Artigos
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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Tem-se ouvido com alguma frequência que “não existe crime de opinião”. Mas é perfeitamente possível o cometimento de variados crimes sem nem mesmo se abrir a boca. O que não existe é um crime denominado de “opinião”, ao menos não com a mesma autonomia onomástica do homicídio, furto, roubo, lesões corporais, que são as estrelas mais cintilantes do sistema penal, as de conhecimento mais amplo e cuja percepção leiga é idêntica a conceitos e tecnicalidades apurados por telescópios profissionais.
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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
A escultura que antropoformiza a Justiça, em frente ao STF, tem um aspecto um tanto peculiar. Em primeiro lugar, está sentada, o que pode dar um toque majestoso (embora o assento não seja um trono de luxo e sim um banco sem encosto em cima de um pedestal acanhado) ou então paciência e mais paciência.
- Crimes contra crianças e adolescentes: A continuidade de aplicação da Lei 9.099/1995 após o advento da Lei 14.344/2022
- Summum jus
- Tom Moore
- Parece cocaína
- Madeira de lei
- Sirva os servos
- Never heard
- Here's Johnny
- Non lex, sed faex
- Análise: A força-tarefa do Ministério Público e a defesa dos direitos dos cidadãos na pandemia
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