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Campanha nas redes sociais do MPDFT relembra casos emblemáticos de feminicídios

• Núcleo de Gênero
• Núcleos de Direitos Humanos
• Tribunal do Júri
• Violência doméstica
• OE8 – Comunicação institucional
• OE25 – Atuação criminal

Até 10 de dezembro, o Núcleo de Gênero (NG) e o Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) promovem uma campanha para conscientizar a população sobre a atuação do MP e da Justiça locais em casos de feminicídios.

A campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” começou em 20 de novembro. A cada dia, as redes sociais do MPDFT irão relembrar um caso em que uma mulher foi morta, no DF, em razão da condição do sexo feminino. A campanha mostra a efetividade da atuação do Estado na investigação, na identificação, no processamento e na punição dos autores de feminicídio, aplicando a lei de forma eficiente.

Entre os crimes mostrados na campanha está a primeira condenação por feminicídio no DF. Em dezembro de 2015, o Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou João Paulo Miranda à pena de 34 anos de reclusão pelo assassinato da companheira e do vizinho do casal.

A promotora de Justiça Cíntia Costa, coordenadora do Ned/MPDFT afirma que “a campanha mostra a seriedade com que são tratados os casos de feminicídio no Distrito Federal e o compromisso de todos os integrantes do sistema de Justiça com a responsabilização célere e rigorosa dos culpados”.

Segundo ela, a campanha visa também “não revitimizar as famílias das vítimas e respeitar a memória delas, considerando que, normalmente, há ampla divulgação dos crimes nos meios de comunicação, com a utilização de seus nomes, os quais, como regra, são utilizados para nomear tais casos.”

O promotor de Justiça Raoni Parreira Maciel, que integra o Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, reforça o papel do MP e da Justiça para a rápida condenação de pessoas que praticam o feminicídio. “A violência contra a mulher é uma chaga da nossa sociedade e os feminicídios são sua expressão mais brutal. É importantíssimo que sejam punidos com celeridade, como vem acontecendo no Distrito Federal desde a sua tipificação”.

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