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MP Solidário: Nupri acompanha familiares e internos do sistema prisional durante a pandemia

Rodas de conversa e organização de videochamadas são iniciativas para amenizar efeitos do distanciamento social

As medidas de controle da disseminação do novo Coronavírus mudaram a rotina de todos os segmentos da sociedade. No sistema prisional do Distrito Federal, um dos principais pontos de incidência da Covid-19, as ações de segurança sanitária foram ainda mais intensas. Foi necessária, por exemplo, a restrição de visitas nas unidades como forma de proteger a saúde de internos e familiares. Com o objetivo de pactuar entendimentos sobre as regras, o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) orientou as pessoas por elas afetadas. É o que mostra o vídeo “MP Solidário: impactos da pandemia no sistema prisional”.

O MP Solidário se vale de técnicas de mediação de conflitos para fortalecer a cidadania e prevenir a violência. Assim, uma das frentes de atuação conduzidas pelo Nupri no âmbito do projeto são as rodas de conversa com familiares dos internos. A iniciativa presta informações detalhadas aos participantes sobre como está o sistema prisional neste contexto de pandemia.

Dentro das unidades, o acompanhamento também é minucioso. Os promotores de Justiça do Nupri têm feito inspeções presenciais para verificar se as medidas de saúde estão sendo cumpridas. Isso porque o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios integra o grupo emergencial de monitoramento da Covid-19 no sistema prisional, da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Além disso, recomendações sobre os cuidados com a higiene pessoal e da cela e o uso de máscaras também têm sido repassadas aos internos.

Para amenizar os efeitos da ausência física que o novo coronavírus impõe, o Nupri articulou ainda a doação de 40 tablets para videochamadas entre internos e familiares. Os equipamentos foram repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “As videochamadas não substituem as visitas presenciais. São uma alternativa para esse momento delicado, enquanto as visitas presenciais não são restabelecidas”, destaca a promotora de Justiça Cláudia Tomelin.

A intermediação feita pelo Nupri foi um importante apoio aos familiares, como destaca Neide Padilha.“Senti bastante interesse dos promotores em nos auxiliar, em nos ajudar até mesmo a mudar algumas coisas nesse sistema tão intransponível”, diz.

MP Solidário

O projeto busca informar a sociedade sobre seus direitos nas diversas áreas de atuação do MPDFT para fortalecer a cidadania e prevenir a violência. As iniciativas estão voltadas para a gestão positiva dos conflitos e foram idealizadas para atender o atual contexto de pandemia, mas continuarão após o fim da situação de emergência.

{PGJ}