Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Contratos ativos em Março de 2024

Tabela

Lista

Nº do contrato	Objeto	Data de Publicação	Nº do Edital	Vigência		Situação	Item Fornecido	Unidade de Medida	Valor Unitário	Quantidade	Valor Total do Item	Valor Total do Contrato	Contratado	CNPJ/CPF	Sócios	Termos Aditivos	Gestores e Fiscais
Nº do contrato	Objeto	Data de Publicação	Nº do Edital	Início	Término	Situação	Item Fornecido	Unidade de Medida	Valor Unitário	Quantidade	Valor Total do Item	Valor Total do Contrato	Contratado	CNPJ/CPF	Sócios	Termos Aditivos	Gestores e Fiscais
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)	(e')	(f)	(g)	(h)	(i)	(j)	(k)	(l)	(m)	(n)	(o)	(p)	(q)
Contrato nº CONTRATO N.º 005/SG/MPDFT/2024
CONTRATO N.º 005/SG/MPDFT/2024 CO 005/SG/MPDFT/2024	Objeto:Aquisição de mobiliários diversos (itens 1, 5 e 7), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, e dos anexos do edital	Data da publicação:22/03/2024	Número do edital:55/2023	Início da vigência:19/03/2024	Término da vigência:18/03/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:RÔMULO MORAIS REZENDE	CNPJ/CPF:42.981.222/0001-82	Sócios:RÔMULO MORAIS REZENDE,	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:MAICON JOSE DOS SANTOS (Gestor Substituto), LUPICINIO GOMES DE SOUSA (Gestor), ADRIANA LUCILIA BANDEIRA WALTZ (Fiscal Técnico)
Contrato nº CO 004/SG/MPDFT/2024
CO 004/SG/MPDFT/2024 CO 004/SG/MPDFT/2024	Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema ininterrupto de energia - UPS (no break) e do sistema de geração de energia elétrica de emergência (gerador), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	Data da publicação:28/02/2024	Número do edital:53/2023	Início da vigência:27/02/2024	Término da vigência:26/02/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.	CNPJ/CPF:11.162.311/0001-73	Sócios:GILDENILSON BRAZ TORRES	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Administrativo), PABLO NUNES DA COSTA (Gestor Técnico), LUÍS FELIPE ALVES ATAÍDES (Gestor Técnico)
Contrato nº 003/SG/MPDFT/2024
003/SG/MPDFT/2024 2024_003_IntegraContrato	Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e preventiva, com eventual fornecimento de peças, incluindo 01 (um) técnico residente, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, prorrogável nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021.	Data da publicação:30/01/2024	Número do edital:69/2023	Início da vigência:30/01/2024	Término da vigência:29/01/2026	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.	CNPJ/CPF:04.238.297/0004-21	Sócios:GILBERTO ZACARO JÚNIO	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:RODRIGO DE CAMARGOS (Gestor), RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO (Gestor Substituto)
Contrato nº 002/SG/MPDFT/2024
002/SG/MPDFT/2024 CONTRATO 002-2024	Objeto:Fornecimento e instalação de revestimento vinílico de parede, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Data da publicação:10/01/2024	Número do edital:037/2023	Início da vigência:09/01/2024	Término da vigência:23/03/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:MIRANTE PISOS , REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA	CNPJ/CPF:28.804.322/0001-02	Sócios:CICERO SIMARONI DOS REIS AMARAL	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:CLEITON MOREIRA BARROS (Gestor Técnico), ADRIANA LUCILIA BANDEIRA WALTZ (Gestor Técnico), MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA (Gestor Administrativo)
Contrato nº 001/2024
001/2024 Integra Contrato	Objeto:Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo de Membros, Servidores e colaboradores eventuais, no âmbito nacional e internacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	Data da publicação:10/01/2024	Número do edital:67/2023	Início da vigência:09/01/2024	Término da vigência:08/01/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:IDEIAS TURISMO LTDA.	CNPJ/CPF:02.676.310/0001-56	Sócios:MARIA CRISTINA BUENO	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:JEAN PAUL DEGAUT PONTES (Gestor), BRUNA CARVALHO LÁRA DE SOUSA (Gestor Substituto)
Contrato nº CONTRATO N.º 079/SG/MPDFT/2023
CONTRATO N.º 079/SG/MPDFT/2023 2023_079_IntegraContrato	Objeto:Contratação da assinatura de plataforma de inteligência artificial e benchmarking, fornecido pela R2OH DIGITAL LTDA - EPP, pelo período de 12 (doze) meses	Data da publicação:03/01/2024	Número do edital:Inexigibilidade, art. 74 Lei 14133	Início da vigência:03/01/2024	Término da vigência:02/01/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 21.900,00	Contratado:R2OH DIGITAL LTDA	CNPJ/CPF:13.611.772/0001-01	Sócios:RODRIGO ALEXANDRO ABELLA	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 077/SG/MPDFT/2023
077/SG/MPDFT/2023 Íntegra do Contrato	Objeto:prestação de serviço de recuperação e revitalização de mobiliários de madeira	Data da publicação:22/12/2023	Número do edital:046/2023	Início da vigência:22/12/2023	Término da vigência:01/05/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 22.399,65	Contratado:RD MOVEIS LTDA.	CNPJ/CPF:00.707.468/0001-10	Sócios:RANIERI PALADINI LESSA - Sócio Administrador	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 076/2023
076/2023 Integra Contrato	Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de DATA CENTER PRÉ-FABRICADO OUTDOOR – DCPFO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	Data da publicação:22/12/2023	Número do edital:62/2023	Início da vigência:20/12/2023	Término da vigência:19/11/2029	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 5.835.000,00	Contratado:GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A	CNPJ/CPF:03.698.620/0005-68	Sócios:MÁRCIO JOSÉ MARTIN JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA ANDRADE JÚNIOR	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 075/SG/MPDFT/2023
075/SG/MPDFT/2023 ìntegra do Contrato	Objeto:Aquisição de pórticos detectores de metais, incluindo instalações, treinamento e assistência técnica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência	Data da publicação:20/12/2023	Número do edital:054/2023	Início da vigência:19/12/2023	Término da vigência:18/02/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 28.200,00	Contratado:RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA	CNPJ/CPF:37.894.624/0001-00	Sócios:VAGNER LUIS CONTINI - Diretor Comercial	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 071/SG/MPDFT/2023
071/SG/MPDFT/2023 Íntegra do Contrato	Objeto:serviços de empresa para operacionalizar o processo seletivo para contratação de estagiários de nível supeior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência	Data da publicação:20/12/2023	Número do edital:45/2023	Início da vigência:20/12/2023	Término da vigência:01/07/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 80.000,00	Contratado:METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA.	CNPJ/CPF:07.843.902/0001-39	Sócios:FÁBIA MARQUES BRAGA	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 070/SG/MPDFT/2023
070/SG/MPDFT/2023 Contrato 070-2023 Apostila n. 01 1º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa de engenharia para a instalação de sistema de geração de energia elétrica com painéis fotovoltaicos no edifício das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.	Data da publicação:12/12/2023	Número do edital:038/2023	Início da vigência:07/12/2023	Término da vigência:04/05/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 216.852,73	Contratado:NEW WORLD SOLAR LTDA.	CNPJ/CPF:29.947.634/0001-38	Sócios:DANIEL HENRIQUE DA SILVA ANDRADE e MILTON JERONIMO SOUZA ALVES	Termo aditivo:2	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 072/SG/MPDFT/2023
072/SG/MPDFT/2023 Contrato 072/2023	Objeto:aquisição de equipamentos de informática - SWITCH KVM USB/HDMI 8 PORTAS	Data da publicação:12/12/2023	Número do edital:040/2023	Início da vigência:05/12/2023	Término da vigência:04/12/2028	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 3.077,20	Contratado:TB SOLUÇÕES LTDA.	CNPJ/CPF:41.146.040/0001-23	Sócios:BRUNO ARAUJO DA SILVA e ALEX DA COSTA FELIX	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 073/SG/MPDFT/2023
073/SG/MPDFT/2023 Integra do Contrato 1º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa de engenharia para reforma nos banheiros, vestiários e copas, visando a atualização dos critérios de acessibilidade no edifício das Promotorias de Justiça do Gama e no edifício-sede.	Data da publicação:06/12/2023	Número do edital:51/2023	Início da vigência:05/12/2023	Término da vigência:01/07/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:SMARTGRID ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.	CNPJ/CPF:26.656.820/0001-20	Sócios:ANA CLAUDIA PAIVA MACEDO LEITE	Termo aditivo:1	Gestores e Fiscais:GIOVANNI SANSEVERO (Gestor), ENILSON SILVA DE ARAUJO (Gestor), MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA (Gestor)
Contrato nº 068/SG/MPDFT/2023
068/SG/MPDFT/2023 Íntegra do Contrato 2023_068_1APOSTILAIntegra	Objeto:Contratação de empresa para confecção e instalação de armários nas áreas de copas, depósitos de material de limpeza, balcões de atendimento ao público e mobiliário de salas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	Data da publicação:01/12/2023	Número do edital:39/2023	Início da vigência:30/11/2023	Término da vigência:27/04/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 76.252,95	Contratado:R & L D PAULA LTDA.	CNPJ/CPF:41.302.056/0001-88	Sócios:Lucas D' Paula Lima Costa	Termo aditivo:1	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 069/2023
069/2023 Integra Contrato	Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação da assinatura de acesso digital dos livros da Minha Biblioteca, fornecido pela Minha Biblioteca Ltda., pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.	Data da publicação:28/11/2023	Número do edital:Inexigibilidade de Licitação	Início da vigência:22/11/2023	Término da vigência:21/11/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 114.480,00	Contratado:MINHA BIBLIOTECA LTDA.	CNPJ/CPF:13.183.749/0001-63	Sócios:GISELLE GUIMARÃES RAMOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO 063/SG/MPDFT/2023
