Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
020/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:020/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:3 | Objeto:1) Reajustar os preços praticados no contrato em 6,334% (seis inteiros, trezentos e trinta e quatro milésimos por cento), a contar de 20/5/2023, tendo em vista a aplicação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV IBRE, apurado pela acumulação do periodo de junho/2022 a maio/2023, consoante Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001. 2) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/6/2024 a 12/6/2025 consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993. | Data de publicação:06/05/2024 | Valor total:R$ 84.518,40 | ||||||||||||
020/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:020/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:2 | Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/6/2023 até 12/6/2024 consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda. – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993. | Data de publicação:13/06/2023 | Valor total:R$ 83.058,00 | ||||||||||||
020/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:020/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:1 | Objeto:Retificar os valores constantes da Cláusula Quinta - Do Preço, bem como da Cláusula Oitava - Da Garantia do Executante do contrato em referência, tendo em vista a ocorrência de erro material. | Data de publicação:09/08/2022 | Valor total:R$ 0,00 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 06/05/2024 às 06:36 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
| voltar |
Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação (v3.68.3)
© 2024 MPDFT - Todos os direitos reservados.
| Política de E-mail
| RSS Feed
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT - CEP 70091-900 - Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 9h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 • Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3103-6217 / 3103-6219