Proposta de cooperação foi apresentada em reunião nesta quarta-feira, 23 de agosto, com a presença da ministra Damares Alves
A proposta de parceria entre os Ministérios Públicos de todo o País e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para as políticas públicas voltadas às pessoas desaparecidas foi tema de apresentação no Conselho Nacional de Procuradores Gerais desta quarta-feira, 23 de setembro. A reunião ocorreu de forma híbrida, com parte dos integrantes presentes à sala do Conselho Superior e, os demais, por videoconferência.
O termo de cooperação técnica a ser firmado entre os MP’s de cada unidade da Federação e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos prevê a colaboração entre as instituições para o fortalecimento das iniciativas de apuração de desaparecimentos.
Entre as medidas, estuda-se a integração da base de dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (Sinalid) e do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, do Ministério da Justiça. Também faz parte do escopo do projeto o compartilhamento de informações entre as ouvidorias dos Direitos Humanos nos estados e a Ouvidoria Nacional.
Outra frente de atuação é o apoio e acolhimento às famílias, como forma de prevenção ao problema, como explicou a ministra Damares Alves. “A maioria dos desaparecimentos não estão ligados à questão da segurança, mas sim, da família. E quando uma criança desaparece, a família inteira morre”, afirmou.
A possibilidade de trabalhar em conjunto foi bem-aceita pelos conselheiros, como destacou o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen. “A repercussão e a adesão são fortes. A senhora tem aqui no Ministério Público brasileiro, portanto, um grande parceiro nessa caminhada”, disse.
O espírito de parceria também foi destacado pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa. “Para nós é sempre uma satisfação poder contar com a presença dos nobres colegas para reuniões tão produtivas”, destacou.
A reunião foi realizada na sede do MPDFT e contou com a participação do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, que também destacou o trabalho conjunto. “Buscamos a integração do MP brasileiro, o que muito me agrada e honra”, concluiu.
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