CONTRATO 063/SG/MPDFT/2023 ÍNTEGRA DO CONTRATO	Objeto:contratação de assinatura para atualização automática de índices do software Ábacus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.	Data da publicação:21/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	Início da vigência:10/11/2023	Término da vigência:09/11/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 460,00	Contratado:LOGIKE SOFTWARES LTDA.	CNPJ/CPF:13.433.599/0001-07	Sócios:Rinaldo Carvalho Xavier	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 065/SG/MPDFT/2023
CO 065/SG/MPDFT/2023 CO 065/SG/MPDFT/2023	Objeto:O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas verdes e lotes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	Data da publicação:13/11/2023	Número do edital:25/2023	Início da vigência:20/11/2023	Término da vigência:19/11/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 428.999,98	Contratado:W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP	CNPJ/CPF:05.283.260/0001-35	Sócios:EDER DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 64/SG/MPDFT/2023
64/SG/MPDFT/2023 Integra do Contrato	Objeto:Contratação de empresa para serviço técnico especializado de análise de dados para o MPDFT	Data da publicação:13/11/2023	Número do edital:48/2023	Início da vigência:10/11/2023	Término da vigência:09/11/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 583.920,00	Contratado:TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.	CNPJ/CPF:08.689.089/0001-57	Sócios:PERACIO FELICIANO FERREIRA	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 039/SG/MPDFT/2023
CO 039/SG/MPDFT/2023 CO 39/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD - GAMA - O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 20.856,51	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 040/SG/MPDFT/2023
CO 040/SG/MPDFT/2023 CO 040/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER - GAMA - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 164.522,46	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS FABIOLA MARIA DA CRUZ	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 041/SG/MPDFT/2023
CO 041/SG/MPDFT/2023 CO 041/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD - INFÂNCIA - O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 23.463,57	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 042/SG/MPDFT/2023
CO 042/SG/MPDFT/2023 CO 042/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER - INFÂNCIA - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 181.925,48	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 043/SG/MPDFT/2023
CO 043/SG/MPDFT/2023 CO 043/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD - SAMAMBAIA - O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 23.864,66	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 044/SG/MPDFT/2023
CO 044/SG/MPDFT/2023 CO 044/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER - SAMAMBAIA - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 164.836,72	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 045/SG/MPDFT/2023
CO 045/SG/MPDFT/2023 CO 045/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD TAGUATINGA - O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 27.273,89	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 046/SG/MPDFT/2023
CO 046/SG/MPDFT/2023 CO 046/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER - TAGUATINGA - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 187.894,16	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 047/SG/MPDFT/2023
CO 047/SG/MPDFT/2023 CO 047/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD - SANTA MARIA -O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 17.447,27	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 048/SG/MPDFT/2023
CO 048/SG/MPDFT/2023 CO 048/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER - SANTA MARIA - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 106.547,06	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 049/SG/MPDFT/2023
CO 049/SG/MPDFT/2023 CO 049/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD - CEILÂNDIA - O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/11/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 24.065,20	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 050/SG/MPDFT/2023
CO 050/SG/MPDFT/2023 CO 050/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER - CEILÂNDIA - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 190.415,41	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 051/SG/MPDFT/2023
CO 051/SG/MPDFT/2023 CO 051/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD - SÃO SEBASTIÃO - O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 27.273,89	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 052/SG/MPDFT/2023
CO 052/SG/MPDFT/2023 CO 052/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER - SÃO SEBASTIÃO - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR.	Data da publicação:06/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 203.424,45	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 029/SG/MPDFT/2023
CO 029/SG/MPDFT/2023 CO 29/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD - SEDE - O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.	Data da publicação:03/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 232.758,23	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES DOS SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 030/SG/MPDFT/2023
CO 030/SG/MPDFT/2023 CO 030/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER - SEDE - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR.	Data da publicação:03/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 2.114.056,28	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 031/SG/MPDFT/2023
CO 031/SG/MPDFT/2023 CO 031/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD - BRASÍLIA II - O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.	Data da publicação:03/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 40.108,67	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA CRUZ GUSTAVO ALVARES SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 032/SG/MPDFT/2023
CO 032/SG/MPDFT/2023 CO 032/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER - BRASÍLIA II - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR.	Data da publicação:03/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 235.941,04	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA CRUZ GUSTAVO ALVARES SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 033/SG/MPDFT/2023
CO 033/SG/MPDFT/2023 CO 033/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD - GARAGEM - O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.	Data da publicação:03/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 6.016,30	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 036/SG/MPDFT/2023
CO 036/SG/MPDFT/2023 CO 036/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER PARANOÁ - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR.	Data da publicação:03/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 189.058,59	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO AVARES SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 037/SG/MPDFT/2023
CO 037/SG/MPDFT/2023 CO 037/SG/MPDFT/2023	Objeto:CUSD - PLANALTINA - O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.	Data da publicação:03/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 36.268,34	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO SANTOS ALVARES	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 038/SG/MPDFT/2023
CO 038/SG/MPDFT/2023 CO 038/SG/MPDFT/2023	Objeto:CCER - Planaltina - O presente CONTRATO tem por objeto, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 1000/2021, regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, de acordo com as características contratuais definidas neste CONTRATO, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do CONSUMIDOR.	Data da publicação:03/11/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:27/10/2023	Término da vigência:26/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 187.511,21	Contratado:NEOENERGIA	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:FABIOLA MARIA DA CRUZ GUSTAVO ALVARES SANTOS	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO nº 062/SG/MPDFT/2023
CONTRATO nº 062/SG/MPDFT/2023 Íntegra do Contrato	Objeto:Contratação da mentoria de Marcos Barros por meio da Oxford Business Masters no Brasil LTDA, CNPJ 30.983.147/0001-00, para implantação e acompanhamento da gestão por OKRs (Objectives and Key Results) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este contrato.	Data da publicação:26/10/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE, art. 74, III, c, da Lei 14133/21	Início da vigência:11/10/2023	Término da vigência:10/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 153.900,00	Contratado:OXFORD BUSINESS MASTERS NO BRASIL LTDA.	CNPJ/CPF:30.983.147/0001-00	Sócios:Isabella Marques de Lima Mota Couto Jorge	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 060/2023
060/2023 Integra Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa de engenharia para a instalação de sistema de supervisão e controle predial no edifício das Promotorias de Justiça de Santa Maria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	Data da publicação:23/10/2023	Número do edital:34/2023	Início da vigência:17/10/2023	Término da vigência:16/03/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:AUTOMATIC ENGENHARIA LTDA - EPP	CNPJ/CPF:03.737.225/0001-13	Sócios:WEBERT LIMA JESUS	Termo aditivo:2	Gestores e Fiscais:MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA (Gestor Administrativo), ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR (Gestor Técnico), JOSE ALBERTO FERNANDES MOTA JÚNIOR (Gestor Técnico)
Contrato nº 061/2023
061/2023 Integra Contrato 1 Termo Aditivo 2º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa de engenharia para a instalação de sistema de geração de energia elétrica com painéis fotovoltaicos no edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II do MPDFT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	Data da publicação:23/10/2023	Número do edital:27/2023	Início da vigência:17/10/2023	Término da vigência:16/03/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 896.871,70	Contratado:G H PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.	CNPJ/CPF:33.558.337/0001-78	Sócios:HEVILSON JUNIO ALVES COIMBRA	Termo aditivo:2	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO 059/SG/MPDFT/2023
