O webinário é promovido pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de Tocantins
O procurador de Justiça Leonardo Bessa participa, nesta quarta-feira, 23 de setembro, da “Jornada 30 anos do CDC – os avanços e desafios da defesa do consumidor”. O webinário é promovido pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de Tocantins e a transmissão será feita pelo Youtube, a partir das 15h. As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira, 22 de setembro. Basta clicar aqui.
“A Covid-19 e o Direito do Consumidor à informação e ao tratamento precoce” será o tema da palestra do procurador de Justiça, que terá início às 16h10. O coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins, Walter Viana Nunes Júnior, fará a abertura do evento. A programação contará ainda com palestras sobre o Código de Defesa do Consumidor e a importância do PL 3515/15 no tratamento do superendividamento, a solução extrajudicial dos conflitos de consumo, além de temas como rotulagem de alimentos, publicidade infantil e a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Os participantes inscritos receberão um email com o link para o evento. A atividade é aberta a alunos, professores de graduação e pós-graduação, mediadores e conciliadores, advogados, servidores públicos, empresários e ao público em geral. A carga horária é de 4 horas-aula.
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