Contratos - Termos Aditivos

Termos Aditivos publicados em 05/2024

Nº do Contrato	Nº do Aditivo	Objeto	Data de Publicação	Valor Total
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)
CO 006/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:CO 006/SG/MPDFT/2023	Nº do aditivo:1	Objeto:1. Repactuar os preços praticados no contrato em 5,180% (cinco inteiros, um décimo, oito centésimos e zero milésimos por cento), a contar de 1º/2/2023, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação e do Reajuste do Contrato original, na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 – Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF e Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal, registrada no MTE n.º DF000178/2023, com amparo na Instrução Normativa n.º 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; 2. retificar a redação da Cláusula Sexta - Do Preço do contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material nos cômputos dos valores até a inauguração da Promotoria de Justiça de Brazlândia.	Data de publicação:01/08/2023	Valor total:R$ 17.376.374,16
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 06/05/2024 às 06:36

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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