CONTRATO 059/SG/MPDFT/2023 ÍNTEGRA DO CONTRATO	Objeto:contratação de subscrição anual de software de videoconferência denominado Zoom, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	Data da publicação:19/10/2023	Número do edital:33/2023	Início da vigência:06/10/2023	Término da vigência:05/10/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 8.145,00	Contratado:MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA	CNPJ/CPF:35.486.862/0001-50	Sócios:Wellington Holanda dos Santos	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 057/SG/MPDFT/2023
057/SG/MPDFT/2023	Objeto:Serviços de confecção e fornecimento de Conjuntos de Identificação (ITEM 1) para membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), incluindo o fornecimento de insumos e as atividades preparatórias vinculadas diretamente ao processo produtivo.	Data da publicação:22/09/2023	Número do edital:Edital do MPF nº 053/2022 - SRP	Início da vigência:21/09/2023	Término da vigência:20/09/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 91.188,00	Contratado:VALID SOLUÇÕES S.A.	CNPJ/CPF:33.113.309/0001-47	Sócios:ILSON ROQUE BRESSAN; e LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 058/SG/MPDFT/2023
058/SG/MPDFT/2023	Objeto:Serviços de confecção e fornecimento de Conjuntos de Identificação (ITEM 2) para membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), incluindo o fornecimento de insumos e as atividades preparatórias vinculadas diretamente ao processo produtivo.	Data da publicação:21/09/2023	Número do edital:Edital do MPF nº 053/2022 - SRP	Início da vigência:19/09/2023	Término da vigência:18/09/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 79.060,00	Contratado:LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI	CNPJ/CPF:24.163.285/0001-40	Sócios:ANDERSON GUEDES DE LIMA	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CON 056/SG/MPDFT/2023
CON 056/SG/MPDFT/2023 CO 056/SG/MPDFT/2023 Integra 1º Termo Aditivo Integra do 2º Termo Aditivo Integra 3º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços remanescentes de carregador de volumes e bens móveis, com fornecimento de materiais, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital.	Data da publicação:20/09/2023	Número do edital:83/2022	Início da vigência:19/09/2023	Término da vigência:01/05/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:JDR SERVICES LTDA.- ME	CNPJ/CPF:22.463.530/0001-09	Sócios:DANIELLE FERREIRA GONÇALVES	Termo aditivo:3	Gestores e Fiscais:CARMEN SILVA RODRIGUES BARRETO DE SOUZA (Gestor), CARLOS JOSE RODRIGUES SOBRAL (Gestor Substituto)
Contrato nº CO 027/SG/MPDFT/2023
CO 027/SG/MPDFT/2023 CO 027/SG/MPDFT/2023	Objeto:O presente Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas unidades do MPDFT.	Data da publicação:24/08/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	Início da vigência:01/09/2023	Término da vigência:31/08/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB	CNPJ/CPF:00.082.024/0001-37	Sócios:SÉRGIO ANTUNES LEMOS DIEGO RESENDE FERREIRA	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 28/SG/MPDFT/2023
28/SG/MPDFT/2023 Integra do Contrato 1º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviço de outsourcing de impressão nas unidades do MPDFT.	Data da publicação:09/08/2023	Número do edital:001/2023	Início da vigência:08/08/2023	Término da vigência:07/08/2026	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.	CNPJ/CPF:07.432.517/0001-07	Sócios:FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS	Termo aditivo:1	Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Fiscal Administrativo), FABIANA MAGALHÃES BARBOSA (Fiscal Requisitante), FABIANA MAGALHÃES BARBOSA (Fiscal Técnico), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Requisitante Substituto), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Técnico Substituto)
Contrato nº 26/SG/MPDFT/2023
26/SG/MPDFT/2023 Integra do Contrato	Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coberturas fotográficas.	Data da publicação:04/08/2023	Número do edital:22/2023	Início da vigência:03/08/2023	Término da vigência:02/08/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 34.200,00	Contratado:RODRIGUES & SOUZA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.	CNPJ/CPF:14.336.190/0001-27	Sócios:IVONE RODRIGUES DE SOUZA	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº Contrato 025/2023
Contrato 025/2023 CONTRATO 025-2023 DOU CONTRATO 025-2023 1º Termo Aditivo 2 Termo Aditivo	Objeto:Contratação de serviços de engenharia para a revitalização da cobertura do edifício das Promotorias de Justiça de Planaltina do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios	Data da publicação:01/08/2023	Número do edital:20/2023	Início da vigência:31/07/2023	Término da vigência:23/05/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 604.713,02	Contratado:UTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA	CNPJ/CPF:29.557.420/0001-55	Sócios:SOSTENES SILVA BARBOSA	Termo aditivo:2	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO N.º 021/SG/MPDFT/2023
CONTRATO N.º 021/SG/MPDFT/2023 CO 21/SG/MPDFT/2023	Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção de licenças do software de análise de sistemas elétricos EasyPower com módulos inclusos, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Descrição Técnica.	Data da publicação:22/06/2023	Número do edital:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	Início da vigência:21/06/2023	Término da vigência:20/06/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 22.500,00	Contratado:ENGEPOWER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA	CNPJ/CPF:00.772.864/0001-21	Sócios:CLAUDIO SERGIO MARDEGAN	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 18/SG/MPDFT/2023
18/SG/MPDFT/2023 Integra do Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de audiovisuais, captação de imagens, gravação, edição e transmissão de sinais de áudio e vídeo do MPDFT.	Data da publicação:01/06/2023	Número do edital:70/2022	Início da vigência:05/06/2023	Término da vigência:04/05/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 765.069,00	Contratado:MATOS E RANGEL - LTDA.	CNPJ/CPF:38.055.117/0001-45	Sócios:MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO	Termo aditivo:2	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO 017/SG/MPDFT/2023
CONTRATO 017/SG/MPDFT/2023 CO 017/SG/MPDFT/2023	Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento telefônico para atuar nas dependências do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Data da publicação:30/05/2023	Número do edital:03/2023	Início da vigência:01/05/2023	Término da vigência:31/05/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 686.153,33	Contratado:CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.	CNPJ/CPF:00.593.400/0001-58	Sócios:ANDRÉ NUNES	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 15/SG/MPDFT/2023
15/SG/MPDFT/2023 Integra do Contrato	Objeto:Contratação de serviço especializado par a manutenção de equipamentos de redes e monitoramento de infraestrutura.	Data da publicação:19/05/2023	Número do edital:10/2023	Início da vigência:17/05/2023	Término da vigência:16/05/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 1.223.976,00	Contratado:ARTNET INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ/CPF:09.264.556/0001-60	Sócios:UELITON MÁRCIO DE LACERDA GALINDO	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 16/SG/MPDFT/2023
16/SG/MPDFT/2023 Integra do Contrato	Objeto:Contratação de licenciamento de software de orçamento de obras, OrçaFascio.	Data da publicação:19/05/2023	Número do edital:Inexigibilidade	Início da vigência:16/05/2023	Término da vigência:15/05/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 16.784,00	Contratado:3F LTDA.	CNPJ/CPF:23.484.444/0001-45	Sócios:RONELLE RODRIGUES SANTA ANA	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO nº 09/SG/MPDFT/2023
CONTRATO nº 09/SG/MPDFT/2023 2023_009_IntegraContrato	Objeto:Contratação de licenciamento de solução de mensageria com instalação, implantação e homologação para o eSocial, totalmente integrada ao MENTORH	Data da publicação:03/05/2023	Número do edital:Inexigibilidade. "caput" do art. 25 da Lei 8666	Início da vigência:28/04/2023	Término da vigência:27/04/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 296.475,00	Contratado:OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA	CNPJ/CPF:88.633.680/0002-02	Sócios:GUILHERME KOEBE DE OLIVEIRA	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 13/SG/MPDFT/2023
13/SG/MPDFT/2023 Integra Contrato	Objeto:Aquisição de tablets, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital	Data da publicação:03/05/2023	Número do edital:61/2022	Início da vigência:26/04/2023	Término da vigência:25/04/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 39.100,00	Contratado:FAGA DISTRIBUIÇÃO EIRELI	CNPJ/CPF:34.674.082/0001-71	Sócios: FILIPE AUGUSTO GOMES ALVES	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 011/SG/MPDFT/2023
011/SG/MPDFT/2023 Integra do Contrato	Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de carregadores de volumes e bens móveis, com fornecimento de materiais.	Data da publicação:28/04/2023	Número do edital:83/2022	Início da vigência:02/05/2023	Término da vigência:01/05/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 1.057.187,76	Contratado:WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.	CNPJ/CPF:30.946.078/0001-64	Sócios:JANINY ANDRADE DA NÓBREGA	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO N.º 012/SG/MPDFT/2023
CONTRATO N.º 012/SG/MPDFT/2023 1º TERMO ADITIVO Integra Contrato 2º Termo Aditivo DOU - 2 Termo Aditivo	Objeto:contratação de solução de gestão de serviços, com licenciamento, suporte e capacitação, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Data da publicação:24/04/2023	Número do edital:09/2023	Início da vigência:17/04/2023	Término da vigência:16/04/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICAÇÃO LTDA	CNPJ/CPF:28.293.242/0001-30	Sócios:LEONARDO FERREIRA LIMA	Termo aditivo:2	Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Técnico), FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ (Fiscal Técnico Substituto), ROSEANE FALCÃO (Fiscal Técnico), MARCELO CARLOS MENDES MEIRA (Fiscal Técnico Substituto), WENDEL CARDOSO DOS SANTOS (Fiscal Requisitante)
