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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CON 056/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:CON 056/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:3Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 2/5/2024 até 1º/5/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. Reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,03% (zero inteiro, zero décimo e três centésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,02% (zero inteiro, zero décimo e dois centésimos por cento), em razão de exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 18/9/2024, em conformidade com o item 9 do Anexo IX - Da Vigência e Da Prorrogação da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.Data de publicação:12/04/2024Valor total:R$ 874.246,80
CON 056/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:CON 056/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:2Objeto:2º Termo Aditivo - Suprimir -8,840% (menos oito inteiros e oitocentos e quarenta milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data de 1º/2/2024, referente à supressão de 2 (dois) postos de carregadores, consoante o disposto no Parágrafo Sexto – Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira – Do Objeto do contrato original, perfazendo o percentual acumulado de supressões ao contrato de -22,099% (menos vinte e dois inteiros e noventa e nove milésimos por cento), com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Data de publicação:02/02/2024Valor total:R$ 580.625,96
CON 056/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:CON 056/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:1Objeto:1. Retificar a redação da Cláusula Quinta - Do Preço e da Cláusula Décima - Da Garantia do Executante do contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material no cômputo dos valores totais estimados; 2. Suprimir -13,259% (menos treze inteiros e duzentos e cinquenta e nove milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data de 18/9/2023, referente à supressão de 3 (três) postos de carregadores, consoante o disposto no Parágrafo Sexto – Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira – Do Objeto do contrato original, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:01/11/2023Valor total:R$ 605.702,41
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 06/05/2024 às 06:36

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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