MPDFT

Gaeco atuou em 32 operações contra a corrupção desde 2019

 O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, em menos de dois anos, 32 operações. Dessas, 16 são operações próprias e 16 em parceria com Promotorias de Justiça do MPDFT ou Ministérios Públicos estaduais. Os dados compreendem o período de fevereiro de 2019 a setembro de 2020.

A atuação rendeu 75 prisões, 91 pessoas denunciadas, 293 mandados de busca e operação e 81 ações ajuizadas. Além disso, o MPDFT requereu R$ 203.702.358,27 de reparação de danos e a Justiça determinou a indisponibilidade R$ 244.241.360,18 em bens.

De todas essas operações, a maior foi a recente Falso Negativo. Somadas as duas fases, foram cumpridos 109 mandados de busca e apreensão, 7 prisões e 15 pessoas denunciadas. A ação também gerou R$ 46.050.000,00 em requerimento de reparação de danos.

A primeira fase da operação, deflagrada em julho deste ano, apurou ilegalidades praticadas em contratações que envolviam testes para detecção do novo Coronavírus (Covid-19). As investigações apontaram indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e evidências de que as marcas adquiridas não seriam seguras para a detecção da doença. A segunda fase, em agosto, foi realizada pela Assessoria Criminal, em conjunto ao Gaeco. Contou com a colaboração de mais de 500 servidores públicos e apurou prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde do DF. Foram objeto de investigação duas dispensas de licitação.

Em relação ao ano de 2019, a Operação Contêiner, deflagrada em abril, pode ser considerada a maior em números de mandado de busca e apreensão: foram cumpridos 43. Também foi a que gerou o maior valor em requerimento de reparação de danos: R$ 142.766.178,08. Ação ocorreu simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal, e investigou contratações da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., realizadas pela Secretaria de Saúde do DF para entrega de materiais e montagem das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e estabelecimentos assemelhados.

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