Contrato nº 005/SG/MPDFT/2023
005/SG/MPDFT/2023 Integra do Contrato	Objeto:Contratação de empresa especializada em segurança da informação, para o fornecimento de Solução de Segurança de Perímetro com uso de firewall tipo "Next Generation Firewall - NGFW" e de Solução de Proteção e Gateway de e-mail com uso de "mail Relay SMTP".	Data da publicação:15/02/2023	Número do edital:69/2022	Início da vigência:27/02/2023	Término da vigência:26/02/2026	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 846.000,00	Contratado:FAST HELP INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ/CPF:05.889.039/0001-25	Sócios:PAULO FERREIRA RIBEIRO, ADRIANA CEZAR NOGUEIRA RIBEIRO	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 006/SG/MPDFT/2023
CO 006/SG/MPDFT/2023 CO 006/SG/MPDFT/2023 1° TA CO 006/SG/MDPFT/2023 2º TA CO 006/SG/MPDFT/2023	Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, no âmbito do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital.	Data da publicação:02/02/2023	Número do edital:65/2023	Início da vigência:01/02/2023	Término da vigência:31/01/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 17.977.984,44	Contratado:VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA	CNPJ/CPF:03.602.646/0001-37	Sócios:MIRIAM RUBIA SANTOS	Termo aditivo:1	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 002/2023
002/2023 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo	Objeto:contratação de empresa concessionária/autorizada a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC nas modalidades local, longa distância nacional, longa distância internacional e Discagem Direta Gratuita DDG - 0800 para atender o MPDFT	Data da publicação:03/01/2023	Número do edital:75/2022	Início da vigência:04/01/2023	Término da vigência:03/01/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 734.695,20	Contratado:CLARO S/A	CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47	Sócios:HIDER VINICIUS GOEKING JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH	Termo aditivo:1	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 072/2022
072/2022 Íntegra do Contrato	Objeto:Contratação de Solução Tecnológica Integrada para Busca Inteligente, Tratamento e Análise de Dados com recursos avançados para análise de vínculos e transcrição de áudios e vídeos com áudios, com treinamento	Data da publicação:30/12/2022	Número do edital:Inexigibilidade	Início da vigência:28/12/2022	Término da vigência:14/06/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 3.270.000,00	Contratado:VIA APPIA INFORMÁTICA LTDA	CNPJ/CPF:37.982.238/0001-70	Sócios:GERALDO IRACI DO COUTO	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO Nº 065/SG/MPDFT/2022
CONTRATO Nº 065/SG/MPDFT/2022 ÍNTEGRA DO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO	Objeto:Aquisição de detector de junção não linear compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e a transferência de conhecimento, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Data da publicação:24/11/2022	Número do edital:60/2022	Início da vigência:22/11/2022	Término da vigência:19/05/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 770.200,00	Contratado:BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.	CNPJ/CPF:07.259.712/0001-79	Sócios:MILTON DONIZETI HEINEKE TEIXEIRA	Termo aditivo:1	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO 040/SG/MPDF/2022
CONTRATO 040/SG/MPDF/2022 Integra do Contrato 1º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados no âmbito da Administração Pública, denominada Banco de Preços	Data da publicação:22/09/2022	Número do edital:INEXIGIBILIDADE	Início da vigência:20/09/2022	Término da vigência:19/09/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 57.810,00	Contratado:NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS	CNPJ/CPF:07.797.967/0001-95	Sócios:RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, RODRIGO BARBOZA DOS REIS e RODRIGO GERMANO DOS SANTOS STREITHORST	Termo aditivo:1	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 036/2022
036/2022 Integra Contrato 1° TA ao CO 036/2022 2° TA ao CO 036/2022 3º TA ao CO 036/2022	Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de links de comunicação de dados entre as diversas unidades do Ministério Público do Distrito Federal e Território e o seu Edifício Sede, bem como deste com outras instituições, órgãos e entidades externas, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviço de suporte técnico, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital	Data de publicação:31/08/2022	Número do edital:34/2022	Início da vigência:29/08/2022	Término da vigência:28/08/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:Serviço de link tipo A – 50 Mbps, por 24 (vinte e quatro) meses	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 393,75	Quantidade:20.00	Valor total do item:R$ 7.875,00	Valor total do contrato:R$ 206.998,56	Contratado:CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA.-ME	CNPJ/CPF:11.325.221/0001-56	Sócios:CICERA MARIA FEITOSA SALVIANO	Termo aditivo:2	Gestores e fiscais:Informação indisponível
							Item 1
							Item fornecido:Serviço de link tipo A – 50 Mbps, por 24 (vinte e quatro) meses	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 393,75	Quantidade:20.00	Valor total do item:R$ 7.875,00
							Item 2
							Item fornecido:Serviço de link tipo A – 1 Gbps, por 24 (vinte e quatro) meses	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 333,30	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 333,30
Item 3
Item fornecido:Serviço de link tipo B – 20 Mbps, por 24 (vinte e quatro) meses	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 138,88	Quantidade:3.00	Valor total do item:R$ 416,64
Item 4
Item fornecido:Serviço de instalação de link	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 0,00	Quantidade:24.00	Valor total do item:R$ 0,00
Item 5
Item fornecido:Serviço de mudança de endereço	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 5,00	Quantidade:.00	Valor total do item:R$ 0,00
Contrato nº 031/SG/MPDFT/2022
031/SG/MPDFT/2022 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações prediais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com fornecimento de peças, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Data da publicação:23/08/2022	Número do edital:Pregão eletrônico n. 42/2022	Início da vigência:01/09/2022	Término da vigência:31/08/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 5.501.916,40	Contratado:TECNICALL ENGENHARIA LTDA.	CNPJ/CPF:72.581.283/0001-13	Sócios:HELDER NORONHA BARROS; GUSTAVO LOPES BARROS E GABRIELA LOPES BARROS	Termo aditivo:5	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 022/2022
022/2022 Íntegra do contrato com DOU	Objeto:PROCESSO SEI 19.04.5503.0001235/2022-81 - a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do MPDFT, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e §2º, inciso II, da Lei n.º 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.	Data da publicação:29/07/2022	Número do edital:Inexigibilidade	Início da vigência:31/08/2022	Término da vigência:30/08/2027	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 24.600,00	Contratado:EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.	CNPJ/CPF:09.168.704/0001-42	Sócios:MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI - Presidente do Consad; GLEN LOPES VALENTE - Diretor-Presidente	Termo aditivo:Não possui	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022 Íntegra do Contrato Apostila 1	Objeto:O objeto deste contrato é a cessão de uso pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, em caráter precário e a título oneroso, com ressarcimento de despesas, da área correspondente à sala 158, localizada no Edifício Sede do MPDFT, com área de 30,45m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação dos Servidores do MPDFT.	Data da publicação:08/07/2022	Número do edital:NÃO SE APLICA	Início da vigência:07/07/2022	Término da vigência:06/07/2027	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 95.250,60	Contratado:ASMIP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (CESSIONÁRIA)	CNPJ/CPF:02.708.717/0001-18	Sócios:Atual presidente eleito da ASMIP - KLEBER ARAGÃO MATHEUS.	Termo aditivo:1	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 016/PGJ/MPDFT/2022
016/PGJ/MPDFT/2022 1 Termo Aditivo Integra do Contrato 2 Termo Aditivo	Objeto:Cessão de uso pelo MPDFT em favor do Branco do Brasil, em caráter precário e a título oneroso, das áreas totalizando 109,57m², tendo por finalidade específica a instalação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Edifício Sede do MPDFT e de terminais de auto-atendimento bancário (ATM) nas unidades relacionadas no contrato, para utilização do MPDFT, seus membros e servidores.	Data da publicação:07/07/2022	Número do edital:Inexigibilidade de Licitação	Início da vigência:05/07/2022	Término da vigência:04/07/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:BANCO DO BRASIL S.A	CNPJ/CPF:00.000.000/5881-56	Sócios:ENIO MATHIAS FERREIRA; ANA PAULA TEIXEIRA DE SOUSA	Termo aditivo:2	Gestores e Fiscais:LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)
Contrato nº 020/SG/MPDFT/2022
020/SG/MPDFT/2022 Integra do Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 16 (dezesseis) elevadores marca Atlas e Otis, sem casa de máquinas, instalados nos edifícios das Promotorias de Justiça do MPDFT, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios.	Data da publicação:14/06/2022	Número do edital:015/2022	Início da vigência:13/06/2022	Término da vigência:12/06/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 83.058,00	Contratado:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.	CNPJ/CPF:05.926.726/0001-73	Sócios:AMG PARTICIPAÇÕES S.A (13.051.600-0001-20)	Termo aditivo:2	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 015/PGJ/MPDFT/2022
