Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
CO Nº 008/SG/MPDFT/2020 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 008/SG/MPDFT/2020 | Nº do aditivo:4 | Objeto:1. Reajustar em 8,347% (oito inteiros e trezentos e quarenta e sete milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 22/01/2022, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/2/2023 até 17/2/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e 3. Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. | Data de publicação:18/01/2023 | Valor total:R$ 26.925,38 | ||||||||||||
CO Nº 008/SG/MPDFT/2020 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 008/SG/MPDFT/2020 | Nº do aditivo:3 | Objeto:3º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 18/2/2022 até 17/2/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 | Data de publicação:26/01/2022 | Valor total:R$ 24.851,08 | ||||||||||||
CO Nº 008/SG/MPDFT/2020 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 008/SG/MPDFT/2020 | Nº do aditivo:2 | Objeto:2º Termo Aditivo - Reajustar em 2,132% o valor inicial atualizado do contrato, a contar de 22/1/2021; Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/2/2021 até 17/2/2022. | Data de publicação:19/02/2021 | Valor total:R$ 24.851,08 | ||||||||||||
CO Nº 008/SG/MPDFT/2020 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 008/SG/MPDFT/2020 | Nº do aditivo:1 | Objeto:Incluir as localidades Edifício Garagem do MPDFT e Salas das Promotorias de Justiça de Águas Claras à realização do serviço de análise microbiológica e diagnóstico de qualidade do ar, previstos no contrato original. | Data de publicação:28/09/2020 | Valor total:R$ 0,00 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 06/05/2024 às 06:36 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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