presença de usuários de crack, entre outros problemas.

Wilde Cardoso Gontijo Junior, coordenador do movimento Andar a Pé, participou, como pedestre, da iniciativa. “A visão que nós temos é que a mobilidade ativa precisa efetivamente desse engajamento das associações, juntamente com o apoio de instituições tão importantes como o Ministério Público, para que possamos fazer com que a cidade seja transformada, de uma cidade para carros para uma cidade para pessoas”.

Outro integrante da Rede, Uirá Lourenço, que é participante do movimento Brasília para Pessoas, falou da importância de unir forças para cobrar soluções do governo “O mínimo que uma cidade moderna precisa é garantir acessibilidade e um caminho seguro para quem caminha e pedala”, defendeu.

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Rede Urbanidade

Essa é a terceira vistoria realizada pela Rede Urbanidade. A primeira, na Rodoviária de Brasília, já se transformou em ação judicial para implantação de bicicletário e integração das ciclovias que servem o local. No final de 2020, foi realizada a segunda, nas ciclovias do Trevo de Triagem Norte. “A ideia é continuar a fazer as inspeções de bicicleta para verificar o que os usuários desses espaços enfrentam no dia a dia e atuar para a concretização da mobilidade ativa”,

Atuação

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou procedimento, no ano passado, para reunir informações sobre o estado de conservação, iluminação, limpeza, sinalização, segurança e acessibilidade das passagens subterrâneas do Eixão, com base nas discussões promovidas no âmbito da Rede Urbanidade.

Peritos do MPDFT realizaram vistoria nesses locais, em junho de 2020, e apontaram uma série de irregularidades, como infiltrações, deficiência de iluminação, falta de acessibilidade, existência de pontos cegos e muita sujeira. Foram requisitadas ainda informações aos órgãos competentes sobre a natureza e o número de crimes cometidos nas passagens, além dos atropelamentos ocorridos ao longo do Eixo Rodoviário.

O Departamento de Trânsito do DF (Detran) ao Ministério Público informou que, em 2019, 14 pedestres e um ciclista ficaram feridos em atropelamentos no Eixão. Nesse mesmo período, três pedestres perderam a vida no local. A Polícia Civil do DF (PCDF) esclareceu que, das 240 ocorrências policiais registradas em relação às passagens subterrâneas de janeiro de 2019 a maio de 2020, 172 diziam respeito a roubos a transeuntes, 21 a furtos diversos e 12 a furtos de celulares.

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