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 015/PGJ/MPDFT/2022 Íntegra do Contrato APOSTILA nº 1	Objeto:Cessão de uso pelo CEDENTE (MPDFT) em favor da CESSIONÁRIA (AMPDFT), em caráter precário e a título oneroso, com ressarcimento de despesas, da área correspondente às salas 156 e 157, localizadas no Edifício Sede do MPDFT, totalizando 60,91m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.	Data da publicação:20/05/2022	Número do edital:NÃO SE APLICA	Início da vigência:19/05/2022	Término da vigência:18/05/2027	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 92.133,60	Contratado:ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (CESSIONÁRIA)	CNPJ/CPF:00.718.742/0001-57	Sócios:NÃO SE APLICA. O signatário desse contrato que assinou como representante da Cessionária, foi o Presidente da AMPDFT, eleito pelos associados para exercer um mandato por tempo certo e determinado. Ele é o Excelentíssimo Promotor de Justiça, TRAJANO SOUSA DE MELO.	Termo aditivo:1	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO N° 008/SG/MPDFT/2022
CO N° 008/SG/MPDFT/2022 CO 008/SG/MPDFT/2022 1° TA CO 008/SG/MPDFT/2022 2° TA CO 008/SG/MPDFT/2022 3° TA ao CO 008/SG/MPDFT/2022 4° TA ao CO 008/SG/MPDFT/2022 6º TA ao CO 008/SG/MPDFT/2022 5º TA ao CO 008/SG/MPDFT/2022 7º TA ao CO 008/SG/MPDFT/2022	Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de links de comunicação de dados entre as diversas unidades do Ministério Público do Distrito Federal e Território e o seu Edifício Sede, bem como deste com outras instituições, órgãos e entidades externas, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviço de suporte técnico, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Data da publicação:07/04/2022	Número do edital:84/2021	Início da vigência:05/04/2022	Término da vigência:05/04/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 679.749,84	Contratado:NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI	CNPJ/CPF:24.857.944/0001-48	Sócios:RICARDO PIRES RODRIGUES	Termo aditivo:8	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 003/SG/MPDFT/2022
003/SG/MPDFT/2022 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de serviço de extensão de garantia de equipamentos de infraestrutura de tecnologia da informação de propriedade do Ministério Público do Distrito Federal e Território, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.	Data de publicação:20/01/2022	Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 80/2021	Início da vigência:18/01/2022	Término da vigência:17/01/2026	Situação:Ativo	Item fornecido:Item 1 - Serviço de manutenção para o StorageEMC VNX 5400. Mensal.	Unidade de medida:Unidade/mês	Valor unitário:R$ 42.960,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 42.960,00	Valor total do contrato:R$ 275.880,00	Contratado:AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA.	CNPJ/CPF:06.926.223/0001-60	Sócios:ANGELA ANDRADE BIANCHI (CPF: 008.556.927-58); MARCOS GOMES DE OLIVEIRA (CPF: 594.689.807-82); SALOMÃO XAVIER ASSAD (CPF: 514.876.321-34); VICTOR GONÇALVES MARQUES (CPF: 054.932.587-57); WANDERSON PEDROSA DOS SANTOS (CPF: 074.350.157-84); THIAGO SOARES TRASPADINI (CPF: 095.254.237-43); RAFAELANTÔNIO DE SOUZA MORAES (CPF:054.108.327-95); DIEGO DE ARAUJO CARLOS (CPF:229.776.998-44); GABRIEL DE SOUZA MENDONÇA(CPF: 113.855.947-48)	Termo aditivo:1	Gestores e fiscais:Informação indisponível
							Item 1
							Item fornecido:Item 1 - Serviço de manutenção para o StorageEMC VNX 5400. Mensal.	Unidade de medida:Unidade/mês	Valor unitário:R$ 42.960,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 42.960,00
							Item 2
							Item fornecido:Item 2 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R430.	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 1.500,00	Quantidade:4.00	Valor total do item:R$ 6.000,00
							Item 3
							Item fornecido:Item 3 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R530.	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 1.500,00	Quantidade:7.00	Valor total do item:R$ 10.500,00
							Item 4
							Item fornecido:Item 4 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R630.	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 1.500,00	Quantidade:4.00	Valor total do item:R$ 6.000,00
Item 5
Item fornecido:Item 5 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R730XD com DAS MD1400.	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 6.600,00	Quantidade:2.00	Valor total do item:R$ 13.200,00
Item 6
Item fornecido:Item 6 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R820.	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 1.860,00	Quantidade:4.00	Valor total do item:R$ 7.440,00
Item 7
Item fornecido:Item 7 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge T420.	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 1.140,00	Quantidade:32.00	Valor total do item:R$ 36.480,00
Item 8
Item fornecido:Item 8 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R920.	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 2.340,00	Quantidade:4.00	Valor total do item:R$ 9.360,00
Item 9
Item fornecido:Item 9- Serviço de manutenção para switch SAN.	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 1.500,00	Quantidade:4.00	Valor total do item:R$ 6.000,00
Contrato nº 062/SG/MPDFT/2021
062/SG/MPDFT/2021 Integra do Contrato DOU - Contrato 062-2021 Integra 1º TA Integra 2º TA	Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustível, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades do MPDFT, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP 3/2021 - PR/GO e seus anexos.	Data da publicação:14/12/2021	Número do edital:Pregão Eletrônico SRP n.º 3/2021 - PR/GO	Início da vigência:01/01/2022	Término da vigência:31/12/2026	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.	CNPJ/CPF:05.340.639/0001-30	Sócios:JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA (CPF: 186.452.208-17)	Termo aditivo:2	Gestores e Fiscais:VASCO DA GAMA FERREIRA DO NASCIMENTO (Gestor), MAICON JOSE DOS SANTOS (Gestor Substituto), PAULO RESENDE SILVA (Fiscal Técnico), PAULO ARTUR DANTAS SIQUEIRA (Fiscal Técnico Substituto), MARCELO SILVA TROMPIERI (Fiscal Requisitante)
Contrato nº CONTRATO N.º 070/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 070/SG/MPDFT/2021 Integra Contrato	Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR), e demais serviços associados, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital	Data de publicação:07/12/2021	Número do edital:73/2021	Início da vigência:06/12/2021	Término da vigência:05/12/2026	Situação:Ativo	Item fornecido:Solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR). Incluindo licenciamento, garantia do fabricante e atualização de versão pelo período de 5 anos.	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 2.100.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 2.100.000,00	Valor total do contrato:R$ 2.488.999,72	Contratado:NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.	CNPJ/CPF:09.053.350/0001-90	Sócios:RONEI SOUZA DE MACHADO	Termo aditivo:Não possui	Gestores e fiscais:Informação indisponível
							Item 1
							Item fornecido:Solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR). Incluindo licenciamento, garantia do fabricante e atualização de versão pelo período de 5 anos.	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 2.100.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 2.100.000,00
							Item 2
Item fornecido:Serviços de implantação, instalação e configuração da solução contratada	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 140.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 140.000,00
Item 3
Item fornecido:Transferência de conhecimento	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 14.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 14.000,00
Item 4
Item fornecido:Serviço de gestão, descoberta e resposta a incidentes de segurança da informação (SIEM/SOAR).	Unidade de medida:mensal	Valor unitário:R$ 6.527,77	Quantidade:36.00	Valor total do item:R$ 234.999,72
Contrato nº CONTRATO N.º 066/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 066/SG/MPDFT/2021 Íntegra do Contrato	Objeto:	Data de publicação:06/12/2021	Número do edital:72/2021	Início da vigência:03/12/2021	Término da vigência:02/12/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 820.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 820.000,00	Valor total do contrato:R$ 992.008,26	Contratado:NETSAFE CORP LTDA.	CNPJ/CPF:03.476.840/0002-30	Sócios:WALDO BAPTISTA GOMES, brasileiro, casado, portador da CI-RG n.º 19.646.719-6 - SSP/SP,	Termo aditivo:Não possui	Gestores e fiscais:Informação indisponível
							Item 1
							Item fornecido:	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 820.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 820.000,00
							Item 2
Item fornecido:Serviços de implantação, instalação econfiguração da solução contratada.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 18.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 18.000,00
Item 3
Item fornecido:Transferência de conhecimento.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 10.008,26	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 10.008,26
Item 4
Item fornecido:Serviço de suporte técnico.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).	Unidade de medida:mensal	Valor unitário:R$ 4.000,00	Quantidade:36.00	Valor total do item:R$ 144.000,00
Contrato nº CONTRATO N.º 048/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 048/SG/MPDFT/2021 Íntegra do Contrato	Objeto:Aquisição de equipamentos de informática (ITEM 2), com prestação de serviços de assistência técnica	Data de publicação:12/11/2021	Número do edital:60/2020	Início da vigência:11/11/2021	Término da vigência:20/02/2025	Situação:Ativo	Item fornecido:	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 9.780,00	Quantidade:38.00	Valor total do item:R$ 371.640,00	Valor total do contrato:R$ 371.640,00	Contratado:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA	CNPJ/CPF:72.381.189/0010-01	Sócios:MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO, inscrito no CPF/MF sob o n.Âº 021.055.837-76	Termo aditivo:Não possui	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 9.780,00	Quantidade:38.00	Valor total do item:R$ 371.640,00
