Menu

Contratos - Termos Aditivos

Pesquisar por número do contrato:
Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 008/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CO Nº 008/SG/MPDFT/2020Nº do aditivo:4Objeto:1. Reajustar em 8,347% (oito inteiros e trezentos e quarenta e sete milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 22/01/2022, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/2/2023 até 17/2/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e 3. Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.Data de publicação:18/01/2023Valor total:R$ 26.925,38
CO Nº 008/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CO Nº 008/SG/MPDFT/2020Nº do aditivo:3Objeto:3º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 18/2/2022 até 17/2/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei 8666/93Data de publicação:26/01/2022Valor total:R$ 24.851,08
CO Nº 008/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CO Nº 008/SG/MPDFT/2020Nº do aditivo:2Objeto:2º Termo Aditivo - Reajustar em 2,132% o valor inicial atualizado do contrato, a contar de 22/1/2021; Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/2/2021 até 17/2/2022.Data de publicação:19/02/2021Valor total:R$ 24.851,08
CO Nº 008/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CO Nº 008/SG/MPDFT/2020Nº do aditivo:1Objeto:Incluir as localidades Edifício Garagem do MPDFT e Salas das Promotorias de Justiça de Águas Claras à realização do serviço de análise microbiológica e diagnóstico de qualidade do ar, previstos no contrato original.Data de publicação:28/09/2020Valor total:R$ 0,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 06/05/2024 às 06:36

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

| voltar |

Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação (v3.68.3)
© 2024 MPDFT - Todos os direitos reservados. | Política de E-mail | RSS Feed
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT - CEP 70091-900 - Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 9h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 • Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3103-6217 / 3103-6219

Voltar para o topo