Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
070/SG/MPDFT/2023 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:070/SG/MPDFT/2023 | Nº do aditivo:3 | Objeto:2º TERMO ADITIVO - 1. Suprimir -14,74% (menos quatorze inteiros setenta e quatro centésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato, perfazendo o percentual acumulado de supressão ao contrato de 17,15% (menos dezessete inteiros, um décimo e quatro centésimos), com amparo nos artigos 124, inciso I, alínea “a” e 125 da Lei n.º 14.133/2021; 2. Acrescer 8,33% (oito inteiros trinta e três centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 18,28% (dezoito inteiros e vinte e oito centésimos), com amparo nos artigos 124, inciso I, alínea “a” e 125 da Lei n.º 14.133/2021; 3. Prorrogar o prazo para a conclusão dos serviços por mais 30 (trinta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato, para 2/7/2024, consoante o disposto na Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação do contrato original, com amparo no art. 111 c/c o inciso XVII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. | Data de publicação:30/04/2024 | Valor total:R$ 219.308,27 | ||||||||||||
070/SG/MPDFT/2023 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:070/SG/MPDFT/2023 | Nº do aditivo:2 | Objeto:1º Termo Aditivo - 1. Suprimir - 2,41% (menos dois inteiros quatro décimos e um centésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato, com amparo no artigos 124, inciso I, alínea “a” e 125 da Lei n.º 14.133/2021; 2. acrescer 9,95% (nove inteiros nove décimos e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato, com amparo no artigos 124, inciso I, alínea “a” e 125 da Lei n.º 14.133/2021; 3. prorrogar o prazo para a conclusão dos serviços por mais 30 (trinta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato, para 3/6/2024, consoante o disposto na Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação do contrato original, com amparo no artigos 111 e 6º, inciso XVII da Lei nº 14.133/2021. | Data de publicação:21/02/2024 | Valor total:R$ 16.342,46 | ||||||||||||
070/SG/MPDFT/2023 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:070/SG/MPDFT/2023 | Nº do aditivo:1 | Objeto:1ª APOSTILA - Adequação do Cronograma Físico-Financeiro n.º 01, substituindo-o pelo n.º 02, tendo em vista a obrigatoriedade de aprovação dos projetos perante a Neoenergia, bem como os prazos exigidos pela concessionária. | Data de publicação:19/01/2024 | Valor total:R$ 0,00 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 06/05/2024 às 06:36 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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