Contrato nº CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 Íntegra do Contrato 1° Termo Aditivo ao CO 55/SG/MPDFT/2021 2º TERMO ADITIVO 1ª Apostila 3º TERMO ADITIVO 2ª Apostila	Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexos	Data de publicação:13/10/2021	Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2021	Início da vigência:11/10/2021	Término da vigência:10/10/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexos	Unidade de medida:mensal	Valor unitário:R$ 1.516,66	Quantidade:12.00	Valor total do item:R$ 18.199,92	Valor total do contrato:R$ 26.199,92	Contratado:MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI	CNPJ/CPF:12.086.330/0001-20	Sócios:THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO (CPF: 042.435.936-71)	Termo aditivo:5	Gestores e fiscais:Informação indisponível
		Data de publicação:13/10/2021	Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2021	Início da vigência:11/10/2021	Término da vigência:10/10/2024	Situação:Ativo	Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexos	Unidade de medida:mensal	Valor unitário:R$ 1.516,66	Quantidade:12.00	Valor total do item:R$ 18.199,92								Valor total do contrato:R$ 26.199,92	Contratado:MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI	CNPJ/CPF:12.086.330/0001-20	Sócios:THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO (CPF: 042.435.936-71)	Termo aditivo:5	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 2
Item fornecido:Substituição de peças, componentes e acessórios	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 8.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 8.000,00
Contrato nº CONTRATO N.º 053/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 053/SG/MPDFT/2021 Íntegra do Contrato	Objeto:Aquisição de equipamentos de informática (Item 1)	Data de publicação:29/09/2021	Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 60/2020	Início da vigência:27/09/2021	Término da vigência:22/01/2025	Situação:Ativo	Item fornecido:Notebook Tipo 1 - Convencional	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 5.350,00	Quantidade:100.00	Valor total do item:R$ 535.000,00	Valor total do contrato:R$ 535.000,00	Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ/CPF:03.619.767/0005-15	Sócios:DENISE DO AMARAL RISSIO (CPF: 246.137.578-00); RODRIGO DO AMARAL RISSIO (CPF: 220.807.218-95)	Termo aditivo:Não possui	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Notebook Tipo 1 - Convencional	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 5.350,00	Quantidade:100.00	Valor total do item:R$ 535.000,00
Contrato nº Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021
Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de serviço de acesso à Rede Serpro, via emulador de terminal HOD, para acesso à base de dados dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e de seus anexos.	Data de publicação:10/08/2021	Número do edital:DISPENSA - Art. 24, inciso XVI	Início da vigência:30/07/2021	Término da vigência:29/07/2025	Situação:Ativo	Item fornecido:Franquia básica (ITEM 1)	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 746,58	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 746,58	Valor total do contrato:R$ 70.522,46	Contratado:SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO	CNPJ/CPF:33.683.111/0001-07	Sócios:Empresa pÃ?Âºblica com personalidade jurÃ?ÂÃ?Âdica de direito privado.	Termo aditivo:1	Gestores e fiscais:Informação indisponível
		Data de publicação:10/08/2021	Número do edital:DISPENSA - Art. 24, inciso XVI	Início da vigência:30/07/2021	Término da vigência:29/07/2025	Situação:Ativo	Item 1
Item fornecido:Franquia básica (ITEM 1)	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 746,58	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 746,58								Valor total do contrato:R$ 70.522,46		CNPJ/CPF:33.683.111/0001-07		Termo aditivo:1	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 2
Item fornecido:Usuário adicional (ITEM 2)	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 21,92	Quantidade:100.00	Valor total do item:R$ 2.192,00
Contrato nº 021/SG/MPDFT/2021
021/SG/MPDFT/2021 Termo de contrato - íntegra	Objeto:cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, daqui por diante denominado simplesmente Sistema, de propriedade da COMODANTE, descrito e caracterizado no Anexo I (Descrição Funcional do Sistema EConsig)	Data de publicação:14/06/2021	Número do edital:não se aplica - contrato de comodato	Início da vigência:10/06/2021	Término da vigência:09/06/2025	Situação:Ativo	Item fornecido:1. cessão de uso do software E-Consig	Unidade de medida:anual	Valor unitário:R$ 0,00	Quantidade:4.00	Valor total do item:R$ 0,00	Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:ZETRASOFT LTDA.	CNPJ/CPF:03.881.239/0001-06	Sócios:RENATO CESAR VIEIRA ARAUJO - CPF 455.773.749-87; ROSANGELA VIEIRA ARAUJO - CPF 044.825.128-00	Termo aditivo:Não possui	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:1. cessão de uso do software E-Consig	Unidade de medida:anual	Valor unitário:R$ 0,00	Quantidade:4.00	Valor total do item:R$ 0,00
Contrato nº CONTRATO Nº 025/SG/MPDFT/2021
CONTRATO Nº 025/SG/MPDFT/2021 Ìntegra do Contrato	Objeto:Aquisição de equipamentos de informática (item 2), com prestação de serviços de assistência técnica	Data de publicação:14/06/2021	Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 60/2020	Início da vigência:10/06/2021	Término da vigência:04/10/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:Notebook Tela até 14 pol. Interatividade da tela: sensível ao toque. Memória ram: 5 a 8 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hdd: sem disco hdd gb, armazenamento ssd: 110 a 300 gb, bateria: definido pelo fabricante. Alimentação: bivolt automática. Sistema operacional: proprietário, garantia on site 36 meses. Notebook tipo 2 - 2 em 1.	Unidade de medida:Unidades	Valor unitário:R$ 9.780,00	Quantidade:22.00	Valor total do item:R$ 215.160,00	Valor total do contrato:R$ 215.160,00	Contratado:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA	CNPJ/CPF:72.381.189/0010-01	Sócios:DELL GLOBAL HOLDINGS III B.V. (CNPJ: 31.703.472/0001-34); DELL GLOBAL B.V. (CNPJ: 11.287.916/0001-90)	Termo aditivo:Não possui	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Notebook Tela até 14 pol. Interatividade da tela: sensível ao toque. Memória ram: 5 a 8 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hdd: sem disco hdd gb, armazenamento ssd: 110 a 300 gb, bateria: definido pelo fabricante. Alimentação: bivolt automática. Sistema operacional: proprietário, garantia on site 36 meses. Notebook tipo 2 - 2 em 1.	Unidade de medida:Unidades	Valor unitário:R$ 9.780,00	Quantidade:22.00	Valor total do item:R$ 215.160,00
Contrato nº 024/SG/MPDFT/2021
024/SG/MPDFT/2021 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo	Objeto:Aquisição de equipamentos de informática (Item 1), com prestação de serviços de assistência técnica de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Data de publicação:09/06/2021	Número do edital:60/2020	Início da vigência:09/06/2021	Término da vigência:03/12/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:Notebook, tela: superior a 14 pol, interatividade da tela: sem interatividade, memória ram: 5 a 8 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hdd: sem disco hdd, armazenamento ssd: 110 a 300 gb, bateria: até 4 células, alimentação: bivolt automática, sistema operacional: proprietário, garantia on site: 36 meses.	Unidade de medida:Un	Valor unitário:R$ 5.350,00	Quantidade:320.00	Valor total do item:R$ 1.712.000,00	Valor total do contrato:R$ 1.712.000,00	Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ/CPF:03.619.767/0005-15	Sócios:DENISE DO AMARAL RISSIO; RODRIGO DO AMARAL RISSIO	Termo aditivo:1	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Notebook, tela: superior a 14 pol, interatividade da tela: sem interatividade, memória ram: 5 a 8 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hdd: sem disco hdd, armazenamento ssd: 110 a 300 gb, bateria: até 4 células, alimentação: bivolt automática, sistema operacional: proprietário, garantia on site: 36 meses.	Unidade de medida:Un	Valor unitário:R$ 5.350,00	Quantidade:320.00	Valor total do item:R$ 1.712.000,00
Contrato nº 023/SG/MPDFT/2021
023/SG/MPDFT/2021 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo	Objeto:Aquisição de subscrição anual de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo Suíte de Escritório	Data de publicação:01/06/2021	Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 25/2021	Início da vigência:30/05/2021	Término da vigência:29/05/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:1 - Aquisição de direito de uso do software Microsoft Ofice 365 F3 por 12 meses	Unidade de medida:Licenças	Valor unitário:R$ 130,53	Quantidade:200.00	Valor total do item:R$ 26.106,00	Valor total do contrato:R$ 889.184,24	Contratado:BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA	CNPJ/CPF:57.142.978/0001-05	Sócios:ADENILDE AGUILAR DO SANTOS (CPF: 035.007.088-11); JORGE SUKARIE NETO (CPF: 089.996.778-77)	Termo aditivo:3	Gestores e fiscais:Informação indisponível
							Item 1
							Item fornecido:1 - Aquisição de direito de uso do software Microsoft Ofice 365 F3 por 12 meses	Unidade de medida:Licenças	Valor unitário:R$ 130,53	Quantidade:200.00	Valor total do item:R$ 26.106,00
Item 2
Item fornecido:2 - Subscrição da licença Office 365 E1 para o período de 12 meses	Unidade de medida:Licenças	Valor unitário:R$ 307,47	Quantidade:2400.00	Valor total do item:R$ 737.928,00
Item 3
Item fornecido:3 - Serviço de Migração de domínip e caixas de correio para a nova solução	Unidade de medida:Serviço	Valor unitário:R$ 125.150,24	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 125.150,24
Contrato nº CONTRATO nº 015/SG/MPDFT/2021
CONTRATO nº 015/SG/MPDFT/2021 Íntegra do Contrato 1º TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO 4 Termo Aditivo DOU - 4 Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, discriminados na Listagem de Bens constante do Anexo I deste contrato, com substituição de peças mediante ressarcimento e serviços sob demanda, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e seus anexos.	Data da publicação:09/04/2021	Número do edital:9/2021	Início da vigência:08/04/2021	Término da vigência:07/04/2025	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 62.582,28	Contratado:Equipo Técnica - Assistëncia Técnica em Aparelhos Médico-Odontológicos LTDA. - ME	CNPJ/CPF:26.999.805/0001-84	Sócios:Zenith Amanda Pinheiro Rangel; Danielle Cristine Rodrigues Pinheiro	Termo aditivo:4	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 006/SG/MPDFT/2021
006/SG/MPDFT/2021 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3 Termo Aditivo	Objeto:Aquisição de licenças do software de gerência de máquinas virtuais, de serviço de treinamento e suporte técnico, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital, em especial o Termo de Referência.	Data de publicação:18/01/2021	Número do edital:69/2020	Início da vigência:15/01/2021	Término da vigência:14/01/2025	Situação:Ativo	Item fornecido:Serviço de suporte técnico e monitoramento por 12 meses	Unidade de medida:mês	Valor unitário:R$ 3.249,50	Quantidade:12.00	Valor total do item:R$ 38.994,00	Valor total do contrato:R$ 38.994,00	Contratado:COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA	CNPJ/CPF:01.181.242/0003-53	Sócios:MARCOS ROBERTO HOHMANN CHOINSKI (875.680.809-78); S.A.LINA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A (18.992.196/0001-03); H1P PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A (18.991.887/0001-92); FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO LEAL (045.473.417-45); S.A. LEAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A (19.972.135/0001-47); GUILHERME LANG JUNIOR (946.280.689-68)	Termo aditivo:3	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Serviço de suporte técnico e monitoramento por 12 meses	Unidade de medida:mês	Valor unitário:R$ 3.249,50	Quantidade:12.00	Valor total do item:R$ 38.994,00
Contrato nº CON 082/SG/MPDFT/2020
CON 082/SG/MPDFT/2020 Íntegra do Contrato	Objeto:Contratação de solução para o Monitoramento e Extração de Inteligência de Mídias Sociais e Fontes Abertas Deep/Dark Web - OSNIT.	Data de publicação:05/01/2021	Número do edital:Inexigibilidade	Início da vigência:30/12/2020	Término da vigência:07/05/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:solução para o Monitoramento e Extração de Inteligência de Mídias Sociais e Fontes Abertas Deep/Dark Web - OSNIT.	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 9.225.860,78	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 9.225.860,78	Valor total do contrato:R$ 9.225.860,78	Contratado:HEX INFORMÁTICA LTDA	CNPJ/CPF:05.603.591/0001-05	Sócios:LEONARDO FERREIRA DE BARROS (026.160.716-22); MARIANO FEDERICO PASCUAL (699.047.231-68)	Termo aditivo:Não possui	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:solução para o Monitoramento e Extração de Inteligência de Mídias Sociais e Fontes Abertas Deep/Dark Web - OSNIT.	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 9.225.860,78	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 9.225.860,78
Contrato nº 079/SG/MPDFT/2020
079/SG/MPDFT/2020 Publicação no DOU 1º Termo Aditivo - publicação no DOU	Objeto:Aquisição de solução para cópia e duplicação forense de dispositivos de armazenamento de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.	Data da publicação:29/12/2020	Número do edital:Pregão eletrônico 72/2020	Início da vigência:28/12/2020	Término da vigência:25/06/2024	Situtação:Ativo	Itens:Não há itens neste contrato.					Valor total do contrato:R$ 470.000,00	Contratado:TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.	CNPJ/CPF:05.757.597/0001-37	Sócios:GIOVANI THIBAU CHRISTOFARO (680.003.676-53); JAIME RODRIGUES BARBOSA NETO (037.701.396-07); RAFAEL VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA (013.560.106-10); LUCIANA BISPO DA SILVA GALÃ?O (844.216.601-87); MÃ?RCIO JOSÃ? ROSA GOMES (473.224.971-04)	Termo aditivo:1	Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 078/SG/MPDFT/2020
078/SG/MPDFT/2020 Íntegra do contrato 1º Termo aditivo - retificação 2º Termo Aditivo	Objeto:Aquisição de Licenças Perpétuas de Solução de Gestão de Vulnerabilidades e serviços associados (item 4) de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.	Data de publicação:23/12/2020	Número do edital:Pregão eletrônico 62/2020	Início da vigência:23/12/2020	Término da vigência:22/12/2025	Situação:Ativo	Item fornecido:item 4 - atualização de versão com suporte técnico do fabricante por 36 meses	Unidade de medida:serviço (por licença por mês)	Valor unitário:R$ 244,08	Quantidade:1031.00	Valor total do item:R$ 251.646,48	Valor total do contrato:R$ 167.764,32	Contratado:FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.	CNPJ/CPF:10.647.012/0001-66	Sócios:PAULO FERREIRA RIBEIRO; GUSTAVO NOGUEIRA RIBEIRO	Termo aditivo:2	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:item 4 - atualização de versão com suporte técnico do fabricante por 36 meses	Unidade de medida:serviço (por licença por mês)	Valor unitário:R$ 244,08	Quantidade:1031.00	Valor total do item:R$ 251.646,48
Contrato nº CONTRATO Nº 073/SG/MPDFT/2020
CONTRATO Nº 073/SG/MPDFT/2020 Íntegra do contrato 1º termo aditivo - íntegra 2º termo aditivo - íntegra Termo Aditivo 3 4 Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento e rastreamento de veículos via satélite - GNSS (Global Navigation Satellite System), para fins de gestão de frota e monitoramento de segurança dos veículos oficiais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, incluindo a cessão de módulos AVL (Automatic Vehicle Location) e dispositivo de identificação do condutor, a título de comodato, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e seu anexo, e dos anexos do edital	Data de publicação:18/12/2020	Número do edital:47/2020	Início da vigência:16/12/2020	Término da vigência:15/12/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:Contratação de empresa especializada em monitoramento e rastreamento de veículos via satélite - GNSS (Global Navigation Satellite System), para fins de gestão de frota e monitoramento de segurança dos veículos oficiais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, incluindo a cessão de módulos AVL (Automatic Vehicle Location) e dispositivo de identificação do condutor, a título de comodato.	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 480,00	Quantidade:177.00	Valor total do item:R$ 84.960,00	Valor total do contrato:R$ 84.960,00	Contratado:SMART LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI	CNPJ/CPF:20.513.785/0001-03	Sócios:JULIE SIMOES DE BARROS (CPF 011.358.794-51)	Termo aditivo:2	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa especializada em monitoramento e rastreamento de veículos via satélite - GNSS (Global Navigation Satellite System), para fins de gestão de frota e monitoramento de segurança dos veículos oficiais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, incluindo a cessão de módulos AVL (Automatic Vehicle Location) e dispositivo de identificação do condutor, a título de comodato.	Unidade de medida:unidade	Valor unitário:R$ 480,00	Quantidade:177.00	Valor total do item:R$ 84.960,00
Contrato nº CO Nº 008/SG/MPDFT/2020
CO Nº 008/SG/MPDFT/2020 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de análise microbiológica e de diagnóstico da qualidade do ar de ambientes (GRUPO 1), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Data de publicação:12/02/2020	Número do edital:01/2020	Início da vigência:18/02/2024	Término da vigência:17/02/2025	Situação:Ativo	Item fornecido:Serviço de análise microbiológica da qualidade do ar (Bioaerosol, concentração de CO2, temperatura, umidade relativa, velocidade do ar e aerodispersóides) - conforme programação do Termo de Referência, Anexo I do Edital	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 75,38	Quantidade:344.00	Valor total do item:R$ 25.930,72	Valor total do contrato:R$ 26.925,38	Contratado:AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA	CNPJ/CPF:06.164.913/0001-20	Sócios:WLADIMIR HORN HULSE (609.750.089-00) FABIANO DRESCH (526.433.609-15)	Termo aditivo:4	Gestores e fiscais:Informação indisponível
		Data de publicação:12/02/2020	Número do edital:01/2020	Início da vigência:18/02/2024	Término da vigência:17/02/2025	Situação:Ativo	Item 1
Item fornecido:Serviço de análise microbiológica da qualidade do ar (Bioaerosol, concentração de CO2, temperatura, umidade relativa, velocidade do ar e aerodispersóides) - conforme programação do Termo de Referência, Anexo I do Edital	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 75,38	Quantidade:344.00	Valor total do item:R$ 25.930,72								Valor total do contrato:R$ 26.925,38	Contratado:AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA	CNPJ/CPF:06.164.913/0001-20		Termo aditivo:4	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 2
Item fornecido:Serviço de análise microbiológica da qualidade do ar (Bioaerosol, concentração de CO2, temperatura, umidade relativa, velocidade do ar e aerodispersóides) - sob demanda.	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 49,74	Quantidade:20.00	Valor total do item:R$ 994,80
Contrato nº CO Nº 042/SG/MPDFT/2019
CO Nº 042/SG/MPDFT/2019 Íntegra do Contrato 2° TA CO 42/2019	Objeto:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessário ao funcionamento das instalações do estacionamento da Promotoria de Justiça de Sobradinho, na localidade listada abaixo, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública:	Data de publicação:16/01/2020	Número do edital:Dispensa de Licitação	Início da vigência:29/12/2019	Término da vigência:28/12/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessário ao funcionamento das instalações do estacionamento da Promotoria de Justiça de Sobradinho, na localidade listada abaixo, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública	Unidade de medida:kw	Valor unitário:R$ 0,00	Quantidade:.00	Valor total do item:R$ 0,00	Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:CEB DISTRIBUIÇÃO S/A	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:GRAZIELA MARIA FERNANDES DAS NEVES (357.970.371-49) DALMO REBELLO SILVEIRA JUNIOR (482.775.091-20) ARMANDO CASADO DE ARAUJO (671.085.208-34) WANDERSON SILVA DE MENEZES (693.672.641-00) EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA (244.897.191-91) GUSTAVO ALVARES SANTOS (059.098.886-76)	Termo aditivo:1	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessário ao funcionamento das instalações do estacionamento da Promotoria de Justiça de Sobradinho, na localidade listada abaixo, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública	Unidade de medida:kw	Valor unitário:R$ 0,00	Quantidade:.00	Valor total do item:R$ 0,00
Contrato nº CO Nº 002/SG/MPDFT/2020
CO Nº 002/SG/MPDFT/2020 Íntegra do Contrato Apostila nº 1 1º Termo Aditivo 2º Termo aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do sistema Mentorh, Sistema de Recursos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT	Data de publicação:30/12/2019	Número do edital:Inexigibilidade de Licitação	Início da vigência:01/01/2020	Término da vigência:31/12/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:	Unidade de medida:SV	Valor unitário:R$ 1.296.200,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 1.296.200,00	Valor total do contrato:R$ 0,00	Contratado:OSM - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.	CNPJ/CPF:88.633.680/0002-02	Sócios:LUIZ HENRIQUE NUNEZ DE OLIVEIRA ANNA LUCIA KOEBE DE OLIVEIRA GUILHERME KOEBE DE OLIVEIRA	Termo aditivo:5	Gestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO (Fiscal Técnico), MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Requisitante Substituto), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Técnico Substituto)
Item 1
Item fornecido:	Unidade de medida:SV	Valor unitário:R$ 1.296.200,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 1.296.200,00
Contrato nº CO Nº 027/SG/MPDFT/2019
CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo - prorrogação 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo - Prorrogação 6° Termo Aditivo - REAJUSTE 7° Termo Aditivo_Prorrogação e Reajuste 8 Termo Aditivo DOU - 8 Termo Aditivo	Objeto:Contratação de Instituição sem fins lucrativos, com parceria com o Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para recrutar e selecionar e/ou absorver os adolescentes já contratados pela Instituição anterior, e encaminhar ao MPDFT aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, e assim dar continuidade à prestação de serviços ao Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do seu anexo.	Data de publicação:13/09/2019	Número do edital:Dispensa de Licitação	Início da vigência:28/09/2019	Término da vigência:27/09/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:Contratação de Instituição sem fins lucrativos, com parceria com o Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para recrutar e selecionar e/ou absorver os adolescentes já contratados pela Instituição anterior, e encaminhar ao MPDFT aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, e assim dar continuidade à prestação de serviços ao Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do seu anexo.	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 525.147,84	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 525.147,84	Valor total do contrato:R$ 525.147,84	Contratado:REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI	CNPJ/CPF:37.881.902/0001-25	Sócios:ALINE DARIA FERREIRA	Termo aditivo:7	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de Instituição sem fins lucrativos, com parceria com o Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para recrutar e selecionar e/ou absorver os adolescentes já contratados pela Instituição anterior, e encaminhar ao MPDFT aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, e assim dar continuidade à prestação de serviços ao Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do seu anexo.	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 525.147,84	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 525.147,84
Contrato nº CO Nº 024/SG/MPDFT/2018
CO Nº 024/SG/MPDFT/2018 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 3º Termo Aditivo - prorrogação 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo 6º Termo Aditivo	Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com eventual fornecimento de peças, equipamentos e/ou acessórios, para sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.	Data de publicação:29/08/2018	Número do edital:13/2018	Início da vigência:03/09/2018	Término da vigência:02/09/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com eventual fornecimento de peças, equipamentos e/ou acessórios, para sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 386.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 386.000,00	Valor total do contrato:R$ 391.049,72	Contratado:3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM	CNPJ/CPF:04.238.297/0001-89	Sócios:GIUSEPPE FORESTIERO (989.128.018-72) RODRIGO ROSARIO CAVALCANTE (283.646.158-66) GILBERTO ZACARO JUNIOR (043.669.268-65) LOURINALDO FRANCISCO DA SILVA (097.383.588-50)	Termo aditivo:7	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com eventual fornecimento de peças, equipamentos e/ou acessórios, para sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 386.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 386.000,00
Contrato nº CO Nº 019/SG/MPDFT/2018
CO Nº 019/SG/MPDFT/2018 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 3º Termo Aditivo - prorrogação 4º Termo Aditivo - altera endereço e prorroga vigência 5º Termo Aditivo - prorrogação	Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender as necessidades do MPDFT, conforme especificações constantes neste Contrato, no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2017 - CONFEA e seus Anexos e na Ata de Registro de Preços nº 004/2017 - CONFEA.	Data de publicação:27/06/2018	Número do edital:04/2017 - CONFEA	Início da vigência:25/06/2020	Término da vigência:24/06/2024	Situação:Ativo	Item fornecido:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender as necessidades do MPDFT.	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 957.981,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 957.981,00	Valor total do contrato:R$ 957.981,00	Contratado:GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA.	CNPJ/CPF:08.220.275/0001-42	Sócios:GUSTAVO FARIA DE CARVALHO	Termo aditivo:5	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender as necessidades do MPDFT.	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 957.981,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 957.981,00
Contrato nº CO Nº 019/SG/MPDFT/2016
CO Nº 019/SG/MPDFT/2016 Íntegra do Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 1º Termo Apostila ao Contrato 2° Termo Aditivo ao Contrato 3° Termo Aditivo ao Contrato	Objeto:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento de suas instalações localizadas em Sobradinho - DF.	Data de publicação:08/08/2016	Número do edital:Dispensa de Licitação	Início da vigência:08/08/2016	Término da vigência:07/08/2025	Situação:Ativo	Item fornecido:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, Promotoria de Justiça de Sobrasinho	Unidade de medida:KW	Valor unitário:R$ 91.384,08	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 91.384,08	Valor total do contrato:R$ 91.384,08	Contratado:CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.	CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92	Sócios:COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA (00.070.698/0001-11)	Termo aditivo:4	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, Promotoria de Justiça de Sobrasinho	Unidade de medida:KW	Valor unitário:R$ 91.384,08	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 91.384,08
Contrato nº CO Nº 058/DG/MPDFT/2014
CO Nº 058/DG/MPDFT/2014 Íntegra do Contrato	Objeto:A contratação de empresa concessionária/autorizada para a prestação de serviço telefônico móvel pessoal (SMP), pós pago, nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) (ITENS 1 E 2) e Longa Distância Internacional (LDI) (ITEM 3) no âmbito do MPDFT	Data de publicação:22/12/2014	Número do edital:91/2014	Início da vigência:01/12/2014	Término da vigência:01/01/2025	Situação:Ativo	Item fornecido:não se aplica	Unidade de medida:-	Valor unitário:R$ 0,00	Quantidade:.00	Valor total do item:R$ 0,00	Valor total do contrato:R$ 731.394,00	Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL	CNPJ/CPF:33.530.486/0001-29	Sócios:EMBRATEL PARTICIPACOES S.A. (02.558.124/0001-12) ROBERTA JERÔNIMO GONSO (615.487.741-20) - Procuradora PAULO WERTHER DE ARAUJO (389.755.727-49) - Procurador	Termo aditivo:Não possui	Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:não se aplica	Unidade de medida:-	Valor unitário:R$ 0,00	Quantidade:.00	Valor total do item:R$ 0,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 23/04/2024 às 15:37

(a) Nº - Informar o número do Termo de contrato ou Nota de empenho, quando esta o substituir.
(b) Objeto - Descrição do objeto do contrato.
(c) Data da Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(d) Nº do Edital - Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Informar se houve “dispensa” ou “inexigibilidade”.
(e) Vigência (Início) - Data de início da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa. (e’) Vigência (Término) - Data de término da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(f) Situação - Situação do contrato, indicando se ativo, concluído ou rescindido.
(g) Item Fornecido - Descrição do(s) item(ns) a ser(em) atendido(s) pelo contrato. Excetuam-se os materiais de consumo.
(h) Unidade de Medida - Unidade de medida do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s). (p.e.: m, m², l, gr., kg, un).
(i) Valor Unitário - Valor unitário do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).
(j) Quantidade - Quantidade do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).
(k) Valor Total do Item - Valor total de cada item, de acordo com a fórmula (i) x (j).
(l) Valor Total do Contrato - Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentes no contrato.
(m) Contratado - Nome da empresa ou da pessoa física contratada.
(n) CNPJ/CPF - Número do CNPJ ou do CPF da empresa ou pessoa física contratada.
(o) Sócios - Nome e CPF dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade.
(p) Termo Aditivo - Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink
(q) Gestores e Fiscais - Responsáveis pela gestão do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “e” a “l” e “m”

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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